Deveria ter acontecido na semana passada, mas a Metroplan acabou desmarcando no dia. Agora, está programada para esta quinta-feira (5), às 14h, na Câmara de Vereadores de Gravataí, a primeira apresentação pública do estudo recém concluído pelo órgão estadual, e mostrado com exclusividade pelo Seguinte: no começo do mês, com propostas para enfrentar as cheias e secas do Rio Gravataí. Entre os principais projetos delineados no estudo, está a criação de um dique, em moldes parecidos com o que já existe em Cachoeirinha, na região do Caça e Pesca, protegendo aquela área e o bairro Parque dos Anjos, dos alagamentos que já viraram rotina na região.
A proposta, que ainda não teve o estudo de impacto ambiental ou um projeto executivo elaborados — são os próximos passos do trabalho da Metroplan —, tem orçamento de R$ 46,2 milhões e pode inviabilizar ou, no mínimo, retardar o plano do governo municipal de criar justamente naquela região um píer orçado em R$ 1 milhão (parte do valor já tem recurso federal garantido). O problema, segundo o estudo contratado como parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), é que, da forma como foi concebido pelo município, o píer corre o risco de passar parte do ano debaixo d'água.
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O Rio Gravataí está descendo pelo ralo
Executar, ou não, as obras propostas no estudo da Metroplan dependerá dos municípios envolvidos na Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí. O dique proposto em Gravataí faria parte de um sistema de outras três estruturas semelhantes, em Cachoeirinha e na zona norte de Porto Alegre. Ao todo, os diques exigiriam um investimento de R$ 252 milhões, mas uma economia com as cheias estimada em R$ 5,2 bilhões em 30 anos.
Além do dique, outro tema que deve gerar polêmica e debates na Câmara a partir do estudo é a determinação, a partir do histórico de cheias do Gravataí, de áreas urbanas que devem ser desocupadas ou terem sua ocupação regrada e limitada pelo município. Em alguns casos, isso implicará em revisões das propostas de zoneamento do Plano Diretor, que está em fase de elaboração.
Ações contra a escassez
Se há debates à vista com relação às medidas propostas contra as cheias, as ações desenhadas pelo estudo contra a escassez de água a cada verão também são polêmicas. Se, de um lado, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), pelo seu Departamento de Recursos Hídricos (DRH) está quase em fase de execução de uma taipa próxima às nascentes do Rio Gravataí com o propósito de regular a vazão do rio, a proposta da Metroplan é contrária a isso. Segundo o estudo, mais efciente e menos danoso ao ambiente natural da região do banhado seria a criação de mini-barramentos ao longo do canal na cabeceira do rio.
Para completar este cenário, a APN-VG deve apresentar durante a audiência desta quinta um pedido para que o futuro estudo de impacto ambiental dos mini-barramentos inclua a criação de uma taipa na área da Lagoa da Anastácia, que não é considerada nem pela Metroplan, nem pelo DRH. A alegação principal do Estado é de que se trata de uma área que não poderia ser alagada por ter agricultura consolidade, e que não faria grande diferença na disponibilidade de água para o abastecimento público.
A justificativa é contestada pela principal ONG ambiental da região. Uma das áreas que poderia ter parte do terreno alagado por esta estrutura abriga hoje, por exemplo, um campo de pólo, e não uma propriedade rural.
