Quando o coronel Sérgio Brum, do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM-RS), um dos três existentes no país, recebe a reportagem da Pública em seu gabinete, a farda que usa sempre em dias de sessão repousa em um cabide ao lado da mesa. Sobre ela, um exemplar de O pequeno príncipe, de Saint-Exupéry, faz par com o Código de Processo Penal Militar (CPPM), elaborado em 1969, durante o regime de exceção.
“Quando eu estou muito estressado, eu dou uma lidinha nele”, explica Brum.
Já o CPPM é seu instrumento de trabalho. O Código é o que rege o conjunto de leis exclusivas para os militares brasileiros, tanto das Forças Armadas quanto das Polícias Militares estaduais. Nele, está o único artigo que prevê a pena de morte no Brasil: por fuzilamento, em caso de guerra declarada, em circunstâncias que levem a insubordinação, traição, favorecimento ao inimigo e fuga em presença deste.
O Seguinte: recomenda a leitura na íntegra da reportagem publicada pela Agência Pública clicando aqui.
