notcia bem tratada
GRAVATAÍ, 23/10/2017

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Recomendamos

  • Nossos Clientes
  • Nossos Clientes
  • Nossos Clientes
  • Nossos Clientes
  • Facebook

    resposta para renan

    Cármem Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal

    Quando um juiz é destratado, eu também sou, diz presidente do STF Cármem Lucia

    por Assessoria | Publicada em 25/10/2016 às 18h32

    A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abriu a sessão plenária do Conselho, na manhã desta terça-feira (25), exigindo respeito aos magistrados e ao Poder Judiciário.

    Foi uma resposta direta às críticas feitas pelo presidente do Senado Renan Calheiros a ações de magistrados no âmbito da Operação Lava Jato.

     

    LEIA TAMBÉM

    RESSACA DA LAVA JATO: Renan critica juiz que autorizou ação no Senado e agrava crise dos políticos com o Judiciário

     

    A ministra defendeu o equilíbrio entre os Poderes da República e disse que os juízes são essenciais para a democracia e o equilíbrio entre esses Poderes. E afirmou que quando alguém destrata um juiz, qualquer que seja o juiz, está destratando a ela própria.

    - Não é admissível aqui, fora dos autos, que qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado. Como eu disse, quando um juiz é destratado, eu também sou - afirmou a ministra, no início da 240ª Sessão Ordinária do CNJ.

    A presidente do Conselho e do Supremo lembrou que o CNJ e os demais órgãos do Poder Judiciário cumprem sua missão da melhor forma possível, sempre respeitando os demais poderes – Legislativo e Executivo –, que deveriam guardar o mesmo respeito em relação ao Judiciário.

    - Respeito nós devemos e guardamos com os Poderes e, evidentemente, exigimos de todos os poderes em relação a nós. O juiz brasileiro é um juiz que tem trabalhado pela República. Somos humanos, temos erros, por isso existe este CNJ, para fortalecer o Poder Judiciário, coerente com os princípios constitucionais, com as demandas e as aspirações do povo brasileiro - disse a ministra.

    - Mas, por isso mesmo, nós nos comportamos com dignidade com relação à Constituição - reforçou. 

    A ministra recorreu à Constituição Federal para lembrar da relevância da harmonia entre os Poderes da República e citou juízes brasileiros como essenciais para esse equilíbrio.

    - Numa democracia, o juiz é essencial, como são essenciais os membros de todos os outros poderes, repito, que nós respeitamos. Mas exigimos também o mesmo e igual respeito para que a gente tenha uma democracia fundada nos princípios constitucionais, nos valores que nortearam não apenas a formulação, mas a prática dessa Constituição - ressaltou a presidente do CNJ e do STF. 

     

    "O judiciário é a garantia do cidadão"

     

    A ministra Cármen Lúcia disse ainda que, numa convivência democrática livre e harmônica, não há necessidade de qualquer tipo de questionamento que não seja no estreito limite da constitucionalidade e da legalidade.

    - Todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós juízes somos agredidos. O poder judiciário forte é uma garantia para o cidadão - disse, completando:

    - Este Conselho Nacional de Justiça, como todos os órgãos do Poder Judiciário, está cumprindo a sua missão da melhor maneira sabendo que seus atos são questionáveis -- os meus no Supremo, o do juiz do Tribunal Regional do Trabalho, o do juiz da primeira instância. Somos todos igualmente juízes brasileiros querendo cumprir nossas funções - disse. 

    Em nome do respeito mútuo entre os poderes, a ministra Cármen Lúcia disse que espera “compreensão geral” e “respeito integral” ao Poder Judiciário, “o mesmo respeito que nós dedicamos a todos os órgãos da República”. Para a presidente do CNJ e do STF, essa é a condição para que os poderes sigam independentes, mas que busquem a harmonia em benefício do cidadão brasileiro.

    - Espero que isso não seja esquecido por ninguém, porque nós, os juízes, não temos esquecido disso - reforçou a ministra.

     

    A ÍNTEGRA DO DISCURSO

     

    “Declaro aberta esta sessão do CNJ, órgão do Poder Judiciário brasileiro, constitucionalmente constituído para o fim específico de não apenas velar e zelar pelas melhores práticas do Poder Judiciário, como para garantir a força, a independência e autonomia e o respeito do Poder Judiciário. Respeito que nós devemos e guardamos com os poderes e, evidentemente, exigimos de todos os poderes em relação a nós. O juiz brasileiro é um juiz que tem trabalhado pela República, como trabalhou pelo Império. Somo humanos, temos erros. Por isso existe este CNJ, para fortalecer o Poder Judiciário, coerente com os princípios constitucionais, com as demandas e as aspirações do povo brasileiro.

    Mas por isso mesmo nós nos comportamos com dignidade com relação à Constituição. Nós juramos a Constituição, todos nós juízes brasileiros, e nesta Constituição, em seu artigo 2º, são os poderes independentes e harmônicos -- o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Numa democracia, o juiz é essencial, como são essenciais os membros de todos os outros poderes, repito, que nós respeitamos. Mas exigimos também o mesmo e igual respeito para que a gente tenha uma democracia fundada nos princípios constitucionais, nos valores que nortearam não apenas a formulação, mas a prática dessa constituição. Todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós juízes somos agredidos. 

