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GRAVATAÍ, 08/04/2020

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    Escadaria que leva do saguão da Prefeitura de Gravataí ao Gabinete do Prefeito

    Crise do coronavírus pode adiar eleições em Gravataí e Cachoeirinha?

    por Rafael Martinelli | Publicada em 18/03/2020 às 20h01| Atualizada em 22/03/2020 às 15h02

    O ‘contágio eleitoral’ do coronavírus é uma realidade na disputa pelas prefeituras em 2020.

    Fato é que a pré-campanha já não acontecerá, com a projeção de pelo menos 20 semanas de crise.

    Em artigo posterior vou analisar os efeitos sobre as candidaturas mais cogitadas em Gravataí, Cachoeirinha, Viamão e Glorinha.

    Hoje quero tratar da possibilidade de adiamento da eleição de outubro, cuja conversa já começa a circular pelos tapetes vermelhos do Tribunal Superior Eleitoral, verdes da Câmara Federal e azuis do Senado.

    Abordo dois tipos de ‘adiamentos’, um bem possível, conforme a proporção da pandemia; outro mais radical, casuística e oportunista.

    Pareceu mais real nesta terça o pesadelo de quem já dormia com a ‘faixa’, e o sonho de quem já tinha desistido de acordar com ela: o TSE adiou eleição suplementar em Mato Grosso, que aconteceria dia 26 de abril.

    A votação seria para preencher a vaga da senadora Juíza Selma Arruda, cassada por abuso de poder econômico e caixa dois.

    Rosa Weber, a ministra presidente do TSE, ministra não falou nada sobre mexer no calendário eleitoral de 2020 e inclusive sugeriu a possibilidade da eleição do MT acontecer em outubro.

    Mas li o professor Carlos Manhanelli, presidente da Associação Brasileira dos Consultores Políticos, alertar que, para que a suspensão das eleições entre em pauta, basta que um partido recorra à Justiça Eleitoral, solicitando para que os prazos sejam cumpridos, sem prejuízo de ninguém.

    Conforme o artigo 36 da legislação eleitoral é permitido aos pré-candidatos promover reuniões em ambientes fechado.

    – E isso já está proibido – observa.

    – Se um pré-candidato planejou realizar 500 reuniões, por exemplo, até as convenções, não conseguirá e fatalmente terá sua campanha prejudicada. Não será possível recuperar o tempo perdido.

    O mesmo li em Arthur Rollo, especialista em Direito Eleitoral.

    – Se o pico da proliferação da doença se estender por mais tempo do que se espera, de dois a três meses, os prazos ficarão muito apertados para cumprir os ritos necessários para uma eleição.

    Em Gravataí, o efeito principal poderia ser a volta de Daniel Bordignon às urnas. O ex-prefeito termina de cumprir a pena de suspensão dos direitos políticos em 29 de setembro após a condenação por contratações irregulares feitas em seus governos.

    Pelo calendário normal, o hoje ‘Grande Eleitor’ da prefeiturável Anabel Lorenzi (PDT) estaria inelegível em 2020, por não poder registrar a candidatura em agosto. Com um adiamento nos prazos, poderia inquestionavelmente ficar elegível, após ‘pedir música no Fantástico em impugnações nas eleições de 2016, 2012 e 2008.

    Já uma alteração mais radical beneficiaria os atuais prefeitos: a aprovação de projeto no Congresso unificando as eleições em 2022.

    O eleitor iria às urnas para escolher conjuntamente vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais, governadores, senadores e presidente da república.

    Marco Alba, em Gravataí e Miki Breier, em Cachoeirinha, além de todos os vereadores, ganhariam mais dois anos de mandato.

    Como tratei no artigo Como Marco Alba e Miki ganham a eleição sem concorrer, em 18 de junho a Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez lobby no Congresso pela prorrogação em dois anos de mandatos de prefeitos e vereadores.

    – A economia seria de R$ 4 bilhões e os orçamentos de municípios, estados e união passariam a conversar – defendeu o presidente Glademir Aroldi, após conversar com parlamentares e o presidente da Câmara Federal Rodrigo Maia sobre a PEC 376/2009, a que está mais adiantada no Congresso.

    Ao fim, para políticos da aldeia ou da caxuxa experimentarem Sun Tzu, “a suprema arte da guerra é derrotar o inimigo sem lutar”, há o desconhecido, que é o tamanho da pandemia do coronavírus; e o bem conhecido, que são os deputados federais e senadores em Brasília, tantas vezes extremamente audaciosos quando todo mundo é obrigado a agir com muita cautela.

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