Poucos vereadores de Gravataí se arriscarão a viajar nesta legislatura. O ronco das urnas, após o escândalo de 2016 que colocou a Câmara como primeira no ranking das diárias, com R$ 1 milhão em quatro anos gastando mais que São Paulo e deixando cadáveres políticos pelo caminho, deve congelar o transponder dos gastos.
Pelo menos é o que indicam os discursos dos parlamentares que fizeram check-in na tribuna nesta terça, quando tarde da noite foi aprovado um arremedo de projeto que limita as viagens a cursos em Brasília que sejam condizentes à comissão que o vereador viajante pertence.
Além da brecha, seguem autorizadas viagens ‘em representação’ da Câmara, seja para o Chuí, Xangai ou os Açores, onde comitiva de parlamentares experimentou bacalhau português em 2012.
Se o projeto ‘muda não mudando’ muito, conscientes do momento os vereadores não mexeram na republicana necessidade de aprovação em plenário, em voto aberto e pela maioria dos 21 parlamentares, de toda e qualquer viagem.
A ‘pauta-bomba’ taxiava na Câmara desde fevereiro, na volta do recesso parlamentar – as férias dos vereadores. O projeto número 1, de Dilamar Soares, que permitia a viagem em representação e cortava cursos foi alterado por um substitutivo da mesa diretora que abriu a brecha para congressos na capital federal.
Os 11 a nove mostraram que a pauta transcendeu governo e oposição. Paulinho da Farmácia (PMDB), da base do prefeito Marco Alba (PMDB), votou contra o substitutivo da ‘meia viagem’. Após Shakespearianos dois minutos de ‘Ser ou Não Ser?’, o oposicionista ‘vereator’ Wagner Padilha (PSB) também votou contra.
Em uma noite de clima quente, sobraram até ataques ao Observatório Social. Representada durante toda sessão pelo presidente Marco Diniz e o vice José Luis Silveira, a entidade formada há um ano por empresários, profissionais liberais e outros voluntários para fiscalizar os gastos públicos pressionava desde 2016 pela limitação das viagens.
Chegou a sugerir a inclusão de emenda proibindo viagens de CCs e servidores, que tinha sido contemplada no projeto original, mas não teve o pedido atendido pelo presidente Nadir Rocha (PMDB).
Acidentes à parte, para quem é contra o ‘Câmaratur’, foram extremamente positivas as manifestações de novatos, de vereadores que nunca viajaram e continuarão não viajando e de vereadores que viajaram e garantiram que não mais viajarão. Pelo que está gravado desde a sessão de ontem, e inclusive registrado em cartório por outros, será mais fácil cair um avião do que algum requerimento de viagem ser aprovado pela atual legislatura.
E, ao fim, a caixa-preta das viagens continuará disponível para o eleitor, com a necessidade das viagens serem aprovadas em plenário.
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OS VOTOS DE CADA UM
Confira como cada um votou na análise do substitutivo que limita viagens, mas abre brecha para ir a Brasília.
: A favor do projeto – Airton Leal (PV), Alex Tavares (PMDB), Alan Vieira (PMDB), Bombeiro Batista (PSD), Jô da Farmácia (PTB), Clebes Mendes (PMDB), Evandro Soares (DEM), Fábio Ávila (PRB), Mario Peres (PSDB), Neri Facin (PSDB) e Roberto Andrade (PP).
: Contra o projeto – Alex Peixe (PDT), Carlos Fonseca (PSB), Demétrio Tafras (PDT), Dilamar Soares (PSD), Dimas Costa (PSD), Paulinho da Farmácia (PMDB), Paulo Silveira (PSB), Rosane Bordignon (PDT) e Wagner Padilha (PSB).
O presidente Nadir Rocha (PMDB), que era favorável, só precisaria votar em caso de empate.
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A 'vítima' da manobra
Autor do original, Dilamar Soares (PSD) lamentou a manobra da mesa diretora, que deixou por três meses o projeto no hangar até o substitutivo estar apto a ser votado.
– Não quero crer que foi uma retaliação a um vereador que não é mais simpático ao governo – ironizou.
Dilamar, que nunca viajou com diárias pagas, questionou os cursos lembrando o impeachment de Rita Sanco (PT) em 2011:
– A Câmara que aprovou a renegociação, cassou a prefeita pela mesma dívida. Adiantaram os cursos?
Ele anunciou que vai apresentar duas emendas ao projeto aprovado. A que foi sugerida pelo Observatório Social, incluindo CCs e servidores concursados entre os proibidos de viajar, e outra que prevê cotação de preços para a viagem.
– Defendo que só seja liberado o valor necessário para a viagem.
Sabe-se que, em muitas câmaras, vereadores dividem quartos de hotel ou se hospedam em apartamentos de deputados e não devolvem as sobras de diárias, hoje de R$ 1 mil.
– Não pode o recibo de uma Coca-Cola justificar uma diária – criticou, lembrando o sistema de prestação de contas da Assembleia Legislativa.
