Se aprovada, a reforma da previdência salva Gravataí, e não apenas o Ipag, que é o instituto de previdência e assistência dos servidores públicos.
É a esperança manifesta pelo secretário da Fazenda Davi Severgnini, ouvido nesta tarde pelo Seguinte:, logo após conhecer a PEC apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro.
– A situação previdenciária de Gravataí é muito semelhante à nacional. Se a projeção da equipe econômica é de reduzir em 70% o déficit em 20 anos, o mesmo ocorreria aqui – compara, usando como base os R$ 4,5 trilhões que o governo federal projeta economizar nas próximas duas décadas.
Ao fim do artigo apresento as mudanças.
Pelos cálculos do homem do cofre do prefeito Marco Alba – que costuma chamar o Ipag de ‘Falha de San Andreas’, em referência ao acidente geológico mais temido no mundo e que poderia desencadear um tsunami de proporções bíblicas em São Francisco, engolindo parte dos Estados Unidos – cairia de 18% para 4%, ou de R$ 2,2 milhões mensais para R$ 400 mil, a alíquota complementar, que o governo aporta, para além dos 15,3% da parte patronal e os 14% descontados dos servidores, para fazer frente ao rombo atuarial de R$ 1 bilhão necessários para garantir as aposentadorias numa projeção para os próximos 15 anos.
Para ter-se uma ideia a alíquota complementar cresce em média 4%, enquanto a inflação pelo INPC é de 1,44%. Em 2018 foi de 14%; em 2019 de 18%, em 2020 será de 22%; em 2021 vai a 26% e, em 2035, é projetada em 72% sobre uma folha de pagamento que hoje é de R$ 300 milhões.
Para Gravataí os principais pilares da reforma são o aumento na idade mínima e no tempo de contribuição para aposentadoria dos servidores públicos após a década de transição. O governo aguardava a apresentação oficial da reforma para encomendar um estudo junto à empresa contratada para fazer o cálculo atuarial do Ipag. Mas é possível antecipar que, dos 5 mil servidores, seis em cada dez são mulheres, cuja idade mínima para aposentadoria chegará a 62 anos. A rede municipal de ensino é a segunda maior do Rio Grande do Sul e tem em sua maioria professoras, mesmo que ainda em um regime especial de previdência.
– A projeção eram duas mil aposentadorias em 10 anos. Com a reforma, estica a idade mínima e os servidores contribuem por mais tempo – resume o secretário, que classifica a proposta como “maravilhosa”, mas de inevitável alteração no Congresso por ser mais “intensa” que a apresentada pelo governo Michel Temer.
– Mas é uma reforma que tem credibilidade porque, além de envolver a todos, de civis a militares, mexe com privilégios do setor público e faz com que quem ganhe mais, pague mais. Logo teremos os números, mas servidores de Gravataí com menores salários possivelmente terão menos descontos para previdência – prevê, sobre as alíquotas que vão, progressivamente, como no Imposto de Renda, de 7,5% para salário mínimo, até 22% para quem ganha acima do teto constitucional de R$ 39 mil, o que se não ganham, estão próximo Diógenes da Câmara de Gravataí, por exemplo.
Davi, um estudioso que não caiu de pára-quedas no liberalismo como se aventurava na vida privada, considera que a aprovação “é um excelente sinal ao mercado” e “mexe com a economia”.
– Não vejo como uma questão ideológica: a reforma salva o país, salva Gravataí.
Acesse a versão em PowerPoint, preparada pelo governo, aqui.
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Comento.
Começo com Fernando Pessoa.
Fiz de mim o que não soube,
E o que podia fazer de mim não o fiz.
O dominó que vesti era errado.
Conheceram-me logo por quem não era e não desmenti, e perdi-me.
Quando quis tirar a máscara,
Estava pegada à cara.
Quando a tirei e me vi ao espelho,
Já tinha envelhecido.
O ‘mito’ se fez também por, em suas três décadas de Congresso Nacional, condenar toda e qualquer reforma da previdência que se apresentou, de FHC a Lula – e elas aconteceram, a custo de cargos e milhões desviados de estatais, que hoje enrolam políticos de lá, de cá e dali.
Bolsonaro neste 20 de fevereiro pediu desculpas por não ter tido a noção sobre a necessidade de uma reforma, que tem uma idade mínima que já chamou de “deshumanidade” e muito parecida com a que seu ministro-chefe da Casa Civil Onyx Lorenzi, nesse vocabulário que ganhou os anos, chamou de “porcaria” quando apresentada por Michel Temer, aquele presidente eleito para ser vice, artífice do golpeachment da Dilma e nunca acima da margem de erro da popularidade nas pesquisas.
