Pelo menos enquanto e se houver prorrogação, que tem que sair até o dia 4. Essa história é uma estrada cheia de curvas – mas a gente esmiúça o que colheu aqui e ali
Nas idas e vindas por que passa a nova concessão da BR-290, a Freeway, uma boa notícia surge: uma redução no valor da tarifa que se paga hoje.
Seria algo provisório, se e enquanto durar uma possível prorrogação do atual contrato, dado a Concepa em março de 1997 e que se encerra na terça-feira da semana que vem. Mas mesmo provisório, pode chegar a 40% – e o preço do pedágio cairia dos atuais R$ 6,90 para algo em torno de R$ 4,15, na praça de Gravataí, para veículos leves.
Em Santo Antônio, cairia de R$ 13,80 para algo como R$ 8,30.
Porque tudo isso? É o que o Seguinte: explica agora:
Concessão atual previa investimentos
Em 4 de março de 1997, 112,3 quilômetros da BR 290 entre Eldorado do Sul e Osório foram concedidos à Concepa sob um contrato que previa, entre outras coisas, investimentos na recuperação, ampliação e conservação da rodovia, além de socorro às vitimas de acidentes e monitoramento por câmeras de segurança.
Em 2005, um aditivo estendeu a concessão para 121 quilômetros, chegando a Guaíba. Somente no ano passado, o faturamento da empresa chegou a R$ 328 milhões somente com os veículos que passaram pelas cancelas do pedágio.
Este é o quadro da concessão que vence no próximo dia 4, terça-feira que vem.
O governo federal deveria ter aberto uma nova licitação para conceder a rodovia mas, desde o ano passado, nada avançou no Departamento Nacional de Infraestrutura em Transporte, o DNIT, nem na Agência Nacional de Transportes Terrestres, a ANTT, a respeito. Há, agora, uma expectativa de prorrogação do atual contrato por um período entre 12 e 24 meses, suficiente para concluir o edital e finalizar a nova licitação.
Nessa prorrogação, a Concepa operaria as praças de pedágio apenas para manter a estrutura atual da rodovia. Sem a necessidade de novos investimentos, a tarifa pode cair.
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Desde janeiro o governo federal e a própria Concepa vêm trabalhando com a ideia de prorrogar a concessão – uma licitação deste porte não sai do dia para noite. Mas até agora, às vésperas do dia em que encerra o contrato, nada foi definido.
Se a prorrogação não for acertada e assinada entre as partes, todo o trecho da BR 290 concedido volta ao controle do governo federal, que deveria se responsabilizar pela manutenção de toda a rodovia – e sem a cobrança de pedágio.
O DNIT, que assumiria a Freeway neste caso, já disse em mais de uma ocasião que não tem condições de assumir o pedágio em qualquer rodovia brasileira. Falta estrutura administrativa, de cobrança, equipes operacionais para tocar a manutenção e até socorristas para atuar ao longo do trecho hoje concedido. Já a ANTT, que regula os serviços de transporte terrestre, não pode assumir: não tem a incumbência legal para isso.
Rodovia paralela e pedágio para lá da GM
Marco Alba é o prefeito da região mais envolvido no assunto da Freeway. Ele defende a construção de uma rodovia paralela à BR 290 ligando Gravataí à Capital e troca da praça de pedágio para o quilômetro 59 da rodovia – a cobrança sairia da atual praça para outro ponto próximo da GM.
– Estes dois pontos já estão resolvidos com o DNIT e da ANTT – avisa.
Ele não descarta novos movimentos para garantir que tudo esteja no edital – a rodovia paralela e a mudança da praça de pedágio.
– As coisas estavam paradas, muitos técnicos jogando a culpa na crise política como desculpa para não levar a licitação adiante. Já foram feitas audiências públicas e tudo. Agora não tem mais prazo. Pessoalmente, acho melhor prorrogar para não virar o caos.
Marco teme que se o governo simplesmente assumir a Freeway, todos os projetos sejam adiados.
– Falta estrutura para o DNIT, faltam recursos. O pedágio pelo menos é uma garantia de que a estrada vai continuar boa, bem conservada, que vai ter socorro quando um acidente acontecer.
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