Se a burrocracia seguir travando a liberação dos R$ 100 milhões da Confederação Andina de Fomento (CAF) para o financiamento de infraestrutura em Gravataí, as pontes do Parque dos Anjos não deixarão de ser feitas, só para ficar em um megaexemplo. É que chegou segunda-feira à Câmara de Vereadores um pedido de autorização para a Prefeitura fazer uma operação de crédito de R$ 60 milhões com o Banrisul e garantir o cumprimento do caderno de obras previsto no empréstimo internacional.
– Queremos distribuir os ovos em mais um cesto – resume o secretário da Fazenda Davi Severgnini, um dos principais assessores do prefeito Marco Alba (PMDB) no que ele próprio chama de “corrida de obstáculos” onde desde 2015 o governo busca o ok final da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
– São dois timings diferentes. É uma linha nova de crédito do Banrisul e o processo é mais rápido que o CAF. Com a nova operação liberada, o governo pode dar início a obras prioritárias – resume a mão de tesoura do governo que lembra ter saído em setembro com o financiamento autorizado após um sobe e desce de três dias por elevadores da STN que, até hoje, não teve o aval sacramentado pelo governo federal.
– Por isso não falaremos mais em prazos.
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O que acontece é que para o financiamento internacional com o CAF – instituição estrangeira, com sede em Lima, Peru, e que se apresenta como “o banco de desenvolvimento da América Latina – é preciso que a STN assine como avalista. Em outras palavras, se a Prefeitura não conseguir pagar os R$ 100 milhões de empréstimo, ou a contrapartida do mesmo valor em obras, quem banca é o governo federal. Já na operação com o Banrisul, em caso de calote são retidos na fonte os repasses previstos para Gravataí do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Fechado negócio com o Banrisul, o que era o plano B ao CAF, ou mesmo uma espécie de reserva futura para bancar a contrapartida da Prefeitura ao empréstimo internacional, e que o Seguinte: revelou com exclusividade, se torna o plano C: a venda de patrimônio público (como a área na RS-118 onde hoje fica o Parque de Eventos) e um pagamento milionário pela outorga do saneamento – uma espécie de autorização para exploração que será negociada ou com a empresa ou consórcio privado vencedor da licitação que a Prefeitura pretende lançar este ano para os serviços de água e esgoto, ou com a própria Corsan, caso vença a concorrência.
No Orçamento de R$ 800 milhões deste ano, já aprovado pela Câmara de Vereadores, estão inscritas receitas de R$ 30 milhões com a venda de imóveis e terrenos, além de R$ 20 milhões da outorga pela concessão dos serviços e água e saneamento no território de Gravataí.
– A operação com o Banrisul diminui nossa dependência do CAF e tira a aflição quanto ao sucesso na venda dos bens e a negociação do adiantamento pela outorga – diz Davi.
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O pedido feito à Câmara projeta três anos e indica os R$ 60 milhões por representar os R$ 100 milhões do caderno obras relativos à contrapartida do CAF, descontados de R$ 30 milhões que o governo já calcula ter bancado em obras como da UPA 24 Horas e de Emeis.
O secretário considera “boas quando se trata de entes públicos” as condições da operação com o banco estatal gaúcho, com 24 meses de carência e 96 meses para amortização.
– Assim que o projeto for aprovado pela Câmara, passaremos pela avaliação de crédito do Banrisul, onde não devemos ter problemas, já que nossa relação entre receita e dívida está em um patamar equilibrado. Hoje a situação nos permite afirmar com tranqüilidade que a operação cabe no orçamento – calcula.
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Do teto de 120% permitido para a relação entre dívida e receita, Marco Alba assumiu em 2013 com 62% e, pagando uma média de R$ 50 milhões por ano (em 2017, por exemplo, foram gastos R$ 33 milhões com dívidas, R$ 6 milhões com juros e outros R$ 13 milhões com precatórios), conseguiu reduzir essa proporção a 10% nas estimativas do Tribunal de Contas do Estado (que não inclui R$ 62 milhões do Ipag e nem R$ 50 milhões em precatórios) ou 30% nos percentuais da STN, que considera as dívidas tanto com o instituto de previdência do funcionalismo, como as dívidas trabalhistas.
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A operação com o Banrisul, que já tem indicativo de aprovação por unanimidade pelos vereadores, é uma nova ponte do Parque dos Anjos para cruzar por sobre o arrastado financiamento do CAF, onde a negociação lembra aquela piada de que banco só empresta dinheiro quando o sujeito prova que não precisa.
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