bordignon é impugnado

TSE decide por nova eleição para Prefeitura

Ministros seguiram voto do relator Henrique Neves

Gravataí terá nova eleição para a Prefeitura.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acaba de aceitar o recurso do Ministério Público Federal e das coligações de Marco Alba (PMDB) e Anabel Lorenzi (PSB).

Foram invalidados os 45.347 votos de Daniel Bordignon (PDT).

O relator Henrique Neves, seguido por unanimidade pelos outros seis ministros, levou em conta a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito por cinco anos, a contar de 29 de setembro de 2015 em condenação decretada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por improbidade administrativa na contratação de mais de mil funcionários na Prefeitura.

– Após o transitado, os direitos políticos ficam automaticamente suspensos e o registro de candidatura deve ser negado. Devem ser realizadas novas eleições – foi a decisão.

Conforme o artigo 244 do Código Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) "marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias".

Mais informações sobre as novas eleições a qualquer momento.

 

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