As férias são um direito garantido aos trabalhadores, proporcionando o descanso necessário para recarregar as energias. Contudo, para que esse período de pausa seja aproveitado sem preocupações, é fundamental entender e negociar adequadamente os direitos trabalhistas associados.
Seja você funcionário ou empregador, manter-se informado é o primeiro passo para evitar conflitos e garantir que a legislação seja cumprida. Abaixo, o advogado Diego da Veiga Lima separou quatro pontos que merecem atenção especial ao planejar ou gerenciar as férias:
- Planejamento antecipado
A empresa tem até 12 meses após o período aquisitivo para conceder as férias ao funcionário. Contudo, é recomendável que a negociação aconteça com antecedência, permitindo ao colaborador organizar viagens ou compromissos pessoais e à empresa ajustar o cronograma sem prejuízos às operações. - Pagamento das férias
O trabalhador deve receber o pagamento das férias com, no mínimo, dois dias de antecedência. Esse valor inclui o salário do período mais um terço adicional, conhecido como “abono de férias”. Verifique se o depósito foi feito corretamente antes de iniciar o descanso. - Parcelamento permitido por Lei
Desde a reforma trabalhista, é possível dividir as férias em até três períodos, sendo que um deles deve ter no mínimo 14 dias e os outros, pelo menos 5 dias cada. Essa flexibilidade pode beneficiar tanto o trabalhador, que organiza melhor seu tempo, quanto o empregador, que mantém o setor em funcionamento. - Regras para o trabalho em férias
Trabalhar durante o período de férias é ilegal e pode gerar penalidades para a empresa. Caso o funcionário seja convocado a retornar ao trabalho antes do término do período acordado, deve-se renegociar a situação de forma formal e documentada.
Garantir que as férias sejam um momento de descanso e não de preocupações começa pelo conhecimento dos direitos trabalhistas. Diego afirma que “empresas e funcionários que dialogam de forma clara e colaborativa, fortalecem o vínculo profissional e promovem um ambiente mais saudável”.
Se você tem dúvidas sobre as férias ou outros direitos trabalhistas, procure orientação com um advogado especializado na área para assegurar seus direitos!
