A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tornou público os valores de referência que serão cobrados nas praças de pedágio a partir do novo plano de concessão de rodovias federais no Rio Grande do Sul.
A tarifa leva em conta a realização de obras de ampliação da capacidade na BR-101, na Freeway e na BR-386, além da manutenção que será realizada na pista existente. A Rodovia do Parque também passa à iniciativa privada, mas sem cabines de cobrança.
Mais barato
No primeiro ano de concessão, em princípio 2018, o plano terá apenas duas praças de pedágio, ambas localizadas na Freeway, exatamente nos mesmos locais onde estão, inclusive a de Gravataí. Haverá redução no valor pago neste período.
A tarifa para carros no pedágio que fica na aldeia passará para R$ 5,30. Hoje o motorista que passa pelo local paga R$ 6,90. Em Santo Antônio da Patrulha, o valor cai de R$ 13,80 para R$ 10,80.
Estes valores já estão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2016, índice usado pelo governo federal para reajustes, já que o preço de referência foi divulgado em 2015.
Mais caro
As grandes alterações ocorrerão a partir do segundo ano de contrato, que pode ser 2019. O plano gaúcho de concessão de rodovias ganhará mais cinco praças, sendo quatro delas num trecho de 200 quilômetros da BR-386, entre Tio Hugo e Montenegro. O quinto posto de cobrança será no município catarinense de São João do Sul e custará R$ 9,70. A praça de pedágio foi escolhida neste município, pois se fosse erguida na BR-101 no Rio Grande do Sul a Estrada do Mar se tornaria uma rota de fuga.
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As mudanças também estão previstas para a Freeway. O posto de cobrança em Gravataí passará para o quilômetro 59, próximo à General Motors, neste segundo ano do plano de concessão. O valor cobrado para carros, daí, aumentará para R$ 7,80.
E o pedágio de Santo Antônio da Patrulha permanece no mesmo lugar. O valor cobrado passará para R$ 8,40, mas a tarifa passa a ser paga em ambos os sentidos.
Audiências públicas
A quantidade de obras que será realizada, os valores praticados nas praças de pedágio, bem como a localização da cobrança ainda podem ser alterados até a publicação do edital, anunciado para julho.
Pelo menos três audiências públicas serão realizadas e a população pode propor mudanças. Uma delas será na próxima segunda-feira, em Gravataí. Outra, dia 16 em Porto Alegre. E a terceira data foi agendada para Brasília, no dia 23 de fevereiro.
As contribuições poderão ser enviadas até o dia 17 de março. Após essa data, a ANTT vai elaborar a concorrência pública com prazo de concessão de 30 anos.
Enquanto não houver definição, o Ministério dos Transportes anunciou terça-feira (7/2) que prorrogará o contrato com a Triunfo Concepa (Freeway, BR-290 e BR-116) por um período de até dois anos. O atual vínculo de 20 anos termina em 4 de julho.
Primeiro ano de contrato:
– Freeway (km 19 em Santo Antônio da Patrulha) = R$ 10,80
– Freeway (km 77,0 em Gravataí, local atual) = R$ 5,30
A partir do segundo ano de contrato:
– Freeway (km 19 em Santo Antônio da Patrulha) = R$ 8,40
– Freeway (km 59 em Gravataí, após a General Motors) = R$ 7,80
Outros pedágios, a partir do segundo ano:
– BR-101 (km 458 em São João do Sul) = R$ 9,70
– BR-386 (km 426 em Montenegro) = R$ 7,00
– BR-386 (km 370 em Fazenda Vila Nova) = R$ 11,00
– BR-386 (km 260 em Soledade) = R$ 9,50
– BR-386 (km 226 em Tio Hugo) = R$ 8,60
Trechos que serão repassados à iniciativa privada:
– BR-101: do trecho do quilômetro 455,9 (em Santa Catarina) até o entroncamento com a BR-290 (em Osório);
– BR-290: do entroncamento com a BR-101 (em Osório) até o km 98 da BR-290 (após a ponte do Guaíba);
– BR-386: do entroncamento com a BR-285/377 (Passo Fundo) até o entroncamento com a BR-448 (Canoas);
– BR-448: do entroncamento com a BR-386 (Canoas) até o entroncamento com a Freeway (Porto Alegre).
As audiências públicas:
13 de fevereiro – Gravataí
– Hora: 14h
– Local: auditório do Teatro do Sesc
16 de fevereiro – Porto Alegre
– Hora: 14h
– Local: Auditório do Sest-Senat, na Avenida José Aloísio Filho, 695, Bairro Humaitá
23 de fevereiro – Brasília
– Hora: 14h
– Local: Auditório Eliseu Resende – Edifício Sede da ANTT
Importante:
O pedágio de Eldorado do Sul na BR-290 será desativado quando este novo plano entrar em operação. A região poderá voltar a ter cobrança, mas somente quando o governo lançar um segundo plano de concessão para o Rio Grande do Sul.
