A greve dos funcionários municipais da Prefeitura de Cachoeirinha pode terminar nesta sexta-feira (5/5) quando a categoria tem assembleia programada para as 8h30min na Escola Lampadinha. A finalidade é avaliar uma nova proposta que a categoria recebeu hoje à tarde do governo MM – Miki Breier (PSB), prefeito, e Maurício Medeiros (PMDB), vice.
A proposta foi encaminhada na forma de documento e ficou acertada na reunião realizada no final da tarde de quarta-feira. Fontes de dentro do Sindicato dos Municipários de Cachoeirinha (Simca) já admitem a tendência de por fim à greve que, nesta quinta, chegou ao 59º dia, a mais longa paralisação na história de 50 anos do município.
— Nosso governo encaminhou mais uma proposta para que os servidores e servidoras possam voltar ao trabalho. Greve é prejudicial a todos. A crise tem atingido muitos municípios do Brasil, fazendo com que haja inclusive atraso dos salários. Nosso compromisso é buscar soluções. Qualquer vantagem para os servidores deve estar condicionada aos limites da responsabilidade fiscal. Todos precisam do retorno dos impostos — postou agora à noite o prefeito Miki em sua página pessoal no Facebook.
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De acordo com a assessoria do chefe do Executivo, as escolas da rede municipal de Cachoeirinha devem funcionar normalmente já nesta sexta. A informação é de que já no dia de hoje muitos dos servidores que estavam em greve voltaram aos seus postos de trabalho, o que é entendido como indicativo de que o movimento está acabando.
O secretário de Governança e Gestão e número 1 no governo de Cachoeirinha, Juliano Paz, também postou extenso texto na rede social ‘torcendo’ para que a categoria decida pelo final da greve na assembleia desta sexta.
— Há dois meses, estamos enfrentando momentos de muita tensão em nosso Governo de Cachoeirinha. (…) Hoje, nosso Governo entregou a quarta proposta aos servidores e servidoras municipais, que devem se reunir em Assembleia amanhã. Queremos muito que tal proposta possa ser aceita e tenhamos decretado o fim da greve — postou Juliano.
As propostas
A nova proposta encaminhada pelo governo à Comissão de Representantes dos Servidores Municipais em Greve tem três itens que devem ser votados na assembleia dos municipários.
1
Promoção por Merecimento dos Planos de Carreira do Quadro Geral, do Magistério e da Educação Infantil – criar uma regra de transição entre a lei aprovada e a lei anterior, garantindo o percentual vigente até 23/02/2017 para o cálculo do próximo triênio dos servidores e servidoras que, naquela data, já haviam adquirido pelo menos 60% do período (vinte e um meses); também neste título, nosso Governo propõe a criação de um dispositivo que permita acrescer o percentual atual (3%) em mais 2%, condicionando este acréscimo a três itens: ao crescimento da arrecadação do município (na comparação do valor arrecadado, mais a inflação, no ano anterior ao da concessão do benefício); ao limite prudencial de 51,3% do comprometimento da Receita Corrente Líquida com a filha de pagamento, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal; ao atendimento das exigências constantes no Plano de Carreira, com a elaboração de critérios mais adequados aos fins da administração pública (mudança que será construída nos grupos de trabalho a serem criados com representantes das categorias);
2
Grupos de Trabalho – construir com as categorias espaços para debater e buscar soluções e medidas compensatórias aos que tiveram perdas com as medidas aprovadas , sempre respeitando a realidade financeira do município e as condições legais, com total transparência em todos os dados e informações;
3
Dias Parados – considerando os limites financeiros da cidade, propomos o pagamento de períodos de 10 dias por mês, com a elaboração de um calendário que permita a compensação destes dias até o fim do ano de 2017. As excepcionalidades, como o caso do Magistério, serão discutidas com as Secretarias para atender os interesses da Administração e as peculiaridades dos serviços. Caso a proposta seja aceita em Assembleia até amanhã (05/05), o nosso governo terá tempo hábil para oferecer, aos que estão em greve, o pagamento do primeiro período de 10 dias em uma folha suplementar na próxima sexta-feira, dia 12/05, bem como os valores relativos ao auxílio-alimentação.
E o documento conclui:
…é neste sentido que apelamos aos trabalhadores e trabalhadoras que acolham esta proposta e possamos unir forças para superar esta situação e recolocar Cachoeirinha no caminho da prosperidade e da busca do bem comum.
Palavra do Simca
O presidente do Sindicato dos Municipários de Cachoeirinha, o professor Guilherme Runge, estava com o telefone desligado ou fora de área, e não atendeu às ligações do Seguinte: para comentar a proposta e a possibilidade de a paralisação terminar nesta sexta.
