A Câmara pode abrir as porteiras de Gravataí para práticas de corrupção tão comuns em Brasília. Caso nos próximos dias seja aprovado projeto que cria as chamadas emendas parlamentares impositivas, nos assombrarão eternamente fantasmas de Anões do Orçamento e da Máfia dos Sanguessugas – casos clássicos do propinoduto, do barganhômetro político e da compra de votos, historicamente inscritos no DNA desse ‘mecanismo’.
O Projeto do Orçamento Impositivo, conforme seu autor Dilamar Soares (PSD) “permite que os vereadores apresentem emendas na Lei de Diretrizes Orçamentárias em até 1,2% da Receita Corrente Líquida, de forma igual para todos os vereadores indicarem obras como asfalto, reparo e investimento em escolas, construção de praças públicas, manutenção em postos de saúde, etc;”.
A justificativa do vereador, feita em texto e vídeo no Facebook, você pode acessar clicando aqui.
Em dinheiro de hoje, os vereadores cuidariam do destino de R$ 9 milhões por ano.
Menos mal que é uma Emenda à Lei Orgânica Municipal e necessita de quórum qualificado. Então é difícil que 14 dos 21 vereadores queiram importar essa prática dos ralos do Congresso Nacional, piorando ainda mais a imagem dos políticos.
Ainda há tempo para você questionar a posição do seu eleito.
Até o juiz Sérgio Moro sabe que as emendas são usadas pelos governos, legislativos e grupos econômicos que os orbitam para exercitar a secular corrupção nacional, instalada desde que Dom João VI se ‘hospedou’ na Quinta da Boa Vista. Nos palácios da terra dos candangos, seja o partido que for no poder, político que não está ‘alinhado’ com o governo vai para o fim da fila.
Michel Temer, por exemplo, usou e abusou da estratégia. Salvou assim a faixa presidencial que usurpou da eleita para o cargo nas urnas. O Intercept Brasil fez um levantamento e mostrou que os 10 ‘campeões’ em emendas liberadas são congressistas que ajudaram a barrar o impeachment após as delações dos poderosos bandidos caipiras da JBS.
Aprovar o projeto não significa que estará instituído que vereadores tomarão de assalto o orçamento de Gravataí e o dinheiro escapará pelo ladrão via emendas combinadas por tenebrosas transações entre empresas que farão os serviços, governos e parlamentares. Também não é certeza de que as emendas serão usadas como malas para comprar apoios para reeleições. Mas a possibilidade restará aberta. Se acontece em Brasília, por que não aconteceria aqui?
Mais prudente é lutar pelo fim de todo e qualquer tipo de emenda parlamentar. Que se lave a jato essa idéia em Gravataí, para que nossa política não escorregue logo ali para o noticiário policial.
