Uma ação de reintegração de posse pacífica.
É o que ocorreu hoje (11/9) na RS-118, depois de 54 anos do primeiro despacho neste sentido, no trecho entre a avenida Brasil e imediações do macro Atacadão – quilômetros 18 ao 20 – no lado direito da rodovia no sentido Gravataí-Sapucaia do Sul, área que vai ser empregada na duplicação da RS-118.
Pacífica até a página dois de um livro de 100 páginas, já que vários moradores – a maioria dos imóveis que estão sendo demolidos são residenciais – alegam uma porção de “ques”.
: que perderam suas casas sem prévio aviso
: que não têm para onde ir
: que além das casas perderam muito móveis e utensílios durante a mudança
: que não fazem parte do processo de reintegração requerido pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (Daer)
: que não receberam apoio das autoridades para buscar outro lugar para morar
: que não serão beneficiados com o aluguel social
: que não receberão indenização pela área que compraram ou pela construção que fizeram
: que não receberam assistência do Conselho Tutelar mesmo havendo muitas crianças entre as famílias desalojadas…
79 imóveis
De acordo com o oficial de Justiça Jeferson Reis, que coordenou uma equipe com mais quatro oficiais do Forum de Gravataí, até o começo da tarde não houve incidentes no cumprimento dos mandados de desocupação – para demolição – de 79 imóveis comerciais e residenciais.
Um dos funcionários do Daer que acompanhavam a operação, o engenheiro Ernesto Eichler, comentou que a primeira sentença para desocupação da área de domínio da RS-118 data de 1963, há 54 anos portanto, e que imóveis não poderiam ter sido construído no trecho de 50 metros a contar do eixo central da estrada, em ambos os sentidos.
Eichler não fez mais comentários quando soube que estava conversando com um jornalista do Seguinte: e disse que outras informações somente seriam fornecidas pela Assessorica de Comunicação do Daer.
A declaração do engenheiro foi motivada pela reclamação de um morador que alegou ter escritura do imóvel e que no documento não consta que seria uma propriedade do órgão estadual.
LEIA TAMBÉM:
COM VÍDEO | Caiu a casa em reintegração de posse nesta terça na RS-118
RS-118 | Como, quando e por quanto a duplicação será concluída
COM VÍDEOS | RS-118, a estrada nunca duplicada
Direitos Humanos
A reintegração de posse desta segunda-feira, mesmo anunciada com antecedência, será razão de apontamento na Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa segundo os assessores Mauro Guimarães Mello e Samir Squeff. Eles acompanharam a operação, ouviram diversos moradores e asseguraram que vão questionar a ação.
Uma das alegações é a medição feita pelos técnicos do Daer que, segundo algumas famílias, extrapolou os limites determinados na sentença judicial da juíza Keila Silene Tortelli, da 2ª Vara Cível no Fórum de Gravataí. Além disso, questionam a legalidade das desapropriações feitas além do quilômetro 20, como denunciaram famílias que perderam suas casas.
Os oficiais de Justiça limitaram-se a dizer que cumpriram estritamente o que estava no despacho judicial, com os imóveis previamente identificados, localizados e inclusive fotografados. Eventuais questionamentos sobre a medição e desapropriações além do quilômetro 20 devem ser encaminhados ao Judiciário, através de advogados, explicaram os oficiais de Justiça.
Outra reclamação dos moradores foi a não indenização dos terrenos e construções e o não pagamento do aluguel social às famílias que não têm para onde ir e que tiveram suas moradias demolidas pelos tratores, e a ausência de representantes da Prefeitura de Gravataí na operação, principalmente para orientar as famílias.
Questionada a respeito, a Prefeitura de Gravataí não se manifestou sobre o assunto alegando que se trata de uma questão que compete ao governo do Estado.
: Tratores foram empregados para demolir estruturas deixadas para trás pelas famílias
Os moradores
Josiane Santos da Costa, uma das moradoras da estrada Morro do Coco há mais de 30 anos, estava inconformada com a operação de reintegração de posse alegando que o imóvel no qual residia, de número 735, não era objeto da ação judicial proposta pelo Daer.
Ela reclamou, também, que a mudança dos móveis e utensílios da casa da sua irmã “foi feita a bangu”.
— Além de perder a casinha também ficaram sem móveis, porque o pessoal simplesmente jogou em cima dos caminhões sem qualquer cuidado — acusou Josiane, quase chegando às lágrimas.
Outra moradora disse que seu pai Ervandil Vargas de Moura, de 72 anos, morava no trecho da estrada Morro do Cocco há mais de 40 anos e que foi mandado embora do lugar sem qualquer indenização e sem ter para onde ir.
A também dona de casa Marina Mendonça Torres de Oliveira reclamou da reintegração de posse sem que as famílias tenham recebido indenização e da falta de apoio financeiro, através do aluguel social, até que encontrem um novo lugar para morar.
Segundo informações do oficial Jeferson Pereira dos Reis, em uma reunião realizada no final do mês passado as famílias abriram mão do recebimento do aluguel social.
— Agora, depois de dizer que não quer algo que foi oferecido, voltar atrás depende de uma nova ação que deve ser encaminhada pelos representantes legais das famílias interessadas, que são os advogados — explicou o oficial de Justiça.
Refrigeração
A empresaria Maria Lúcia Farias, dona da Refrigeração Brasil e de uma fábrica de gelo que funciona no mesmo prédio, alegou que estava passando mal para não gravar entrevista para o Seguinte: acerca da demolição do prédio onde a família mantem seu comércio há cerca de 30 anos.
— Desculpa moço, mas estou muito nervosa com isso tudo.
Chamou o filho, Cristian Farias do Nascimento, sócio-proprietário, segundo quem pelo menos outras 10 famílias dependem do negócio iniciado por seu pai e que agora está vendo ser demolido para a duplicação da estrada. Mesmo assim, ele garante que a empresa não vai parar.
— Pedimos um prazo até sexta-feira para retirar a câmara fria, que é mais complicado, e vamos continuar mais nos fundos em uma área que não vai ser desmanchada. Depois vamos ver um pavilhão para a gente instalar a empresa e r4ecomeçar com mais força ainda — afirmou o jovem.
Assista abaixo o vídeo do Seguinte: sobre a reintegração de posse na RS-118.
Efetivo
O major Neves, oficial do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Gravataí e que estava no comando da operação desde as 7h30min, não soube precisar o efetivo empregado para garantir a segurança ou dar apoio à operação.
SEGUNDO O MAJOR NEVES, PARTICIPARAM:
: Policiais Militares do 17º BPM de Gravataí
: 1º Batalhão de Operações Especiais (BOE)
: Batalhão Rodoviário da Brigada Militar (MRBM)
: 4º Regimento de Polícia Montada (RPMon)
: Batalhão de Aviação da Brigada Militar
: Socorristas voluntários
: Guarda Municipal
: Agentes de trânsito do município
: Técnicos da RGE (energia) e Corsan (água)
: Fundação Municipal do Meio Ambiente (FMMA)
Trancou tudo
A operação desta segunda-feira trancou o trânsito na RS-118 entre a sinaleira da avenida Brasil e a estrada Morro do Coco, onde fica fica o restaurante Stanza D'oro. Os veículos, de todos os tamanhos, eram orientados a trafegar pela Brasil, um trecho pela Dorival de Oliveira e dali para o Distrito Industrial, voltando à RS-118 já próximo da Freeway. O trânsito pesado causou congestionamentos durante quase todo o dia na região da Dorival e exigiu orientação permanente dos agentes de trânsito do município
