Quando foi ao Palácio Piratini oficializar a adesão ao futuro edital para a Parceria Público-Privada da Corsan para o saneamento básico, o prefeito de Cachoeirinha, Miki Breier (PSB), foi enfático: entrava na parceria com a esperança de obter os investimentos que dessem acesso à coleta e tratamento de esgoto a pouco mais da metade da população da cidade, sobretudo entre a Vila Anair, Fátima, Canarinho e Jardim Betânia, regiões que não foram atendidas pelos investimentos do Pró-Guaíba, no final do século passado.
Miki estava certo no diagnóstico. Não fosse pela estagnação neste investimento, Cachoeirinha poderia estar hoje entre os municípios líderes em saneamento na Região Sul do país. Nesta semana foi divulgado o Ranking da Universalização do Saneamento, organizado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), a partir de dados do 2016 — nos últimos dois anos, de fato, não houve grandes obras de transformação no saneamento da região —, e Cachoeirinha é, disparado, o melhor município do Vale do Gravataí pela avaliação dos especialistas. Entre 228 municípios com mais de 100 mil habitantes avaliados em todo o país, Cachoeirinha ocupa a 64ª posição no ranking. É considerada uma cidade com “compromisso com a universalização do saneamento”, o segundo estágio entre quatro níveis de qualidade.
O diferencial está no tratamento do esgoto que é coletado. Mesmo que somente pouco mais de 42% da população seja atendida pela rede de esgoto, tudo o que é coletado é tratado. Índice oposto ao de Viamão, por exemplo, que tem o pior saneamento do Vale do Gravataí, conforme o ranking. Somente 1,47% da população era atendida, em 2016, pela coleta de esgoto e, pior, somente 1,26% tinha o esgoto tratado. Em Viamão, sequer o abastecimento de água foi universalizado até agora pela Corsan. Conforme o levantamento, 88,94% da população recebia água tratada.
Viamão não trata nem 2%
De acordo com o prefeito André Pacheco (PSDB), o investimento em saneamento é uma briga antiga da cidade, e já foi parar na Justiça, com a exigência de que a Corsan universalizasse o atendimento da cidade em 40 anos. No ranking, Viamão é a 199ª entre 228 municípios avaliados.
— Como não há perspectivas de novos investimentos públicos tão próximos, e a perspectiva da PPP projeta, em 11 anos, o que pretendíamos em 40, aderimos — justificou Pacheco, em abril, quando os prefeitos se reuniram com o governador José Ivo Sartori (PMDB) dando apoio ao projeto.
Pelo plano de investimentos, o sistema Viamão-Alvorada ficará com a maior fatia de investimentos: R$ 567,6 milhões da iniciativa privada e outros R$ 115,6 milhões próprios da Corsan, com 663,2 quilômetros de rede coletora prevista.
Os problemas de Gravataí
O levantamento da Abes deixa claro também os entraves de Gravataí na área do saneamento, e que fizeram a administração municipal engrossar na negociação com a Corsan para aderir à possível PPP. O município ocupa apenas o 171º lugar, atrás, inclusive, de Alvorada (166ª). Explica-se: mesmo que haja rede coletora de esgoto um pouco maior em Gravataí — 27,84% da população, contra 22,85% de Alvorada —, somente 16,99% é tratado e, em Alvorada, apenas 18,24%. Significa que quase 90% de todo no esgoto de Gravataí ainda vai parar diretamente no Rio Gravataí e seus afluentes. Boa parte deste material passa pelas redes coletoras já instaladas na cidade.
Não bastasse o problema no tratamento, Gravataí ainda não atingiu a universalização no fornecimento de água — 95,24% da população é atendida, conforme o ranking. E 2% da população não tem o o lixo coletado.
A expectativa da prefeitura é de que, em se concretizando a parceria, pelo menos as obras previstas pelo PAC II, que têm processo licitatório já aberto pelo Estado, tenham início. Elas prevêem R$ 124 milhões para estender a rede coletora de esgoto da cidade desde a área central até o Parque dos Anjos. Atualmente, Gravataí só tem rede de esgoto com tratamento parcial entre o eixo da Avenida Dorival de Oliveira, na região da Morada do Vale e na área central.
Os pequenos
Glorinha também entrou no ranking, mas na fatia dos municípios pequenos e médios — com menos de 100 mil habitantes. E os resultados também não surpreendem. São bastante ruins. Entre 1.666 municípios avaliados, é o 1.038º. Pudera, nem um terço da população é atendida pela rede de abastecimento de água tratada, e menos de 10% têm esgoto coletado. Há problemas também na coleta de lixo, que atinge somente metade da população.
Público x Privado
Apenas quatro municípios atingiram a pontuação máxima no ranking. Santa Fé do Sul, Uchoa, São Caetano do Sul e Piracicaba. Todos são do interior de São Paulo, e demonstram resultados positivos tanto no modelo público de gestão do saneamento, como é o caso da pequena Santa Fé do Sul, que é uma estação turística de 31 mil habitantes, onde o serviço de água e esgoto é feito pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto Ambiental (SAAE), mantido com orçamento local. Em São Caetano e Uchoa, tambem são companhias públicas que fazem o serviço.
Já em Piracicaba, que lidera o ranking da Abes desde a primeira edição, no ano passado, uma PPP, tendo a AEGEA Saneamento — uma das gigantes do setor no Brasil — foi implantada em 2012 com a missão de universalizar o serviço.
No final de abril, quando o projeto de PPP para o saneamento em nove municípios da Região Metropolitana foi entregue simbolicamente ao governador José Ivo Sartori, a perspectiva era de que, em dois meses, o edital estaria pronto para ser publicado. Até o momento, não foi.
VALE DO GRAVATAÍ NO RANKING
: Cachoeirinha (64º) *
100% de abastecimento de água
57,23% de coleta de esgoto
100% de tratameto de esgoto
100% de coleta de lixo
100% de destinação adequada do lixo
: Alvorada (166º) *
100% de abastecimento de água
22,85% de coleta de esgoto
18,24% de tratamento de esgoto
100% de coleta de lixo
100% de destinação adequada do lixo
: Gravataí (171º) *
95,24% de abastecimento de água
27,84% de coleta de esgoto
16,99% de tratameto de esgoto
98% de coleta de lixo
100% de destinação adequada do lixo
: Viamão (199º) *
88,94% de abastecimento de água
1,47% de coleta de esgoto
1,26% de tratamento de esgoto
100% de coleta de lixo
100% de destinação adequada do lixo
: Glorinha (1.038º) **
29,99% de abastecimento de água
8,18% de coleta de esgoto
47,75% de tratamento de esgoto
50,99% de coleta de lixo
100% de destinação adequada do lixo
* Entre os 228 municípios com mais de 100 mil habitantes avaliados
** Entre os 1.666 municípios com menos de 100 mil habitantes avaliados
FONTE: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes)
