O prefeito Marco Alba tem pouco a fazer para suprir a perda dos 17 médicos cubanos.
Vamos ao que foi feito e o que não se pode fazer.
O secretário da saúde Jean Torman já autorizou a chamada de sete médicos que passaram em concurso. Esses brasileiros aceitarão trabalhar na periferia de Gravataí?
Torçamos.
Mas, por que a prefeitura da quarta economia gaúcha não contrata médicos temporariamente, para suprir a emergência enquanto o governo Michel Temer e o futuro governo Jair Bolsonaro resolvem o problema?
Não dá.
A possibilidade de contratação de novos profissionais por meio de contratos emergenciais está proibida por força de um termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado entre a prefeitura e o ministério Público.
É coisa que vem ainda do governo Sérgio Stasinski. E que tem como origem a ação movida pelo promotor Daniel Martini, em Gravataí, que levou à condenação de Daniel Bordignon pela contratação de mais de mil funcionários em seus governos.
É o processo que transitou em julgado em 2016 e suspendeu os direitos políticos do ex-prefeito até 29 de setembro de 2020.
E um novo concurso?
Essa já é uma definição do prefeito e do secretário, mas não representa uma ação de curto prazo.
– Estamos fazendo o que podemos. Vamos confiar na celeridade do governo federal, que anunciou nesta terça-feira a abertura de edital para a contratação de mais profissionais para o Mais Médico. Por enquanto, a situação é extremamente preocupante. Vai impactar de imediato nos serviços que vínhamos oferecendo – resume Jean Torman.
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Pelo Mais Médicos, o governo federal paga o salário dos profissionais (R$ 11.865,00) e a prefeitura o auxílio alimentação (R$ 500) e moradia (R$ 1.500). O convênio firmado com a Organização Panamericana de Saúde (Opas) previa que R$ 8.865,00 dos salários dos médicos fosse remetido ao governo cubano. Diferente do Brasil, em Cuba não há medicina privada e os profissionais, que cursam a universidade gratuitamente, são funcionários do estado.
É um negócio para Cuba.
A exportação de mão de obra médica – não só para o Brasil – gera US$ 8 bilhões por ano para Cuba, mais que os US$ 5 bilhões da exportação de produtos. Equivale a quase 10% do PIB cubano (de US$ 87 bilhões).
Você pode até concordar com Bolsonaro e não gostar da relação entre a autocracia cubana e seus médicos. O que não impede de fugir da questão: qual a solução? O risco da emenda não ser suficiente é grande. Os cubanos eram a quarta opção no Mais Médicos, que contratava assim:
1. Pessoas formadas no Brasil ou brasileiros formados no exterior que tenham feito o Revalida, o exame de capacitação;
2. Médicos brasileiros formados no exterior sem o Revalida;
3. Médicos estrangeiros formados no exterior sem o Revalida;
4. Os cubanos.
Agora preste atenção: das 18.240 vagas do Mais Médicos até ontem — 8.332 ocupadas por cubanos, espalhados em 2.857 municípios — há nada menos de 2 mil ociosas.
Grosseiramente, quer dizer que os cubanos não estavam tirando o sustento de ninguém, já os médicos listados entre as três primeiras opções do programa não se interessaram pelas vagas, ou pelo salário, ou pela carga horária de oito horas, ou pelos locais de trabalho, em sua maioria grotões longe das capitais.
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Para se ter uma ideia do tamanho do problema que fica para Gravataí na esteira da primeira batalha ideológica travada pelo futuro governo Jair Bolsonaro (PSL), a cada 10 atendimentos nas unidades de saúde da família, quatro deixarão de ser feitos.
Das 18 USFs de Gravataí, 11 tinham cubanos trabalhando. A partir desta quarta, restarão apenas 26 médicos para absorver a demanda.
As USFs Erico Verissimo e Morada do Vale II ficaram sem nenhum médico, como o Seguinte: revelou em reportagem nesta segunda.
A orientação da prefeitura para os pacientes que estão com consulta agendada é procurar as USFs para avaliações de casos e possíveis remanejamentos. Usuários da Erico e da Morada serão deslocados para as unidades básicas de saúde São Geraldo e da Morada do Vale I, respectivamente.
Os fatos, aqueles chatos que teimam em contrariar argumentos, demonstram que, até as vagas dos cubanos restarem preenchidas, a cada mês 5.100 atendimentos deixarão de ser feitos só em Gravataí, já que cada cubano era responsável por uma média de 300 pacientes/mês.
Quem perde hoje são os mais pobres, moradores das vilas, alguns acamados em casa e que recebiam as visitas das equipes. É gente que depende do SUS e cujos problemas não se resolverão xingando no Grande Tribunal das Redes Sociais ou espalhando fakenews pelo WhatsApp.
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Essa polarização irracional, mais uma vez, me faz mexer com Millôr no túmulo:
– O problema nunca foi de esquerda e direita. O problema é que, em qualquer regime, tem sempre meia dúzia por cima e um porrilhão por baixo.
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