É preciso ser, ou interessado diretamente nos proventos, ou um miliciano do bolsonarismo, do lulismo, o fhzismo, do ismo que for, para não admitir, pragmaticamente, que o Brasil aproxima-se da insolência e precisa de uma reforma da previdência. Até o Cabo Daciolo faria. O Deus Mercado se encarregaria do milagre. Qual reforma? Bom, aí vamos discutir – exoticamente dentro da democracia de generais em que vivemos e onde o vice, o estrelado Hamilton Mourão, me parece ter dado a melhor definição de nosso sistema previdenciário:
– É uma pirâmide financeira.
Vou chegar a isso. À reforma ‘comunista’ dos Chicago Boys. E perder amigos, sei. Mas, me permitam, antes, analisar alguns pontos.
Falando o papo reto das Joices e Frotas, contestem-me de que estamos diante de um estelionato eleitoral. Bolsonaro, mesmo com as desculpas a quem me referi acima, nunca tratou das reformas, nem em seu segundo na TV, nem nos debate dos quais fugiu e muito menos nas fake news bancadas pelo careca da Havan e outros empresários no WhatsApp.
Aos que votaram em Bolsonaro, ou não, resta sugar o bico da mamadeira de piroca, tema que pesquisa feita pela USP mostra que “deu mais envolvimento que as reformas” nas redes sociais – termômetro que, no Grande Tribunal das Redes Sociais, hoje parece influenciar bastante no futuro do país.
Por óbvio, a reforma terá reação e alterações no Congresso. Pelo texto – e aí não falo das professoras (discurso de caixote à parte) – o setor público não entrará mais com o digito e o setor privado com a boa vontade.
Se você quiser aderir à falta de decoro do dedão de fora no Palácio da Alvorada, troque “digito” por “pau” e “boa vontade” por “bunda”.
É cristalino: nunca uma reforma da previdência será boa para alguém! Só doidos, como uma deputada que assisti, da bancada do “Quem?!?”, consegue falar na Globo que a PEC vai “distribuir renda” e etc. Não. É medida de emergência. Só sádicos gostariam de apresentá-la. Infelizmente, o Brasil de destros, canhotos e isentões quebrou!
Sobre a capitalização, não comentarei porque o modelo não está explícito na PEC. Alerto, porém, que no Chile condenou aposentados à miséria e dobrou o índice de suicídios entre idosos – se você acha que uma coisa não tem a ver com a outra, viva com sua consciência.
Mas, eu, cujos fanáticos já gastaram os teclados, no Grande Tribunal das Redes Sociais, acusando de c-o-m-u-n-i-s-t-a, p-e-t-r-a-l-h-a, m-i-m-i-m-i, elogio Bolsonaro por manter a diferença na idade mínima entre homens e mulheres. Nessa sociedade patriarcal, a dupla jornada é uma realidade, onde amigas ficam felizes se o filhinho da mamãe com o qual casaram lava as próprias cuecas no chuveiro – já que botar na máquina, a maioria não sabe nem a quantidade de sabão em pó, muito menos a regulagem!
Aí fico pensando: a sorte do povão é Bolsonaro ser um ‘populista’, como Lula. Mesmo que uma antítese, não aceitou os números frios da ‘ekipeconômica’ (números que nada tem a ver com a vida real de quem recebe ou receberá no Brasil algo da previdência social, que é um pacto da sociedade), e mostram que mulheres morrem em média sete anos depois dos homens.
Antes de concluir essa análise que, se tiver que corrigir corrijo, já que faço no calor do momento da divulgação da reforma, mando meus pêsames aos maiores de 50 anos, demitidos de suas empresas por terem salários maiores, que terão que enfrentar dinâmicas de grupo com garotões e garotonas, muitos bem suportados por suas famílias, que precisam de experiência, não de dinheiro.
E acendo uma vela a professoras e professores, que terão que passar mais tempo em sala de aula aguentando essa turma de Carluxos que está aí.
Inegável é que a alíquota progressiva na contribuição para a previdência faz os ricos pagarem mais. Se o PT (Lula) apresentasse a PEC, o que não fez porque pensou mais em projeto de poder, e nas corporações, do que na saúde financeira do país, o mundo cairia, combinemos.
As elites da grana só não devem estar pedindo às empregadas negras para que procurem panelas para bater, porque orgulho não tem preço. E, convenhamos, para essa gente, pagar essa merreca a mais não faz diferença. Incrível é um ‘Chicago Boy’ do neoliberalismo ter proposto isso!
Ao fim, pensando nas contas públicas de Gravataí e abstraindo o que muda na vida dos servidores, essa reforma ‘comunista’ do ‘posto ipiranga’ é a salvação.
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