Cachoeirinha está ainda pior do que Gravataí nos índices educacionais. Se Gravataí resta 358º entre os 497 municípios gaúchos no Índice Municipal de Educação (IMERS), como reportei em TCE abre auditoria: 358º no RS em índice educacional, Gravataí deve perder recursos em 2024; O ‘bilhetinho’ nas miniférias de Zaffa, Cachoeirinha é o 378º.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está instaurando auditorias alertando que o índice agora interfere – de forma crescente – em repasses de recursos federais e estaduais; no governo Cristian Wasem (MDB) não é diferente.
Assim como Gravataí (51,1136), Cachoeirinha (50,1914) está abaixo da média do Estado (57,19) em todos os quesitos.
No IQA, Índice de Qualidade de Alfabetização, 48,9146 – a média Estadual foi de 58,51; no IQI, Índice de Qualidade dos Anos Iniciais, 44,6596 – a média estadual foi de 50,48; no IQF, Índice de Qualidade dos Anos Finais, 41,0980 – a média estadual foi de 44,99; e no IA, Índice de Aprovação, 88,3% – 78% dos municípios gaúchos apresentaram IA igual ou superior a 90%.
A Emenda Constitucional 108/2020 alterou as regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estabelecendo que um mínimo de 10% dos valores relativos aos 35% de ICMS repassados aos municípios tenha como base um critério ligado à educação.
O cálculo passou a incluir a Participação no Rateio da Cota-Parte da Educação (PRE), indicador composto pelo IMERS, pela população do município, pelo nível socioeconômico dos educandos e pelo número de matrículas no ensino fundamental da rede municipal.
O TCE alerta que o PRE crescerá anualmente até 2029 (quando chega a 17%), o que “expõe uma relevância crescente, necessitando que os municípios gaúchos se adaptem a essa nova realidade: a correlação de seu desempenho na área de educação com o recebimento de recursos do IPM”, o Índice de Participação dos Municípios.
“Portanto, fica evidenciado que, a partir dessa mudança, a atuação das secretarias de educação, avaliadas mediante resultados no IMERS, afetará diretamente os cofres municipais. Isso ocorre porque o IMERS refletirá o desempenho nas provas anuais de avaliação da educação dos alunos da rede básica municipal (SAERS), considerando o nível, a evolução e a taxa de aprovação”, diz o relatório.
Em 2024 serão distribuídos os recursos com base nos resultados apresentados em 2023, decorrentes da prova aplicada em outubro de 2022.
A tabela a seguir mostra que os baixos índices são comuns entre os municípios mais populosos do Rio Grande do Sul. Além da Capital, Porto Alegre, tem o pior desempenho (40,02), dos 20 maiores somente Lajeado, Erechim e Bento Gonçalves apresentaram IMERS acima de 60 – 63,90; 62,95 e 60,91%, respectivamente.
Abaixo concluo.
Ao fim, ontem sugeri uma CPI ‘sem politicagem’ em Gravataí para fazer um diagnóstico e buscar soluções; leia em Que tal, vereadores de Gravataí, sem politicagem, instalar uma CPI da Educação?.
Estendo a provocação para Cachoeirinha e os demais municípios.
Independentemente de encontrar vilões entre governos ou professores, são os fatos, aqueles chatos que atrapalham argumentos: estar entre os piores do RS exige mudar alguma coisa – certamente não de um ‘lado’ só.
