Marco Barbosa apresentou os gastos da Câmara de Cachoeirinha no primeiro semestre sob sua presidência, de forma ilustrada e acessível a leigos. As informações estão todas no Portal Transparência, mas é necessário quase que um exercício de contabilidade para compilá-los.
– A idéia é fazer uma prestação de contas a cada três meses. Nesses tempos que vivemos, de tantas coisas ocultas, ou onde apenas se mostra o que interessa, quero dar total transparência e não deixar pergunta sem resposta na gestão do poder legislativo – explicou o vereador de segundo mandato, uma das estrelas do PSB do prefeito Miki Breier, e que administrará este ano até R$ 13 milhões (5,5% do orçamento municipal).
Sob os olhos de Cleber Rodrigues Soares, presidente do Observatório Social, entidade voluntária (composta principalmente por empresários e profissionais liberais) que acompanha os gastos públicos, Barbosa apresentou reduções em 10 dos 12 itens apresentados.
Entre as contas que diminuíram estão as sempre polêmicas diárias e passagens aéreas para viagens dos vereadores, que caíram pela metade. Nos primeiros seis meses de 2016 se gastou R$ 48 mil em diárias, neste ano R$ 21,8 mil. Em passagens a economia foi de R$ 33,6 mil para R$ 19,4 mil.
– E as viagens foram apenas para Brasília, boa parte delas no movimento pelo acesso de Cachoeirinha à Freeway – apressou-se a explicar, apenas sorrindo frente a lembranças de anos anteriores onde a Câmara foi notícia estadual pelo acúmulo de milhagens dos parlamentares.
Entre os gastos que cresceram está a folha de pagamento, não dos vereadores e CCs, que não tiveram aumento de salários, “apesar da reposição da inflação e permitido por lei”, mas dos funcionários efetivos, em 17,9%, por conta das vantagens previstas num plano de carreira de fazer inveja, com aumentos reais automáticos de até 15% nos salários a cada cinco anos.
– Faríamos concurso, mas não foi possível alterar a lei para adequar o plano de carreira à realidade dos novos tempos de crise. Mas o PPA (Plano Plurianual) prevê concurso nos próximos dois anos – relata, confirmando um apontamento do Tribunal de Contas do Estado para que progressivamente haja equilíbrio entre o número de funcionários efetivos e CCs.
– Já extinguimos oito assessorias de bancada, reduzimos de 13 para nove os CCs da mesa-diretora e nomeamos apenas 25 de 44 estagiários – explica o presidente de um legislativo que hoje tem, em desequilíbrio com 17 vereadores, cada um com cinco assessores e mais um estagiário, apenas 13 servidores concursados.
Entre cortes também anunciados por Barbosa está a cota de selos, que era de R$ 500 mensais por vereador e hoje é de R$ 350. Ainda chama atenção uma continha ainda não cortada (dependeria de projeto de lei), e que é paga a pelo menos uma década: o auxílio combustível para os parlamentares. São R$ 400 por mês.
Na entrevista coletiva, o presidente também fez um balanço de ações de sua gestão, como obras de sustentabilidade que em sua projeção farão a Câmara modelo no Rio Grande do Sul na reutilização de água e captação de energia solar.
– Num primeiro momento a conta de água vai aumentar, porque a Câmara não estava ligada ao Pró-Guaíba, o que é um absurdo. Mas com as obras, a cada R$ 8 que gastamos hoje, em uns cinco anos estaremos gastando apenas R$ 1.
Confira os principais dados apresentados.
