As viagens dos vereadores são pauta reeleita legislatura após legislatura na Câmara de Gravataí, que ao liberar R$ 1 milhão em diárias e passagens entre 2013 e 2016 gastou mais do que o legislativo da megalópole São Paulo.
Na sessão que até altas horas desta terça-feira consumiu milhagens e milhagens em acalorados debates, sob aplausos e apupos de um surpreendente público convocado pelo facebook, a polêmica fez check-in após a revelação da existência de um parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao projeto de Dilamar Soares (PSD) que restringe as viagens e taxia para entrar na pauta de votações da sessão de quinta-feira.
– Estão tentando barrar o fim das viagens – alertou Paulo Silveira (PSB), que ao lado do autor Dilamar, de Carlos Fonseca (PSB), de Dimas Costa (PSD) e de Paulinho da Farmácia (PMDB), foi entre os 21 vereadores um dos cinco únicos (e todos reeleitos) que não embolsaram diárias nos últimos quatro anos.
Apesar de não despressurizar completamente o CâmaraTur, por deixar brechas para viagens onde o vereador é representante do poder em frentes parlamentares, por exemplo, o projeto proíbe a Câmara de custear despesas com as já tradicionais turnês de cinco dias para congressos, seminários e cursos de aperfeiçoamento e capacitação para vereadores.
O parlamentar pode até viajar sem desconto no salário pelos dias fora da cidade, mas precisa pagar suas próprias passagens aéreas, diárias de hospedagem, alimentação e inscrições.
Parecer tentou barrar
O parecer da CJR, que entrou no sistema da Câmara dia 16, mas só foi detectado no transponder durante a sessão, foi assinado pelos vereadores Evandro Soares (DEM) – campeão de viagens na legislatura passada com um custo total para a Câmara de R$ 75.339,93 – e Alan Vieira (PMDB), o que menos gastou entre os 16 que viajaram com R$ 35.899,64.
– O parecer foi técnico. É diferente de uma posição política. O plenário vai decidir se entra ou não em votação. Se entrar, minha tendência é votar a favor do fim das viagens – argumenta Alan, presidente da Comissão, cujo parecer no voto grafa “desfavorável, não devendo ser encaminhado ao plenário para votação”, sob a justificativa que “ao vedar o custeio de cursos de aperfeiçoamento e capacitação, impõe uma barreira ao necessário aperfeiçoamento técnico dos parlamentares, algo absolutamente necessário para o bom desempenho das funções de legislar e fiscalizar”.
Mesmo com o parecer contrário, o projeto poderá ir à pauta de votações devido ao parecer em separado feito na CJR pelo estreante Demétrio Tafras (PDT), que considera que a proposição “não apresenta óbice legal quanto à forma, origem e constitucionalidade”.
Se Demétrio seguisse o presidente e o relator da Comissão, o projeto não poderia ser votado em plenário.
Acima de governo e oposição
A polêmica viaja em altitude de cruzeiro por sobre a divisão das bancadas entre governo e oposição. Minutos antes do bate-boca decolar durante a sessão, um parecer da Comissão de Finanças e Orçamento deu ok para o projeto entrar em votação na quinta.
Aliando dois governistas, o estreante Jô da Farmácia (PTB) e o vereador mais votado da cidade, Paulinho da Farmácia (PMDB), a um oposicionista, o também debutante Wagner Padilha (PSB), o parecer favorável sustenta nos principais trechos que o projeto “é pertinente tendo em vista que visa atender a princípio da economicidade pública” e “encontra amparo, uma vez que pretende lançar austeridade financeira num momento em que o cenário socioeconômico é instável e impõe restrição de gastos”.
– Não é uma questão de governo, é uma questão de princípios. Sempre votei contra diárias e vou votar a favor do projeto – resumiu Paulinho da Farmácia, que em seus quatro anos e três meses de mandato ajudou a aprovar uma única viagem, de Roberto Andrade (PP) a Brasília, na audiência pública pela troca da praça do pedágio, realizada sem o pagamento de diárias, apenas as passagens.
Rasante sobre salários e CCs
Como um AirBus A380, o presidente interino da Câmara Alex Tavares (PMDB), que com R$ 70.468,38 foi o terceiro que mais custou em viagens e, após a reeleição anunciou que não viajaria mais, pousou no debate propondo “passar a limpo” todos os gastos do legislativo.
– Sou parceiro para discutir, sem demagogia, as viagens, mas também os salários dos vereadores (R$ 10 mil) e os CCs – provocou.
– Sou contra reduzir o salário dos vereadores e os três CCs por gabinete – respondeu Dilamar, antevendo dias de turbulência na discussão sobre o fim das viagens.
Da caixa-preta
Como vereadores devem se revezar em pedidos de vistas, adiando a votação, a caixa preta dos votos a favor e contra não deve ser aberta na quinta, quando o projeto entra na ordem do dia.
E, informalmente e com pedidos de sigilo, a ‘investigação de desastres aéreos’ do Seguinte: apurou que podemos ter um empate.
Aí, possivelmente o fim das viagens será abatido durante o vôo, já que o voto de desempate caberia à Presidência da Câmara. Que até a votação já deve estar ocupada por Nadir Rocha (PMDB).
O até dia 7 prefeito interino, que custou R$ 55.707,46 no ranking do CâmaraTur entre 2013 e 2016, sempre foi a favor das viagens.
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