O que era rechaçado pela administração municipal de Cachoeirinha já não é mais. Pelo menos de forma tão veemente. Depois de ‘deixar subentendido’ através de sua assessoria que não iria mexer no seu salário de mais de R$ 27 mil (notícia do Seguinte: de 11 de março) e publicar vídeo explicando que seus vencimentos foram fixados pelos vereadores em final de mandato, em 2012 (Seguinte: do dia 16), o governo do prefeito Miki Breier (PSB) já não pensa da mesma forma.
Sem falar ‘às claras’ que Miki pode reavaliar seu super-salário, autoridades do Executivo admitem que o assunto pode ser discutido, sustentam que não há radicalismos no sentido de manter os patamares atuais de vencimentos do prefeito, vice, secretários e detentores de Cargos em Comissão (CCs), mas descartam o encaminhamento de projeto de Lei ao Executivo com tal finalidade.
Nem decreto pode ser baixado com um ‘canetaço’ do prefeito porque, segundo o secretário municipal de Governança e Gestão e ‘número 1’ de Miki Breier dentro do governo, um decreto não se sobrepõe ao que determina uma lei. No caso, a lei lá de 2012 que os vereadores aprovaram aumentando os seus salários e os salários do Executivo.
— O prefeito nunca descartou falar ou abordar o tema (do super-salário). Mas não é algo que se deva analisar sob pressão — disse agora à tardinha o secretário Juliano.
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Sobre um salário
Juliano Paz argumentou que a administração municipal de Cachoeirinha não está propondo um debate sobre um salário de modo específico, no caso o do prefeito Miki Breier. Entretanto, disse que o governo tem “olhado” para a questão e que se encontrar uma medida legalmente cabível ela poder ser adotada.
— Mas é importante deixar claro que sob o ponto de vista jurídico não há saída. Só quem pode deliberar sobre os salários, fixados na forma de lei são os vereadores no último ano de seus mandatos e antes da eleição dos próximos, para que os vencimentos passem a valer para os eleitos, após empossados, tanto do Executivo quanto do Legislativo.
O secretário de Governança e Gestão tratou de desqualificar o debate sobre o valor dos salários dizendo que o assunto só veio à tona agora por causa das medidas implementadas pelo governo, com anuência do Legislativo, que mexem nas vantagens dos servidores e que têm a finalidade de recompor as finanças de Cachoeirinha.
— Este é um falso debate em que são empregados argumentos de massa e não argumentos de mesa, que são aqueles que sustentam uma negociação — afirmou.
Impacto na folha
Outro dado que o secretário Juliano citou para o Seguinte: é que diante de uma folha salarial que atinge o montante de R$ 16 milhões ao mês, o vencimento de Miki (mais de R$ 27 mil, brutos) equivale a 0,17% do tamanho desta folha. E disse que os que estão propondo o que chamou (de novo) de falso debate não estão olhando para os 99,83% restante do bolo que é o salário do funcionalismo.
E foi adiante:
— Fazendo um exercício diferente, se fosse possível não ter prefeito, vice, secretários e CCs, economizando-se os salários atuais que são pagos a eles, o impacto sobre a folha seria de tão somente 5% e ainda assim a Prefeitura continuaria gastando com o funcionalismo acima do que preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal, que é um teto de 54% da receita do município.
E a greve?
— Estão se completando hoje 16 dias. Seguimos no aguardo da movimentação dos servidores. Continuamos dialogando com a comunidade e com o funcionalismo para tentar reverter este quadro e evitar mais prejuízos à população. Ainda hoje repassamos mais informações que foram pedidas pelo Simca (Sindicato dos Municipários de Cachoeirinha) para que estudem propostas alternativas às medidas já implementadas.
Vai ter revogação?
— Não tem revogação das medidas propostas e aprovadas em discussão ou cogitação. Esta hipótese que vem sendo difundida nas redes sociais não tem qualquer fundamentação. Aliás, todo dia tem um boato novo na cidade, e este é apenas mais um.
Os salários
Volmir José Miki Breier
Salário bruto: R$ 27.115,02
Salário líquido: R$ 20.086,63
Maurício Rogério de Medeiros Tonolher
Salário bruto: R$ 20.336,27
Salário líquido: R$ 15.224,17
Secretários
Salário bruto: R$ 10.612,78
Para comparar:
Prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior: R$ 19.477,40
Governador do estado, José Ivo Sartori: R$ 20.904,65
Prefeito de São Paulo, João Dória Júnior: R$ 24.165,87
