Pode mesmo? Pode.
E está confirmado oficialmente. As tarifas nas praças de pedágio da Freeway (BR-290) podem começar a ser cobradas com valores mais altos daqueles ofertados em leilão, item que levou o Grupo CCR a ganhar a disputa pela administração de trechos de rodovias federais gaúchas que ficam no Rio Grande do Sul.
Por quê?
A razão é que o valor de R$ 4,30545 fixado, ofertado e anunciado pelo Grupo CCR está referenciado aos preços praticados em julho passado, em vários setores. O que uma fonte bem informada na área especula agora é que deve haver uma correção no preço, passados seis meses até a entrada em vigor da cobrança.
Quanto?
A fonte diz que nova tarifa pode ficar na faixa dos R$ 4.40, podendo chegar até a R$ 4,50.
A partir de quando?
A determinação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é para que os pedágios das praças P2 e P3, respectivamente em Santo Antônio da Patrulha e Gravataí, comecem a ser cobrados “imediatamente” após a assinatura do contrato de concessão, no caso, com o Grupo CCR.
A ANTT CONFIRMA
O colunista entrou em contato com a ANTT, via e-mail. Confira as respostas enviadas para o Seguinte:.
Seguinte: – É possível que a cobrança do pedágio já tenha valores majorados quando começar?
ANTT – Sim, ela deve ser reajustada pelo IRT, que utiliza como base a variação do IPCA. Mas esse reajuste pode não ser notado pelo usuário, por exemplo, caso a cobrança se iniciasse na data da assinatura, dia 09/01/19, o valor possivelmente seria de R$ 4,34, que por arredondamento se manteria em R$ 4,30.
Seguinte: – A cobrança do pedágio, pelo Grupo CCR, tem que iniciar no dia seguinte à assinatura do contrato?
ANTT – Não. Existe um prazo entre a assinatura do contrato e a assunção da rodovia, que é período em que a concessionária deve operacionalizar os serviços que deverão ser prestados pela concessão (Socorro mecânico, médico, comunicação com o usuário, entre outros), reativar as praças de pedágio de Gravataí e Santo Antônio e receber a autorização da ANTT para a operação do sistema e cobrança nas praças de pedágio. A previsão é de que ele ocorra em um mês da publicação do contrato no DOU (Diário Oficial da União).
Seguinte: – Confirmada a assinatura do contrato com o Grupo CCR para o dia 9 de janeiro?
ANTT – Sim. Até hoje não houve nenhuma manifestação oficial da Comissão de Outorga no sentido de alterar o cronograma publicado.
Boca miúda
Nesta quarta-feira (19/12) a assessoria de comunicação do CCR não respondeu ao e-mail do Seguinte:, dizendo apenas que qualquer manifestação sobre a administração das rodovias federais no estado só vai ser feita após o dia 9 de janeiro, quando deve ser assinado o contrato.
A informação que corre “à boca miúda” é que o Grupo CCR já estaria arregimentando forças para compor o exército que deve operar no estado, tanto na Freeway entre Osório e Porto Alegre, BR-101 de Osório até a divisa com Santa Catarina, BR-448 de Sapucaia do Sul à Porto Alegre, e BR-386 de Canoas até Passo Fundo.
Na Freeway
O que o Grupo CCR deve realizar a curto prazo na BR-290?
– Recuperar a pavimentação asfáltica da rodovia
– Recuperar, revitalizar e implantar sistema de iluminação
– Retomar e ampliar o serviço de coleta de lixo das laterais da estrada
– Retomar, recuperar e ampliar o serviço de videomonitoramento da rodovia
– Retomar e ampliar o serviço de socorro em casos de acidente ou panes nos veículos
– Realizar a cobrança dos pedágios nas praças de Gravataí, no quilômetro 77, e em Santo Antônio da Patrulha
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Concessão da Freeway confirma troca do pedágio
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PARA SABER
Do Programa de Exploração da Rodovia (PER), do edital do leilão vencido pelo Grupo CCR, consta no item 3.4.5, do Sistemas de Pedágio e Controle de Arrecadação, na página 82:
Prazo para a Implantação e Operacionalização do Escopo
– Imediatamente para a P2 e P3 existente (configuração inicial).
– Até o final do 12º mês do prazo da Concessão para as praças P1 e P4, P5, P6 e P7
– Até o final do 18º mês do prazo da Concessão para as praças P2 e P3 (configuração definitiva).
Saiba mais:
1
Até o 18º mês após a assinatura do contrato a cobrança do pedágio em Gravataí vai se dar na atual praça, no quilômetro 77.
2
A partir do 18º mês, ou seja, um ano e meio, deve começar a cobrança na praça de pedágio que será construída nas imediações do quilômetro 59, após o complexo da General Motors na direção do Litoral, Norte.
3
Na atual praça de pedágio Gravataí, a cobrança vai ser realizada nos dois sentidos. Inicialmente a tarifa de R$ 4,30 (sujeita a alterações) tanto para quem viaja à capital quanto para quem vai ao Litoral.
4
Na praça de Santo Antônio da Patrulha continua, pelo menos até o 18º mês após a assinatura do contrato, a cobrança unidirecional. A considerar o preço do leilão, a tarifa deve ser de R$ 8,60.
: Os trechos concedidos das redovias federais no Rio Grande do Sul
