Há números impressionantes no Ipag Saúde, o plano de saúde do funcionalismo municipal de Gravataí que, à beira da falência, pode deixar sem atendimento 12.134 usuários, entre servidores e dependentes, caso as contas não fechem até 2019.
Antes de ir a eles:
Um projeto de aumento na contribuição dos funcionários ativos e inativos de 4,5% para 5,5% e de 1% para 2% a cada dependente será votado ainda neste mês pelos vereadores. Com os salários congelados, o socorro enviado pela prefeitura à câmara – e aprovado pelo conselho deliberativo do Ipag, que reúne representações de governo e sindicatos dos professores e municipários – garante a saúde financeira do instituto por pelo menos 19 anos.
Com exclusividade, o Seguinte: já apresentou o projeto de lei 34/2018 e suas bases de calculo: o Estudo Atuarial e o Relatório Atuarial – sob encomenda do Ipag elaborados pela Lumens, empresa responsável pela gestão atuarial de R$ 3 bilhões e 300 mil pessoas – que, analisando dados dos últimos cinco anos, projetam que, sem um aumento na contribuição as despesas continuarão maiores que a receita, as reservas esgotarão e os serviços poderão ser cortados.
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A um dos monstros:
Longe de ser um plano de saúde qualquer, o Ipag Saúde, que oferece a 5.601 famílias (6.866 mulheres, 5.268 homens, sendo 5.083 adultos e 7.051 crianças) desde consultas, exames e atendimento odontológicos, até cirurgias e procedimentos caríssimos, como nas áreas da oncologia, ortopedia e neurologia, por exemplo, tem números que chamam atenção. O principal deles talvez seja o custo de R$ 10,5 milhões para atendimento de apenas 20 beneficiários nos últimos cinco anos. Dois usuários tiveram bancados pelo plano tratamentos de R$ 2,4 milhões e R$ 1,1 milhão.
Num comparativo, essas duas dezenas de beneficiários correspondem a um mês de despesas. E o instituto de Gravataí fica muito abaixo da média medida pela Agência Nacional de Saúde na relação entre os atendimentos de alto custo e o que se paga pelo plano: R$ 96,2 mil para R$ 200 mil.
Além do projeto de aumento na contribuição, a recomendação do Estudo Atuarial é criar um fundo específico para arcar com os procedimentos de alto custo, todos avaliados por um dos dois auditores, funcionários de carreira do município. O que significa, em outras palavras, que quando não houver dinheiro, não terá atendimento.
– É um plano de saúde de ponta, sem dúvida. Mas a arrecadação não tem o mesmo tamanho. Temos feito todo esforço possível para reduzir as despesas, mas como mostram os estudos atuariais, sem um aumento na contribuição o Ipag vai quebrar. A situação não é ruim, é muito ruim – já alertou ao Seguinte:, em março, Paulo Salatino, diretor-presidente do instituto.
Salatino informou que tratamentos como cirurgias bariátricas – popularmente a ‘plástica de estômago’ – já foram reduzidos, de uma média de 5 para 2 por mês. Mas uma decisão judicial preocupa o gestor: paciente conseguiu com uma ação derrubar coparticipação que era cobrada pelo Ipag num dos procedimentos mais caros, o que pode criar jurisprudência para outros servidores que acionarem a Justiça.
Confira a tabela dos maiores gastos
No bolso
Uma das projeções do Estudo Atuarial que embasou o projeto que tramita na Câmara mostra que com um aumento na contribuição dos funcionários de 4,5% para 5,50%, e dos dependentes de 1% para 2%, o plano ganha um fôlego até 2036. O impacto, em média, seria de R$ 10 para titular sem dependentes e R$ 95 para titular com dois dependentes.
Hoje o Ipag Saúde gasta mais do que arrecada – em 2017, R$ 21,3 milhões entraram e R$ 22,5 milhões saíram – e o rombo é coberto pelas reservas financeiras que, conforme o estudo, esgotam em 2019 se o caixa não engordar.
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No ringue
Polêmico como tudo que mexe no bolso, o projeto de aumento na contribuição já mobiliza forças na Câmara. Por convite de Dilamar Soares (PSD), aprovado por unanimidade dos vereadores na última terça, a presidente do sindicato dos professores, Vitalina Gonçalves, usa a tribuna do legislativo na sessão desta quinta, 17h. Ela não atendeu a ligação do Seguinte:, mas pelas postagens nas redes sociais do SPMG é possível antever o principal argumento: mesmo que servidores que participam do conselho deliberativo do Ipag tenham aprovado o cenário que aumenta a contribuição para salvar o plano de saúde, a sindicalista vai responsabilizar a política de salários congelados do prefeito Marco Alba (MDB) – que nos cálculos da direção somam perdas de 16% apenas com a inflação – pela redução no caixa do instituto.
Por outro lado, a base do governo deve apresentar outra conta: a do Ipag Previdência. Só em 2017, a prefeitura gastou R$ 60 milhões para tapar um rombo de gestões anteriores e bancar alíquotas complementares – onde o céu parece ser o limite, já que pode chegar a sete de cada 10 reais de receita em 2032 – para garantir as aposentadorias dos servidores.
É um debate essencial e necessário, tanto para os servidores, como para o futuro da cidade. É com temas como esse que os vereadores precisam se ocupar, para não atuar apenas como bem pagos despachantes de – o que não deixa de ter relação com as contas públicas e os serviços prestados – pedidos para tapar buracos ou trocar lâmpadas.
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O PROJETO, O ESTUDO ATUARIAL E O RELATÓRIO
O Seguinte: disponibiliza na íntegra o projeto 34, o Estudo Atuarial que, com gráficos ilustrativos faz uma radiografia dos últimos 5 anos do Ipag Saúde, além de um relatório escrito de forma didática, que serve tanto para os servidores, como para a população entender o momento delicado pelo qual atravessa o plano de saúde dos servidores, criado em 1996.
Para ler o projeto de lei 34/2018 clique aqui.
Para ler o Estudo Atuarial clique aqui.
Para ler o Relatório Atuarial clique aqui.
