Prevaleceu o bom senso e a experiência dos dois lados, governo e sindicato dos professores de Gravataí. Se em Cachoeirinha a paralisação do funcionalismo foi a maior da história, com 60 dias, em Gravataí não chegou a seis, como o Seguinte: projetou nas análises da semana.
A suspensão da paralisação, deflagrada segunda, foi aprovada nesta sexta em assembléia geral da categoria e as aulas serão retomadas segunda-feira.
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Apesar de ninguém ter soltado seus pitbulls durante a semana, mesmo com um histórico de décadas de antagonismo, há de se contrariar leituras apaixonadas de simpatizantes dos dois lados.
Simplesmente porque governo e sindicato cumpriram seus papéis do momento.
Mesmo que só duas escolas tenham fechado as portas completamente, o governo não pode desconsiderar a legitimidade da greve, por ter sido aprovada por apenas 172 a favor e 142 contra, num universo de quase 3 mil educadores.
Todos os ritos legais foram cumpridos.
É a democracia.
O sindicato também não pode deixar de reconhecer que o prefeito, mesmo tendo recebido menos votos que os candidatos de oposição somados, como falam sindicalistas, tem a legitimidade para implantar sua política.
Marco Alba (PMDB) foi o mais votado em 2017. Não é cria de um golpeachment. É o escolhido para comandar a Prefeitura por mais quatro anos.
É a democracia.
Didaticamente: o sindicato, seja por 2 a 1, ou 2800 a zero, tem o direito de tentar a greve e suas conseqüências frente às famílias, alunos, professores contrários e à sociedade.
Da mesma forma que o prefeito ganhou a eleição e pode optar por congelar os salários do funcionalismo enquanto paga a dívida astronômica que herdou com o Ipag e, como sempre explica, fazer frente ao cálculo atuarial bilionário para garantir aposentadorias passadas, presentes e futuras do funcionalismo.
É a democracia.
Daqui a quatro anos, as urnas são o instrumento para o eleitor escolher o modelo que prefere governando a cidade e o quanto do orçamento seus governantes devem destinar aos servidores públicos.
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Sindicato perdeu na justiça
– O país vive uma profunda crise política e econômica e em Gravataí não é diferente. Não administraremos recursos públicos com irresponsabilidade como foi feito em anos anteriores, de forma a atender apenas interesses corporativos. Trabalhamos por toda a cidade – divulgou em nota há pouco o prefeito Marco Alba (PMDB), sobre a derrota do sindicato em ação na justiça para obrigar a apresentação de um projeto de reposição da inflação, calculada em 14% pelos sindicalistas.
– (o sindicato) Não pode impor ao prefeito o encaminhamento do referido projeto de lei, por se tratar de ato do Poder Executivo, sob pena de violação do princípio da legalidade e da independência entre os poderes – diz o despacho da juíza Keila Silene Tortelli, da 2ª Vara Cível.
É a democracia.
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Vilão, não
Sem levar às ruas a reivindicação salarial, o sindicato tentava garantir judicialmente a recomposição dos salários e tratou a greve como uma defesa do papel do funcionário público, como aquele que dá aula para o filho de alguém, atende no posto de saúde, policia uma rua e não se enquadra no estereótipo do ‘casaco na cadeira’.
– Suspendemos a greve mas manteremos a mobilização para que nenhum direito nos seja retirado – argumenta a presidente do sindicato, Vitalina Gonçalves, que descreve a paralisação atual como “diferente de todas as greves”, por ter como principal objetivo uma luta além fronteiras: “desmistificar o funcionalismo como vilão das contas públicas em tempos de golpes e criminalização dos movimentos sociais”.
É a democracia.
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Decisão política
Desconhecido de muita gente, o Ipag Saúde, aquele que foi talvez o ponto central da greve no que diz respeito ao dia a dia dos servidores, não precisou nem chegar à mesa de negociações, que será reaberta dia 25, para ser riscado da pauta.
Em ofício, e pessoalmente no Ipag, o prefeito garantiu que nunca esteve em pauta a extinção do plano de saúde dos servidores públicos, custeado pelo desconto de 4,5% cada lado e mais 1% por dependente. Na visita ao instituto, foi inclusive anunciada a contratação de um cálculo atuarial para dar subsídios para adequação do caixa do Ipag à capacidade de oferta de consultas, exames, cirurgias e internações hospitalares.
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Inegável para quem conhece os bastidores da polêmica é que não extinguir o Ipag Saúde, que teve um déficit de R$ 3 milhões em 2016 e, neste ano, gastará R$ 1 milhão a mais do que arrecada, é uma decisão política de Marco Alba. Como foi criado por uma lei municipal, bastaria ao prefeito mandar um projeto para a Câmara, cuja aprovação necessitaria apenas de maioria simples – o que o governo tem, com uma sobra de dois votos.
A ‘equipe econômica’ adoraria, porque fecharia as contas do governo mais fácil. A contribuição do governo ao Ipag Saúde poderia ser usada para pagar o que é devido ao Ipag Previdência.
Ou em obras.
Mas o prefeito não quis deixar desassistidos 4.035 servidores (2.890 na ativa e 1.145 aposentados) e seus 4.445 dependentes que, quase em sua totalidade, estão fora da elite salarial que após a criação da contribuição por familiar credenciado pediu desligamento do plano – uma das causas do atual desequilíbrio financeiro.
É gente que, provavelmente, engordaria o milhão de brasileiros que, de 2016 para cá, não puderam mais pagar planos de saúde e voltaram ao SUS – o que pode ser ilustrado pelos atendimentos de emergência em Gravataí, que passaram de uma média de 600 para 800 atendimentos por dia.
Incrível, principalmente aos que conhecem ideologias e mágoas envolvidas, mas neste momento de crise o sindicato pode agradecer ao seu 'malvado favorito', o prefeito Marco Alba, pelo Ipag Saúde não ser extinto.
Dia 25, na retomada das negociações, cenas dos próximos capítulos.
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