Os sindicatos dos professores e dos municipários não aprovaram de forma definitiva nenhum dos dois cenários de salvação do Ipag Saúde apresentados nesta quarta pela empresa contratada pelo instituto, a Lumens Atuarial.
A opção ao fim da assembléia geral conjunta foi por, pelo menos num primeiro momento, uma saída mais política, do que técnica.
A proposta aprovada adia a decisão e coloca na sala o pedido de reposição da inflação dos últimos três anos, calculada em 16%, como forma de equilibrar em um curto prazo a receita e despesa e evitar falência do plano de saúde de 12.134 servidores entre ativos, inativos e seus dependentes.
É uma saída mais política do que técnica porque dependeria de uma decisão de governo que não deve acontecer, já que o Plano Plurianual 2018-2021 e o Orçamento Municipal para este ano enviados pelo prefeito Marco Alba (PMDB) à Câmara e aprovados por unanimidade pelos vereadores não prevêem recursos para reajuste salarial.
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Com um prazo dado pelo governo para que uma saída à situação falimentar seja apontada até o dia 3 de abril, já que um projeto com as mudanças nas formas de desconto ainda precisaria ser enviado ao legislativo, as categorias optaram por aprovar apenas um indicativo de cenário preferido entre as duas soluções apresentadas no Estudo Atuarial. E pediram também a construção de um terceiro cenário alternativo.
O Estudo Atuarial, contratado pelo Ipag para fazer projeções com base nos últimos cinco anos e apresentado pelo técnico Lucas Azevedo durante a assembléia de mais de quatro horas no CTG Aldeia dos Anjos, já tinha sido revelado pelo Seguinte: com exclusividade na segunda-feira, com a análise de que, sem aumentar a contribuição, o plano ficará sem dinheiro para cobrir custos de saúde e pode quebrar a partir de 2019.
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– Em março esgotaram as reservas que vinham cobrindo o gasto acima da receita. É preciso uma solução urgente – observou o atuário, que apresentou dois cenários onde a Prefeitura mantém a colaboração de 4,5%, mas em um aumenta alíquotas e em outro cria uma tabela com valores conforme a idade, aos moldes de nove em cada dez planos de saúde privados.
Como indicativo, mas ainda não como uma decisão das categorias, foi escolhido como “preferencial” o chamado cenário 1, onde a Prefeitura mantém a contribuição de 4,5% sobre a folha, mas funcionários passam de 4,5% para 5,5% sobre o salário bruto e dependentes passam de 1% para 2%.
– Sacrificaria menos o conjunto do funcionalismo entre ativos e inativos – concordaram Vitalina Gonçalves, presidente do sindicato dos professores, e Neuza Vicentini, presidente dos municipários.
O cenário alternativo solicitado seria um estudo onde se preserve os titulares e aposentados, e só aumente a contribuição dos dependentes.
O diagnóstico
O Estudo Atuarial faz uma série de alertas sobre o Ipag Saúde, onde os principais desequilíbrios se mostram em relação ao gasto/contribuição por idade e ao custo elevado por dependentes – que contribuem menos.
Hoje, além do maior número de procedimento e gastos estar nas faixas etárias onde há mais segurados, entre zero e 18 anos, e acima dos 59 anos, os pais, mães, cônjuges ou filhos representam 40% das despesas e 10% da receita.
A conta não fecha porque hoje a arrecadação do Ipag é feita por 4,5% da Prefeitura, 4,5% do servidor e 1% de cada dependente. E dos mais de 12 mil usuários, 42% são titulares e 58% dependentes. Das 5,6 mil famílias seguradas, 74% tem dependentes, numa média 1,5 cada.
– A cada servidor que paga 4,5%, 1,26 dependente paga 1%. O déficit é de 30% a cada ano – apresentou o atuário, alertando que o desequilíbrio faz com que o Ipag Saúde, mesmo com um uso menor que a média de outros planos conforme a Agência Nacional de Saúde (4,6 por ano aqui, 5,5 por ano no país), tenha custos maiores (R$ 66,20 no Brasil, 137,20 em Gravataí).
