A falência da Magazine Incorporações S.A. – com o nome fantasia M Grupo – foi confirmada por decisão da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), conforme noticia hoje (19/9) o site Espaço Vital (www.espacovital.com.br).
A empresa surgiu no Rio Grande do Sul em 2008, anunciando investimentos de R$ 1 bilhão em negócios, incluindo a construção do prédio mais alto do Rio Grande do Sul entre o Shopping Gravataí e a Freeway, o Majestic, em Gravataí.
Tanto em nome dos sócios proprietários, pai e filho Lorival e Cyro, quanto da Magazine Incorporações, foram encontratos carros de luxo, entre eles um Rolls Royce.
Conforme a informação, pelo menos 400 imóveis contratados deixaram de ser entregues. Há débitos com bancos e fiscais, e o rombo nas contas é de pelo menos R$ 505 milhões – valor não atualizado e sem juros. O valor oficial é desconhecido, assim como o patrimônio da incorporadora.
Até agora os donos do M Grupo, Lorival e seu filho Cyro Santiago, não prestaram declarações à Vara de Direito Empresarial, Recuperação de Empresas e Falências de Porto Alegre, nem apresentaram livros contábeis e as relações completas de bens e de credores.
— Trata-se de um processo excepcional. São centenas, ou milhares de consumidores lesados, e guardadas as devidas proporções, faz lembrar a falência da Encol — escreveu na petição encaminhada à Vara de Direito Empresarial, o escritório Medeiros & Medeiros Administração Judicial, nomeado para gerenciar a massa falida.
A gestora atua com 15 profissionais – são advogados e contadores – buscando documentos, encaminhando pedidos e se reunindo com representantes de credores. O advogado João Adalberto Medeiros Fernandes Júnior afirma que será requerida judicialmente a extensão dos efeitos da falência da Magazine Incorporações S. A. para as demais empresas do grupo.
Até agora foram identificadas 76 empresas do mesmo conglomerado, atuando nos setores imobiliário, de investimentos, marketing, eventos, fazendas, extração de areia, mineração, tecnologia e estacionamento. Uma das empresas é a JVL Equity Participações Societárias, com sede em São Paulo, aberta há pouco mais de um ano, com capital social de R$ 1,3 bilhão.
— A abertura de dezenas de empresas – mais de 50 em 2016, grande parte com capital social de apenas R$ 2 mil – seria uma forma de ocultar bens, podendo ser uma cortina de fumaça para o endividamento que já existia — avalia o advogado João Adalberto Medeiros Fernandes Júnior.
Os gestores querem ainda a quebra dos sigilos fiscal e bancário das empresas, bem como o bloqueio de valores e a indisponibilidade judicial de bens. Conforme a legislação, a prioridade é quitar dívidas trabalhistas – são 107 ações em tramitação judicial.
: Lourival , um dos donos do M Grupo, diz que já foi apresentada proposta para renegociar as dívidas
42 andares
A falência teve origem em débito do M Grupo com um comprador de sala do projeto Majestic, em Gravataí que seria o prédio mais alto do estado, com 42 andares. A obra não saiu do papel, embora dezenas de unidades tenham sido vendidas. Medeiros Fernandes Júnior diz que o projeto está definitivamente inviabilizado.
— A massa falida não tem interesse em construção. Uma solução seria a alienação do terreno — cogita, como forma de ressarcir, pelo menos em parte, os compradores.
Carros de luxo
Uma das solicitação dos gestores judiciais foi a indisponibilização de 18 veículos de luxo avaliados em R$ 4,1 milhões que estão em nome da Magazine Incorporações, de Lorival e do filho Cyro Santiago.
Embora deferido favorável o pedido referente aos veículos, eles ainda não foram recolhidos por não terem sido localizados. Foram identificados também outros 17 automóveis registrados em nome da empresa, avaliados em R$ 3,3 milhões.
A gestora da massa falida também fará arrecadação de terrenos localizados em Capão da Canoa e procura imóveis em Alvorada, Canoas, Pelotas, Florianópolis e São Paulo. A confirmação da sentença ainda é passível de recurso.
De acordo com reportagem publicada também nesta terça no site do grupo RBS (www.zh.clicrbs.com.br), pelo jornalista José Luís costa, entre os carros de luxo está um Rolls Royce Phantom, ano 2009, avaliado em R$ 1,9 milhão – com placa que faz referência ao nome de Cyro e ao ano de nascimento dele, 1985.
Além disso, duas Ferrari Scaglietti, ao preço de R$ 757 mil cada, estão em nome da Magazine Incorporações. A frota teria sido transferida para terceiros, em outros estados, entre 2010 e 2015. Os gestores querem apurar agora o destino dos carros para saber se foram objeto de fraudes.
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Renegociação
Ainda de acordo com a reportagem do clicrbs.com, o dono do M Grupo, Lourival , disse por telefone, de São Paulo, que a falência é tratada pelo jurídico da empresa e que já foi apresentada proposta de renegociação com garantias reais suficientes para cobrir os débitos.
Lourival assegurou que a dívida do M Grupo é menor do que os R$ 505 milhões apresentados em balancete à Justiça no ano passado (débitos com financeira foram liquidados no começo do ano, quando o M Grupo perdeu o Shoppings Gravataí, além de parte dos empreendimentos em Xangri-Lá e Santa Cruz, e parte de shoppings em Lajeado e Bento Gonçalves, além de um hotel em Bagé).
