Não é preciso baixar o Pai Merdanelles para prever, não na borra do café, mas na espuma da cerveja e na cinza do cigarro, que a CPI do Ipag ou dá em tudo, ou dá em nada.
Instalada há quase três meses para investigar a situação financeira e o cálculo atuarial bilionário do instituto de previdência responsável pelas aposentadorias passadas, presentes e futuras dos 5 mil funcionários públicos municipais, além do plano de saúde da parte pobre dos servidores, a CPI foi prorrogada por 90 dias sem ter colhido um único depoimento.
Não que tenham feito nada o presidente Alan Vieira (PMDB), o relator Bombeiro Batista (PSD) e a terceira integrante, Rosane Bordignon (PDT). Os encontros semanais na sala de reuniões da presidência não foram só para tomar cafezinho. Os vereadores já colheram dados com a direção do instituto e, após consultas à Procuradoria da Câmara e ao Ministério Público, decidiram pela contratação de assessoria especializada em cálculos atuariais para fazer uma espécie de auditoria externa nas contas.
– A CPI não vai acabar em pizza. É talvez o grande tema de debate das últimas décadas no legislativo. A promotora Carolina Barth entende assim, os vereadores também. Não podemos errar. Vamos fazer todo trabalho técnico no recesso de janeiro (as férias dos vereadores) e iniciar os depoimentos logo depois. É um debate cujos resultados serão pauta inevitável nas próximas campanhas eleitorais e para os futuros gestores municipais – argumenta o presidente.
– Temos tido toda cautela e nem temos dado entrevistas, porque queremos partir de uma base técnica consistente.
Apesar do sigilo de Alan, estarão na lista de depoentes que sentarão frente aos microfones do plenário para dar explicações sobre o que fizeram ou deixaram de fazer com a Previdência municipal o prefeito Marco Alba (PMDB), os ex-prefeitos Rita Sanco (PT), Sérgio Stasinski (PV), Daniel Bordignon (PDT) e Edir Oliveira (PTB), que criou o instituto, além de secretários e ex-secretários municipais, sindicalistas e ex-sindicalistas, atuários e técnicos do serviço público.
Como já havia analisado em artigo anterior, a Câmara de Vereadores, para o bem ou para o mal, criou com a instalação da CPI um Antes de 14 de setembro de 2017 e um Depois de 14 de setembro de 2017, por finalmente abrir no mar dos debates inúteis uma travessia para um grande tema.
Até o momento, a investigação não foi usada, por governo ou oposição, como caminho do Pretório ao Calvário para crucificar adversários políticos, para a ideologia brigar com a matemática ou para eleger vilões ou salvadores da terra dos dois aniversários.
Mas espera-se resultados, principalmente pela composição dos 2 (governo) a 1 (oposição) da CPI ter um presidente do PMDB do prefeito, que acusa estar pagando uma conta que não é dele e onde o céu é o limite em aportes para manter o instituto vivo; um relator do PSD onde está um dos cérebros da criação do Ipag, Amilton Oliveira, irmão do então prefeito Edir; e uma vereadora do PDT que é esposa de Daniel Bordignon, junto a Sérgio Stasinski apontado como responsável por uma dívida de mais de R$ 90 milhões com a previdência.
Como o Seguinte: já vem instigando, a CPI tem tudo para levantar dados, investigar causas, esclarecer motivos e, o mais importante, projetar de forma republicana um futuro menos catastrófico para o Ipag.
Ainda em 28 de agosto, antes mesmo da instalação da CPI, já listávamos três coisas que não escaparão do debate:
1. O projeto controverso aprovado em 1996 no governo Edir Oliveira, num formato que o sindicato dos professores não queria desde o início, supostamente sem compensações previdenciárias adequadas e com alíquotas quase no chutômetro – sem um cálculo atuarial para projetar os fundos necessários para garantir aposentadorias passadas, presentes e futuras.
2. Os R$ 90 milhões da parte patronal (a contribuição da Prefeitura) não recolhidos pelos prefeitos Daniel Bordignon e Sérgio Stasinski, dívida que daqui a 12 anos, quando terminar de ser paga, terá custado R$ 300 milhões. E que, de certa forma, ajudou a financiar os dois governos que – olha o exotismo, por se tratarem de, pelo menos à época, esquerdistas – talvez sonhassem com a recuperação do caixa no futuro com os bilhões do capitalismo selvagem da GM (outra que veio porque recebeu incentivos e não foi embora porque esses benefícios foram agora renovados, ou estaria num arriba para o México – aqui, acendamos uma vela também à bolsonariedade do Trump).
3. Aparecerá também a ideologia ‘300 mil pagam por 5’ do atual prefeito Marco Alba que, sob a justificativa de um gasto de mais da metade da receita com folha e Ipag, congela o salários do funcionalismo – o que uns aplaudem, outros condenam, como acontecia também quando com o dinheiro que talvez fosse aquele da contribuição da Prefeitura para o instituto, Bordignon asfaltou ruas; ou que então permitiram a Stasinski dar os maiores aumentos da história do funcionalismo de Gravataí.
Mas há de se ter esperança. Até porque se a CPI acabar em pizza, quem por incompetência ou interesse será servido numa bandeja para a opinião pública serão os pizzaiolos e o conjunto dos vereadores.
