Imagine o pequeno produtor rural comprometido com a recuperação e preservação da mata ciliar no entorno das nascentes de arroios ao longo da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí. Melhor ainda. Pense que ele será compensado financeiramente por isso. A ideia não é nova, é discutida há pelo menos uma década na região e é um dos pilares do Plano de Bacia, criado em 2011, a diferença, agora, está na possibilidade de se tornar realidade.
Desde os primeiros dias de janeiro, entrou, ao menos no papel, na fase de execução um convênio que deve injetar R$ 2,9 milhões do Fundo Nacional do Meio Ambiente na região da Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande, onde nasce o Rio Gravataí — entre os municípios de Gravataí, Santo Antônio da Patrulha, Glorinha e Viamão —, ao longo de quatro anos. Quem executará o projeto de Recuperação Hidroflorestal da Bacia do Gravataí é o Instituto Etnia Ecológica, de Nova Petrópolis, na Serra, e este pode ser o primeiro obstáculo para que não se perca a boa ideia antes de ser concreta. O grupo técnico ainda está tateando a realidade local, e a planilha de custos (discriminando onde serão investidos os R$ 2,9 milhões) ainda não é conhecida pelos órgãos ambientais do Vale do Gravataí.
A proposta básica prevê a recuperação de margens de arroios e nascentes ao longo de 710 hectares. Trata-se do plantio de mudas e sementes ao longo de 50 metros ao redor do curso d'água. E outras palavras, as propriedades rurais passarão a ser produtoras de água. Como reza o ditado, porém, falta avisar os russos. O projeto é direcionado a pequenas propriedades — com até 10 hectares —, mas nenhum produtor foi ouvido ou orientado até o momento.
— É muito importante termos este recurso aqui na região, mas precisa ser efetivo e com atividade prática plena. Tem que ir a campo e mobilizar os produtores a entenderem que eles têm importância fundamental na recuperação do Rio Gravataí e que serão recompensados financeiramente pela reserva de área em suas propriedades para cumprirem esse papel. Estamos abertos a levantar o debate na região — diz o presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia do Rio Gravataí, Sérgio Cardoso.
Depois de três meses, os responsáveis pelo projeto visitaram até agora as prefeituras e o Comitê Gravataí. No projeto, traçaram uma metodologia para abordar os produtores, os convidando para uma espécie de curso de extensão rural. Logo, dependerá da iniciativa de cada proprietário aderir e buscar o conhecimeto.
A partir de mapeamentos já existentes no Plano de Bacia — criado há sete anos —, o projeto listou 381 nascentes na área de abrangência. Não se sabe, porém, se todos estes pontos ainda são acessíveis. Há casos conhecidos na área urbana em que nascentes de arroios foram suprimidas por construções de casas.
O levantamento atinge, segundo o instituto, 450 propriedades particulares, mais duas áreas públicas — o Assentamento Filhos de Sepé e o Refúgio de Vida Silvestre Banhado dos Pachecos, ambos em Viamão. O problema é que, de acordo com o mapa divulgado juntamente com o projeto detalhado, no site do Instituto Etnia Ecológica, o mapa de abrangência incluiria principalmente os grandes produtores de arroz e soja da região. Estes não poderiam ser beneficiados por este tipo de financiamento. É uma verba federal específica para pequenas propriedades.
Pagamento para "produzir" água
A ideia é que cada uma das 452 unidades se torne um projeto de recuperação de área degradada (PRADA). Eles serão a base para estabelecer o plano regional para pagamento por serviços ambientais de produção de água — o valor a ser pago ao produtor. A arrecadação desta verba precisará ser regrada, como um dos serviços inclusos no fornecimento de água da região.
— Um produtor reserva aquela parte X da sua propriedade para o projeto de recuperação. É feito um estudo técnico do quanto ele produziria naquele trecho da terra. Por exemplo, seria a área para criar uma cabeça de gado. Pois na elaboração da taxa a ser paga a este produtor, este índice é levado em consideração. A regra é simples: ações ambientais têm custos, e toda a sociedade precisa pagar para compartilhar dos benefícios — resume Cardoso.
A reportagem procurou os responsáveis pelo Instituto Etnia Ecológica, que não retornaram até o começo da tarde desta sexta-feira (6). A proposta é destinar 150 mil mudas e 270kg de sementes nativas para executar as áreas de recuperação.