    Não há a menor necessidade, numa convivência democrática livre e harmônica, de haver qualquer tipo de questionamento que não seja nos estreitos limites da constitucionalidade e da legalidade. O Poder Judiciário forte é uma garantia para o cidadão. Todos os erros jurisdicionais ou administrativos que eventualmente venham a ser praticados por nós juízes, humanos que somos, portanto sujeitos a erro. No caso jurisdicional, o Brasil é pródigo em leis que garantem que qualquer pessoa possa questionar e questione pelos meios recursais próprios usados. O que não é admissível aqui, fora dos autos, é que qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado. Como eu disse, quando um juiz for destratado, eu também sou. Qualquer um de nós juízes é. 

    Este Conselho Nacional de Justiça, como todos os órgãos do Poder Judiciário, está cumprindo a sua missão da melhor maneira, sabendo que seus atos são questionáveis -- os meus no Supremo, os do juiz do Tribunal Regional do Trabalho, os do juiz da primeira instância. Somos todos igualmente juízes brasileiros querendo cumprir nossas funções. 

    Eu espero que isso seja de compreensão geral, de respeito integral. O mesmo respeito que nós, do Poder Judiciário, dedicamos a todos os órgãos da República. Afinal, somos sim independentes, mas estamos buscando a harmonia em benefício do cidadão brasileiro. Espero que isso não seja esquecido por ninguém. Porque nós, os juízes, não temos esquecido disso".

    • atentado
      Prefeito aciona cúpula da segurança e procurador-geral
      por Rafael Martinelli
    • opinião
      Atentado na Morada é Somália, não Paris
      por Rafael Martinelli
    • transporte urbano
      Usuário pode monitorar o ônibus municipal
      por Silvestre Silva Santos
    • minuto seguinte
      Pampas: sai a vida, entra o dinheiro
      por Rafael Martinelli | Edição de imagens: Guilherme Klamt
    • plus size
      Quem disse que mulher gorda não pode isso ou não pode aquilo?
      por Silvestre Silva Santos | Edição de imagens: Guilherme Klamt
    • minuto seguinte
      Jones anda que é só pauta boa
      por Rafael Martinelli | Edição de imagens: Guilherme Klamt
    • minuto seguinte
      Racha na base do governo Marco
      por Rafael Martinelli | Edição de imagens: Guilherme Klamt
    • coluna do silvestre
      Venda do HDJB está só pela fumaça branca
      por Silvestre Silva Santos
    • minuto seguinte
      Game Over, Cláudio Ávila está separado de Bordignon
      por Rafael Martinelli | Edição de imagens: Guilherme Klamt
    • minuto seguinte
      Vereadores cassados: TRE absolve em caso de laranjas
      por Rafael Martinelli | Edição de imagens: Guilherme Klamt
    • outubro rosa
      As vitoriosas deram um show de emoção
      por Silvestre Silva Santos | Edição de imagens: Guilherme Klamt
    • menos violência
      Na escola onde se promove a paz
      por Silvestre Silva Santos | Edição de imagens: Guilherme Klamt
    • coluna do martinelli
      PAMPAS SAFARI | Entre vida e morte
      por Rafael Martinelli | Edição de imagens: Guilherme Klamt
    • exclusivo
      Gerdau Johannpeter e o bairro-cidade de Gravataí
      por Silvestre Silva Santos
    • coluna do martinelli
      Marco pagou parcela do 13º antecipada
      por Rafael Martinelli | Edição de imagens: Guilherme Klamt
    • EXCLUSIVO
      Cláudio Zaffari fala sobre Gravataí
      por Silvestre Silva Santos
    • em vídeo
      ENTREVISTA | Gravataí tem sua Dilma
      por Rafael Martinelli | Edição de imagens: Guilherme Klamt
    • dia dos professores
      O ser professor em 30 perguntas
      por Rafael Martinelli
    • data de fundação
      Saiba por quê o aniversário de Gravataí mudou
      por Silvestre Silva Santos
    • resíduos sólidos
      Plano Estadual pode impedir gigante do lixo em Glorinha?
      por Rafael Martinelli
    SITE DE JORNALISMO E INFORMAÇÃO
    Gráfica e Editora Vale do Gravataí
    Av. Teotônio Vilela, 180 | Parque Florido
    Gravataí(RS) | Telefone: (51) 3042.3372

    redacao@seguinte.inf.br

    Roberto Gomes | DIRETOR | roberto@seguinte.inf.br
    Rafael Martinelli | EDITOR | rafael@seguinte.inf.br
    Silvestre Silva Santos | EDITOR | silvestre@seguinte.inf.br
    Ao reproduzir uma de nossas matérias, é ético citar a fonte.
    As opiniões assinadas são de responsabilidade de seus autores e não representam a posição do jornal.
    Desenvolvido por i3Web. 2016 - Todos os direitos reservados.