O governo Miki Breier entrará o sexto mês parcelando salários. Nesta quarta, os 3.211 servidores públicos municipais receberão apenas R$ 1 mil e 50% do vale-alimentação.
– Como já tínhamos pagado o adiantamento da quinzena 40% da folha estará quitada. O restante nós programamos integralizar até a próxima segunda-feira – projetou o secretário da Fazenda, Alex Branco, que fez o anúncio em entrevista coletiva agora há pouco ao lado do secretário de Governo Juliano Paz, minutos depois da direção do sindicato dos municipários ter sido comunicada do atraso.
Em entrevista exclusiva ao Seguinte: dia 12, o prefeito tinha admitido pela primeira vez a possibilidade de atraso nos salários.
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Souza Cruz: como Gravataí perder GM
O vilão apontado pelo governo é a queda na arrecadação, puxada pela perda da Souza Cruz em 2013 e que reflete agora no retorno de ICMS. A fumageira respondia por 90% do valor adicionado – algo como Gravataí perder a GM, que contribui com pelo menos a metade da receita do município.
Só neste ano, a previsão é de que R$ 35,2 milhões a menos entrem no caixa da Prefeitura. Ano passado foram R$ 31 milhões e, em 2014, R$ 15 milhões.
– O sinal de 2014 não foi ouvido – admitiu o secretário de Governo, alertando que medidas tomadas nos últimos meses, como corte de vantagens do funcionalismo, redução de contratos e do custeio da máquina pública com contas como de aluguéis e telefonia, já deveriam ter sido postas em prática nos anos anteriores.
A folha explodiu
A folha do funcionalismo está fechando em R$ 18,7 milhões, frente a uma receita de R$ 22 milhões. Ou 59% – bem acima do limite prudencial de 51,3% e do teto da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
– Vivemos um caos financeiro – resumiu Alex Branco, revelando que os salários só foram pagos em dia até maio por opção do prefeito à custa do atraso nas dívidas com fornecedores.
Esqueletos no armário
Além de R$ 173 milhões em dívidas do passado, só no governo Miki a Prefeitura tem esqueletos de R$ 13 milhões com empresas que prestam serviços básicos como o recolhimento do lixo e merenda escolar.
O rombo aumentou com o pagamento de parcela de R$ 1,1 milhão de uma dívida astronômica de R$ 109 milhões com o Iprec, que é o instituto de previdência do funcionalismo. Um depósito que a Prefeitura fez para não ter retidos recursos federais, já que ainda não houve autorização do governo federal para pedalar em 200 vezes a dívida que perpassa governos do próprio PSB de Miki.
Apesar disso, sem caixa, a Prefeitura não repassou sua parte de 13% para garantir as aposentadorias dos servidores, chegando a uma dívida de R$ 16 milhões só nos primeiros seis meses de 2017 com Iprec.
Isso significa que, num curto prazo, o prefeito Miki tem que dar um jeito numa conta de R$ 29 milhões.
Baixos e baixos
A gangorra da arrecadação, que com o IPTU chegou a R$ 32,9 milhões em janeiro, baixou para R$ 23,5 milhões em fevereiro, subiu para R$ 25,2 milhões em março, teve um impulso com repasses federais que a elevaram para R$ 30,2 milhões em abril, mas já caiu para R$ 29,1 milhões em maio e R$ 22,8 milhões em junho.
Cortes e cobrança
As apostas do governo são apertar o garrote nos gastos da Prefeitura, onde são citados os já em curso: corte de horas extras, aluguéis e a redução nos custos da telefonia, que evitaram uma saída de R$ 800 mil do caixa, além da novidade que é a suspensão do recolhimento de inertes, e o programa de refinanciamento de dívidas, o Recred, para devedores de IPTU e outras taxas municipais.
O ‘pacotaço de Miki’, que nos cálculos iniciais cortava R$ 10 milhões em vantagens, só será sentido com mais força num longo prazo, devido às reduções nos triênios e qüinqüênios que multiplicavam os salários dos servidores.
– Daremos 100% de transparência em todos os números. Pedimos compreensão da população. Estamos em uma crise sem data para terminar, onde não temos a quem recorrer: nem ao governo federal, nem ao governo estadual – apelou Juliano, falando em “nosso governo” ao citar o parcelamento de salários já comum na gestão do governador José Ivo Sartori, e observando que Porto Alegre, “sempre uma referência em finanças públicas”, também está “pedindo socorro”.
Sobre a possibilidade de uma nova greve, como a que parou o funcionalismo por 60 dias, Juliano foi otimista em relação à sensibilidade dos sindicalistas.
– Acredito que com os números que mostramos, o sindicato percebeu que não há o que fazer…
Sem aumento no IPTU
Tanto Juliano, o número 1 do prefeito Miki na política, como Alex, o homem com a chave do cofre, negaram qualquer possibilidade de aumento de impostos. O que, observando os dados apresentados, e o histórico de pagamentos de devedores de IPTU, permite a leitura de que num curto-médio prazo o governo só sai da crise se a economia nacional se recuperar.
Assista imagens da coletiva e o que diz o secretário da Fazenda
