O prefeito Marco Alba recebeu nesta segunda-feira a quitação da dívida de R$ 43 milhões de Gravataí com a Rio Grande Energia (RGE). Contraída nos anos 2000, era a maior conta da história da prestadora de serviço, herdada com a privatização da CEEE, referente ao consumo de energia não pago pela Prefeitura.
Junto ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Gravataí (Ipag) e ao INSS, que custam mensalmente R$ 1 milhão, esse era um dos maiores parcelamento de débitos enfrentados pelo governo.
– Graças ao desconto de bom pagador, a dívida reduziu a um terço do valor para Gravataí, que está na contramão dos demais municípios gaúchos, cuja inadimplência aumentou exponencialmente nos últimos anos. Hoje é uma das cidades mais adimplentes atendidas pela RGE – saudou o gerente de relacionamento da RGE e RGE Sul, Edson Severo Braz, ao entregar ao prefeito o termo que atesta o pagamento em forma de precatórios distribuídos em 98 parcelas mensais de R$ 300 mil.
A pontualidade garantiu a Gravataí o maior desconto já proporcionado a prefeituras devedoras: R$ 15 milhões.
O município também foi o primeiro a quitar a dívida parcelada em forma de precatório, medida inédita até para o Judiciário, que intermediou o parcelamento e o pagamento a partir de 2009.
260 milhões já pagos
Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) mostram que em 2012 o percentual de comprometimento da dívida consolidada sobre a receita do município era de 70,12%. Hoje, após R$ 260 milhões pagos, é de apenas 22,93%.
Já para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o percentual da dívida consolidada sobre a receita corrente líquida da Prefeitura no mesmo período declinou de 56,06% para 4,56%.
– Essas dívidas que pagamos, feitas pelas gestões anteriores, impediram os investimentos que poderiam ser executados em favor da população – observa o prefeito.
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