Em três meses o Rio Gravataí deve ter um novo diagnóstico e uma listagem de projetos — já orçados — estabelecidos para a sua recuperação. É que novembro é a meta estabelecida pelo Comitê de Gerenciamento da Bacia do Gravataí para ter o plano de bacia revisado, depois de seis anos da elaboração do primeiro. A ideia é, já em 2019, ter na cobrança pelo uso da água um dos principais instrumentos para fazer sairem do papel os projetos que forem previstos no novo plano.
— Não vai ser a solução definitiva, mas vai colaborar muito, não apenas como forma de garantir recursos à melhoria do rio, mas como forma de conscientização e aproximação da população para a realidade do manancial — afirma o engenheiro civil Paulo César Cardoso, que chefia o departamento de recursos hídricos da Corsan.
Ele foi um dos participantes, na manhã desta terça, no auditório das Faculdades QI, em Gravataí, da reunião final para colaborações com o diagnóstico da bacia do Gravataí. Os apontamentos dos problemas, somados aos diversos estudos do rio, agora farão parte da estrutura da revisão do plano de bacia a ser elaborada pelo Departamento de Recursos Hídricos (DRH), da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). Após esse levantamento, será o momento do comitê discutir qual o ideal que se quer para a água do Rio Gravataí e, só então, aprovar a revisão do plano de bacia com uma lista de projetos prioritários a serem executados para se chegar àquelas metas de qualidade.
Partiu do próprio DRH a sugestão de um modelo de cobrança pelo uso da água em todo o Estado. E o Gravataí deve ser o projeto piloto da cobrança. Nesta quarta, isso será assunto no Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH). Dali, sairá o modelo para todo o Rio Grande do Sul, que será adaptado a cada bacia hidrográfica.
— Segue uma lógica do poluidor pagador, onde quem mais polui paga mais, do consumidor pagador, onde quem mais consome paga mais, e do beneficiário pagador, onde, se há uma obra que beneficie alguém diretamente, ela paga mais por ela. Tudo proporcionalmente e analisado caso a caso dentro das bacias — diz o diretor do DRH, Fernando Meirelles.
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A legislação prevê que os recursos a serem captados pela cobrança devem ser depositados em uma conta específica, a ser gerida pelo comitê de bacia a partir das prioridades determinadas no plano. E como convencer a população de que não será só mas um imposto?
— Estamos propondo uma espécie de coeficiente de gestão. A cada ano, o usuário terá acesso a quanto da obra que ele pagou foi executada. Se nada foi feito, ele não precisa pagar no ano seguinte. A ideia da cobrança é justamente garantir dinheiro investido diretamente nas melhorias da bacia hidrográfica — resume Meirelles.
Discussão vai longe
Apesar da deteminação em fazer valer a cobrança já em 2019, seguindo o que já acontece em nove estados, este é um debate que ainda deve se prolongar. A Corsan, por exemplo, ainda não considera os resursos — e o custo — da cobrança pelo uso no pacote da Parceria Pùblico-Privada do saneamento, em preparação.
Entre os ruralistas, também ainda há muita dúvida.
— O produtor não pode ser penalizado. É preciso achar um denominador comum — alerta a representante do Sindicato Rural de Viamão, Patrícia Torres.
Para o representante da Associação dos Arrozeiros de Santo Antônio da Patrulha, o foco da discussão está errado.
— Estamos discutindo a miséria, e não a fartura. Toda a prioridade deveria ser dada a incentivar os produtores a armazenar água. Eu acredito que muitos deveriam era receber pelo papel que cumprem, protegendo as nascentes e garantindo, com barragens e açudes próprios, a reserva e água que o Rio Gravataí precisa — aponta.
Quem usa mais, paga mais
Segundo o levantamento do último estudo feito pela Metroplan diagnosticando o Gravataí, cerca de 80% do captação da água do manancial é feita justamente na irrigação. Se for seguido o modelo proposto pelo DRH, é possível que o setor pague mais pelo consumo da água.
— Todos sabem que o problema da má qualidade e da baixa quantidade de água existem. Agora chegou o momento de executarmos soluções, prevendo a forma de pagar por elas, mesmo. E cada um tem a sua parcela de participação nisso, exatamente como um condomínio — acredita o presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia do Gravataí, Sérgio Cardoso.
No plano de bacia aprovado em 2012, havia previsão de investimentos de R$ 74,2 milhões em projetos de melhoria do rio, sendo 80% em projetos para controle e redução de cargas poluidoras (principalmente em saneamento). Boa parte das obras de saneamento tiveram evolução, com a busca, pela Corsan, de recursos do PAC. Setores como a educação ambiental, no entanto, não chegaram nem perto da previsão de captação de recursos por qualquer meio nestes seis anos.
