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    crise do coronavírus

    Ainda secretário da Saúde Dyego Matielo e prefeito Miki Breier no hospital de campanha

    Não há ’Covidão’ nas suspeitas sobre hospital de campanha de Cachoeirinha; mas, secretário, pede para sair!

    por Rafael Martinelli | Publicada em 11/07/2020 às 15h08| Atualizada em 14/07/2020 às 21h14

    Não é Covidão, e o hospital de campanha de Cachoeirinha vai seguir funcionando durante a pandemia. Não é torcida ou secação, são os fatos, aqueles chatos que atrapalham argumentos. Os apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) tem fundamento e são corrigíveis, mas o encaminhamento dado pela conselheira-substituta Cristina Moraes Warpechowski me parece contaminado pelo ‘modo powerpoint’, aquele da Lava Jato, ou Vaza Jato, conforme o gosto do leitor.

    Ainda não tinha tratado da polêmica. Em resumo, o TCE recebeu ‘denúncias’ e apura supostas irregularidades na contratação da Salva Saúde, empresa que fez a montagem do hospital de campanha instalado há três meses no ginásio da Fátima.

    Nos apontamentos não aparecem provas de superfaturamento nos R$ 700 mil investidos em materiais e equipamentos, como 8 respiradores. O que a investigação aponta como falhas – primárias, combinemos – são a falta da documentação de uma pesquisa de preços, ausência de memórias descritivo dos que foi comprado ou alugado, e ausência de contrato. Também sob suspeita está o pagamento antecipado.

    É aí que aí coisas estranhas chegam aos autos.

    Primeiro, a auditoria do TCE solicitou na semana passada a chamada ‘tutela de urgência’ – usada em casos excepcionais – para barrar a renovação do contrato dia 27. O plano de contingência da Prefeitura para enfrentamento do novo coronavírus previa a prorrogação por mais 90 dias.

    É o tipo de recomendação feita por burocratas remotos à uma realidade que mostra que Cachoeirinha, assim como outros municípios da Região Metropolitana, como Gravataí, por exemplo, já registram mais casos em 10 dias de julho do que os quatro primeiros meses da pandemia.

    Sim, porque a tradução do juridiquês – transcrito por alguém que certamente tem um cartão de saúde da Unimed no bolso, e o WhatsApp de médico do Moinho de Vento – levaria ao fechamento do hospital de campanha. Com 80% das UTIs ocupadas na Região Porto Alegre, pacientes seriam transferidos para a chique cafeteria do TCE? Ou para algum loft ou mansão em home office com vista para o Guaíba?

    A conselheira-substituta, depois de ter ‘mostrado serviço’, acertadamente negou, decidindo que “a prestação de serviço de atendimento à saúde da população não deve ser interrompida”. Porém, antes mesmo das respostas da Prefeitura, encaminhou o caso à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e à Divisão Estadual de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DCCOR).

    Reputo um ‘modo powerpoint’ de agir, aquele em que o político fica no centro da denúncia, mesmo que provas não sejam expostas. É um exótico encaminhamento, também, porque não localizei o mesmo procedimento em decisões anteriores de conselheiros. Vou além: é irresponsável, por se tratar de um ano eleitoral. Se não há evidências robustas na auditoria sobre corrupção, ou lavagem de dinheiro, a simples menção de que as ‘suspeitas’ estão em um órgão criado especialmente para tratar disso já são uma condenação no Grande Tribunal das Redes Sociais.

    Imagine, leitor, então, se é deflagrada uma operação ‘pé na porta’ da Prefeitura, ou mesmo na casa do prefeito Miki Breier? A imprensa estadual cobre, todo mundo publica o press release distribuídos com a fidúcia do TCE, do Ministério Público e da Polícia Civil, e um prefeito potencialmente reeleito se torna um pária local.

    Não seria melhor, antes de acionar órgão criados para cassar corruptos, colocar na balança as justificativas às supostas irregularidades? É essa presunção de culpa aos políticos que promoveu a razia da política e restamos hoje, no Brasil, à beira do precipício, lá embaixo, olhando para cima, com recrutas zero transformando o país em piada mundial.

    Minha crítica aos feitos de auditores e da conselheira não atinge os apontamentos. Fez bem o prefeito Miki Breier em abrir sindicância. Não verifico sobrepreço, ao comparar com hospitais de campanha gaúchos ou de outros estados, mas não é admissível que o processo interno da Prefeitura não anexe ao menos um papel de pão, a lápis que seja, com três ou quatro orçamentos diferentes. O contrato ter sido consertado, e publicado, há 10 dias, também é, no mínimo, negligência.

    Já o pagamento antecipado acredito facilmente justificável. A realidade da COVID-19, em abril, quando o hospital de campanha estava sob processo de contratação, tinha como notícia Trump oferecendo mais do que qualquer preço por respiradores no mundo todo. O Brasil perdeu ventiladores mecânicos arrematados pelo dobro do preço pelos EUA em porto na China.

    À época, prefeituras ainda podiam comprar respiradores. Cachoeirinha garantiu 8. O município não tinha nenhum, para além da UTI neonatal, para recém nascidos, do Hospital Padre Jeremias. A partir de maio, o Ministério da Saúde encampou todas as compras. Nenhum ente federado pode comprar ventiladores, apenas receber do governo federal. Aos atropelos, ou não, esses respiradores comprados pela Prefeitura salvaram vidas, ao garantir a retaguarda para estabilização de pacientes antes da remoção para hospitais referenciados para tratar a COVID-19.

    A instalação de hospitais de campanha, em Cachoeirinha, ou outros municípios, obedeceu a uma lógica instantânea, urgente, e autorizada por decreto de emergência nacional. Se há roubo, onde for, que se denuncie, investigue e se faça devolver o dinheiro. E, se há erros formais, que se corrija, mas jamais suspendendo o atendimento. Em Cachoeirinha, não identifiquei ladroagem, ou Covidão, como o Rio de Janeiro de Todos os Corruptos.

    Em duas reportagens-bomba, na manhã deste sábado, o jornalista Roque Lopes, de O Repórter, revelou que o advogado do prefeito, Moacir Sasso de Christo, vendeu um ‘Judas’, ao incluir nos autos da defesa que o secretário da Saúde Dyego Matielo seria afastado. Miki admitiu ter levantado a hipótese com o advogado, mas negou ter autorizado à possibilidade de a demissão ir para o papel.

    Ao fim, por consideração ao governo, e/ou amor próprio, Dyego deveria pedir demissão. Quando for provado que nenhuma corrupção houve, volta por cima.

     

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