O Plano Estadual de Resíduos Sólidos pode impedir gigante do lixo em Glorinha?
Nem sim, nem não.
O Plano não é peça definitiva para autorizar ou barrar a central de resíduos e termelétrica em uma área de 250 hectares já comprada por R$ 5,5 milhões pela Estre Ambiental na Vila Nova, a seis quilômetros do Centro de Glorinha.
Após reunião extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí na terça-feira, as versões explodiram como gás metano pelas redes sociais, gabinetes, comércios e conversas de vizinhança no ‘paraíso entre a Capital, a Serra e o mar’.
Gente do ‘lado do sim’ entende que o documento de 2014 não impede a instalação do investimento de R$ 100 milhões, que para cumprir a sedutora projeção de mil empregos e de dobrar em quatro anos o orçamento de R$ 30 milhões da Prefeitura, precisa receber resíduos sólidos num raio de 150 quilômetros e transformá-los em energia capaz de abastecer uma cidade de 50 mil habitantes.
A ‘turma do não’ interpreta que o mapa no item 5.3.6 (áreas potencialmente favoráveis para destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos), na página 359 do Plano, mostra que o município é inapto para receber a gigante do lixo na América Latina e seu 1,1 bilhão de dólares lançados na bolsa norte-americana Nasdaq.
LEIA TAMBÉM
EXCLUSIVO | É deles a última palavra sobre gigante do lixo
Para esclarecer, o Seguinte: foi ouvir Daiene Gomes Zagonel da Divisão de Resíduos Sólidos e Áreas Contaminadas, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Ao lado de Lílian Zenker, chefe de gabinete da toda poderosa secretária de Meio Ambiente do Estado Ana Pellini, foi a engenheira química quem fez a apresentação do Plano na reunião do Comitê Gravatahy em Glorinha – que teve também a presença de Anelise Grehs Stifelman, do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do Ministério Público Estadual (Nurcam) e promotora responsável pelos inquéritos que investigam a Estre e o aterro planejado para Viamão pela Solvi, essa a gigante nacional que, após deter o monopólio das lixeiras no Rio Grande do Sul por duas décadas, agora é assombrada pela chegada da empresa do bilionário Wilson Quintella Filho.
LEIA TAMBÉM
EXCLUSIVO | A pauta-bomba dos aterros sanitários
Confira o que explica a técnica da Fepam.
FEPAM É QUEM DECIDE
“O Mapa apresentado no Plano Estadual de Resíduos Sólidos mostra em escala macro regiões do estado menos e mais favoráveis para implantação de aterros sanitários. Este mapa foi produzido com base em dados de aptidão natural do solo, tipo de ocupação e usos do solo e disponibilidade de infraestrutura rodoviária. Desta forma não foram considerados todos os parâmetros avaliados no licenciamento ambiental. Somente o licenciamento ambiental pode definir se determinada área é viável ou não para implantação de determinado empreendimento”.
MAPA BORRADO
“Não é possível concluir a partir do mapa constante no Plano Estadual de Resíduos Sólidos se alguma área ou município é apto ou não para implantação de aterro sanitário. Este mapa serve apenas como referencial em escala macro do estado do Rio Grande do Sul. Este mapa é considerado no licenciamento ambiental de forma a comparar áreas pretendidas para instalação de aterros sanitários devendo ser incluído na etapa de classificação de áreas dentro do Estudo de Impacto Ambiental (Eia/Rima)”.
SEM LICENÇA
“O empreendimento da empresa Estre Ambiental não possui pedido de licença de operação protocolado na Fepam. Eles solicitaram apenas uma Licença Prévia que será arquivada devido à mudança de procedimentos internos da Fepam e uma Declaração de Aprovação de Termo de Referência para EIA/RIMA que se encontra em análise”.
LEIA TAMBÉM
Tudo que você precisa saber sobre a Guerra do Lixo
O PLANO ESTADUAL
Para acessar o documento completo do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, com o mapa da discórdia, clique aqui.
: Reunião do Comitê da Bacia do presidente Sérgio Cardoso teve outra vez casa cheia em Glorinha
