O anúncio da noite anterior, do condomínio de luxo do Gerdau, a certeza dos R$ 100 milhões para fazer obras como as pontes do Parque dos Anjos e a esperança de fechar negócio com o Banco do Brics foram cafezinho na reunião onde sócios da Acigra apresentaram ao prefeito Marco Alba e ao secretário da Fazenda Davi Severgnini o projeto de construção de uma nova sede.
Uma preocupação manifesta por empresários nos bastidores, que também assombra o governo, vai render um novo encontro específico: os escombros do Ipag, que é o instituto de previdência e plano de saúde do funcionalismo municipal.
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Assombrado pelo Golias de uma dívida de R$ 90 milhões (nunca paga entre 1997 e 2009 e que terá custado R$ 300 milhões daqui a 12 anos quando for quitada), o Ipag é chamado por Davi de ‘Falha de San Andreas’, em referência à falha geológica mais temida no mundo e que poderia desencadear um tsunami de proporções bíblicas em São Francisco, engolindo parte dos Estados Unidos.
O susto dos empresários, que também desce a Adolfo Inácio até o Sindilojas, começou no final do mês passado na reunião do ‘Conselhão’, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, quando Marco mostrou que, para cobrir o déficit atuarial bilionário o céu é o limite na contribuição da Prefeitura ao Ipag.
Em números apresentados como um cataclismo, além do serviço da dívida, de quase R$ 2 milhões por mês, de uma contribuição patronal de 15,7% e de outros 4,5% para o Ipag Saúde, a Prefeitura paga este ano uma alíquota suplementar de 10% para garantir o caixa para aposentadorias passadas, presentes e futuras.
Pelos cálculos da Fazenda, essa conta com o Ipag Previdência aumenta para 14% em 2018, 18% em 2019, 22% em 2020 e, em 2032, para monstruosos 72%, situação que fez o ‘Henrique Meirelles’ do governo alertar para a necessidade congelamento dos salários do funcionalismo por até 15 anos, para garantir o fôlego à Prefeitura para cobrir o déficit atuarial e pagar regularmente a dívida.
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Não entrar no ‘spc das prefeituras’, o que significa manter a CRP, que é a certificação de regularização previdenciária, é o mínimo necessário para não perder a habilitação aos financiamentos milionários recém contraídos, e também para o recebimento de recursos federais.
Para mexer ainda mais a escala do terremoto anunciado na terra do Morro Itacolomi, a previsão do governo é de que o Ipag Saúde, o plano de saúde dos servidores que fechou 2016 com um déficit de R$ 3 milhões, não tenha mais dinheiro em caixa em setembro próximo para cobrir consultas, exames e procedimentos cirúrgicos.
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É uma argumentação que contrasta com uma versão muito mais otimista do sindicato dos professores. Irene Kirst, vice-presidente do SPMG e há um mês exonerada de CC que ocupava há mais de uma década na direção administrativa do Ipag, considera pagável (na relação com a receita da Prefeitura) e comum o déficit atuarial em institutos próprios de previdência. No Ipag Saúde, o desequilíbrio se daria justamente pelas perdas salariais dos últimos quatro anos. Para os sindicalistas, o governo coloca o Ipag Previdência e o Ipag Saúde como ‘bodes na sala’ para não dar nem a reposição da inflação dos servidores.
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Por matemática, ou ideologia, ao apresentar o ‘custo do funcionalismo’, seja no debate próximo com os empresários, ou em reuniões programadas para este semestre com outros grupos e em diferentes pontos da cidade, o governo busca apoio para o argumento de que, por outras formas, os servidores já estão recebendo reposição – e até ganho real.
A reposição seria na contribuição a maior da Prefeitura para manter o Ipag vivo, e garantir as aposentadorias futuras. O ganho real viria dos planos de carreira, com triênios e qüinqüênios que garantem o aumento nos salários até a aposentadoria integral.
O argumento mais pesado do governo é que o funcionário também tem seu desconto para o Ipag, mas esse dinheiro vai para garantir a aposentadoria do próprio funcionário lá na frente.
– 300 mil habitantes pagam por 5 mil – é o mantra repetido na sala principal do palacinho amarelo da José Loureiro.
Nas contas do governo, somando tudo que envolve o funcionalismo, da folha às dívidas do Ipag, o gasto ultrapassa 50%, enquanto 45% vão para empurrar o elefante da máquina pública e 5% “para o povo”, como costuma dizer o prefeito.
Se o funcionalismo também não se mobilizar para mostrar que há necessidade, merecimento e receita, que o servidor é o bom professor que dá aula para o filho de alguém e não um casaco na cadeira, além do iminente congelamento nos salários é bem provável esse argumento colar junto à população.
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