A “precificação” per capita é de R$ 52,20 no Ipag e 30,20 na média dos planos de saúde públicos e privados brasileiros.
– É um plano mais caro que a média do país – resume.
Despesa só aumenta
O Estudo Atuarial mostra também que a despesa está aumentando, com o envelhecimento do funcionalismo e a maior expectativa de vida. Entre julho de 2015 e junho de 2016, a despesa foi de R$ 19 milhões. Em 2017, de R$ 24 milhões, num crescimento de 29,6%.
– O Ipag Saúde aumentou os gastos em 20% a mais que a média dos planos de saúde brasileiros.
O atuário alertou que os recursos tirados do fundo de rendimentos do Ipag Saúde (R$ 3,9 milhões em 2017) secaram e sem um aumento de arrecadação o plano pode não ter como pagar fornecedores, como hospitais, clínicas e médicos, que podem começar a se descredenciar e cancelar atendimentos a partir do início do ano que vem.
– Se nada for feito, em 2019 o Ipag pode não ter mais condições de funcionar – disse, textualmente, o técnico da Lumens, empresa responsável pela gestão atuarial de R$ 3 bilhões e 300 mil pessoas Brasil afora, que venceu a licitação aberta por Gravataí para investigar os números do Ipag.
Até 2036
O cenário escolhido pelos servidores não é o mais adequado conforme o atuário.
– Ele empurra com a barriga o problema para daqui a 19 anos. Porque seguirá o problema da elevação de gastos conforme a idade e os dependentes continuam pagando menos e usando mais o plano.
O cenário 2, indicado tecnicamente pelo atuário como mais favorável para a saúde financeira do instituto a longo prazo, prevê uma tabela conforme a idade onde o titular paga 50% do valor e o dependente 80%, o que no decorrer dos anos daria fim ao desequilíbrio.
A correção dessa tabela assustou os funcionários: com base em 2017, seria de 8%, porque leva em conta também a “inflação médica”, maior que a inflação medida no cotidiano dos brasileiros.
Para se ter uma idéia, o Ipag acaba de reajustar as tabelas para os fornecedores da saúde em uma média de 11%: 7% para laboratórios e fisioterapia, 9% para hospitais, 10% para consultas e odontologia e 21% para clínicas de imagem.
– No cenário 1 (aumento de 4,5% para 5,5% e dependente de 1% para 2%), em uma simulação com a média do funcionalismo, com 38 anos, um dependente e salário de R$ 2,7 mil, o custo seria R$ 256,50 e o pagamento sobre 13 salários, porque incluiria o 13º. O cenário 2, com a tabela, custaria hoje R$ 255,93, em 12 pagamentos, já que seria um mensalidade – calculou o atuário, atestando que o Ipag Saúde nos dois cenários continuaria custando mais barato que planos de saúde de mesmo porte oferecidos no mercado por não ter fins lucrativos.
– Na primeira faixa, de zero a 18 anos, a tabela seria R$ 70, enquanto na média nacional é R$ 182. Na última, acima dos 59 anos, seria de R$ 359, enquanto na média do país é de R$ 1.035.
A TABELA
Opinião
O que parece consenso entre governo e categorias é que algo precisa ser feito. Ou os servidores ficarão sem um plano de saúde com a cobertura que tem hoje já a partir de 2019, quando sem reservas para cobrir o déficit operacional os prestadores de serviço só poderão ser pagos quando entrar dinheiro no caixa.
Com o descredenciamento, ano a ano, dos altos salários, já que para quem ganha mais e tem dependentes compensa mais pagar um plano privado (e dos mais caros do mercado), inevitavelmente pagarão a conta para que o Ipag Saúde sobreviva aqueles que ganham menos.
O ‘menos pior’ é que, fazendo uma pesquisa de preços entre planos com a mesma cobertura, ainda vai valer a pena para os que puderem pagar.
Ou restará trocar o plano pelo SUS, como fizeram três milhões de brasileiros nos últimos três anos.