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Nem sim, nem não para emenda ao projeto das viagens
Contra qualquer viagem
Dimas Costa (PSD), outro zero diárias, também justificou o voto contrário argumentando que nenhum dos projetos acabaria com as viagens.
– Nos quatro anos de meu primeiro mandato votei contra viagens, inclusive para Brasília, como prevê o substitutivo. Não poderia aprovar nem um, nem outro.
Uma Câmara que ouve as ruas
Alan Vieira (PMDB) avaliou a restrição às viagens como um momento de “elevação” do parlamento.
– Temos que saudar isso. O eleitor não quer e muito possivelmente os 21 vereadores não viajarão – disse, elogiando órgãos de fiscalização, como o Observatório Social, e creditando à pressão popular a mudança de comportamento dos parlamentares.
O que menos gastou entre os que viajaram na legislatura passada, quando fez viagens apenas para Brasília, Alan também anunciou que não usará diárias na atual legislatura.
– Com ou sem projeto não viajarei.
Sem avião, de carro para Porto
O estreante Demétrio Tafras (PDT) disse discordar dos dois projetos e criticou viagens tanto para cursos, como em representação.
– Quando vou lutar por uma emenda parlamentar para a cidade, não embarco em avião. Pego meu carro e vou até a Andrade Neves, no Centro de Porto Alegre, onde fica o escritório do meu deputado federal.
Ele lembrou que registrou em cartório a promessa de não receber diárias durante os quatro anos de mandato.
– Para não viajar não é preciso projeto, apenas consciência.
Ao céu, só morrendo
Rosane Bordignon (PDT), ao anunciar que também não usará diárias, aproveitou para provocar vereadores da base do governo, alguns campeões de viagens na legislatura passada.
– O prefeito Marco Alba quando foi vereador nunca usou de diárias. Pessoas que atingem altos objetivos renunciam a muitas coisas. Para ir para o céu é preciso morrer antes – ironizou.
Crítica ao projeto parecido
Paulo Silveira (PSB), outro que nunca usou de diárias, condenou a apresentação do substitutivo.
– Nunca vi desrespeito assim ao papel do vereador. Dilamar apresentou um projeto e a mesa apareceu com outro quase igual.
O post e o voto
Também estreante, Wagner Padilha (PSB) foi outro a anunciar que não usará diárias.
– Mas vejo que muitos eleitores fazem alarde nas redes sociais e depois se lixam. Tanto que muitos que viajaram estão aqui.
O momento é do não
Alex Peixe (PDT) garantiu que não viajará mais.
– Usei diárias para cursos de qualificação e busquei emendas parlamentares. Mas é hora da Câmara dar exemplo neste momento de crise. As urnas mostraram que o povo não quer mais viagens – argumentou, lembrando que desde o último ano de seu mandato anterior não usa diárias.
Eleitor cobra de todos
Também diária zero, Paulinho da Farmácia (PMDB), que chegou a apresentar e depois por pressão de colegas retirou um projeto acabando com as viagens em seu primeiro ano da legislatura anterior, reforçou que seguirá não usando diárias.
E elogiou o debate ter chegado ao plenário.
– Mesmo quem não viajou teve que dar explicações ao eleitor nas últimas eleições. Mas acho que cada vereador tem que ser responsável por seu mandato, por isso sou contra os dois projetos.
De volta para o futuro
De volta à Câmara, Airton Leal (PV), que em mandatos anteriores votava a favor de viagens de colegas, mas não usava diárias, também anunciou que só viajará com recursos próprios.
Coragem ao vivo
Corajoso como sempre, Clebes ‘Bolsonaro da aldeia’ Mendes (PMDB) fez o discurso mais forte da noite em defesa das viagens.
– A casa perde com isso. Viajei e aprendi muito. E se achar que devo, viajarei de novo – avisou.
– Não preciso de Observatório nenhum para me dizer o que é certo ou errado. Já tenho meus eleitores como fiscais. Em vez de fazer demagogia, muitos deveriam ir para a rua e concorrer – desabafou, criticando “os que adoram falar mal das coisas da nossa cidade”.
Em seu estilo sem meias palavras, Clebes não se escondeu:
– E quero aumento de salário para os vereadores.
O alerta do presidente
O presidente Nadir Rocha (PMDB) também alertou os ataques contra a Câmara.
– Se perguntar para 20 pessoas, 20 vão dizer que não precisa vereador. Isso é ruim para democracia, isso é ditadura – advertiu, dizendo que a Câmara de Gravataí está entre as que menos gastam entre cidades do mesmo porte.
– Alguém sabia que a Câmara devolveu à Prefeitura R$ 152 milhões nos últimos quatro anos?
Ele também entrou na polêmica dos salários:
– Os salários poderiam ser de R$ 14 mil, mas não tivemos reposição – observou, referindo-se aos R$ 9,5 mil recebidos atualmente.
Nadir justificou a brecha para viagens a Brasília por na capital federal estar “o centro do poder”.
– Como presidente, não poderia permitir tirar o oxigênio político dos vereadores – disse, reforçando que nenhuma viagem acontecerá sem votação pelo plenário.
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