O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga a partir das 19h de hoje a ‘eleição que nunca termina’ em Gravataí.
A sessão pode ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça nas seguintes operadoras em todo o Brasil: NET: canal 8 ou TV Cidade, 11; SKY: canal 167; DHT: canal 6; Embratel: canal 120; GVT: canal 232; Oi: canal 21; Star Sat: canal 27 e Telefônica: canal 691.
Ou pelo Portal do TSE ou pelo canal oficial da Corte Eleitoral no YouTube. É só clicar na imagem abaixo.
O que está em julgamento
O TSE analisará embargos de declaração, com efeitos infringentes, apresentados pelo Ministério Público Federal e pelas coligações de Marco Alba (PMDB) e Anabel Lorenzi (PSB), que pedem a reforma da decisão que dia 10 de outubro confirmou a vitória nas urnas de Daniel Bordignon (PDT) e Cláudio Ávila (PDT).
O argumento da apelação é que, no primeiro julgamento, ainda não havia o trânsito em julgado, decretado sete horas depois e com retroatividade a 29 de setembro de 2015, do processo que condena Bordignon por improbidade administrativa na contratação de mais de mil funcionários na Prefeitura.
O argumento da defesa do ex-prefeito é que, durante o período de registro de candidatura e de realização das eleições, ele ainda não estava com os direitos políticos suspensos.
Caso o recurso seja aceito, o TSE deve marcar novas eleições para um período entre 20 e 40 dias.
Como o Seguinte: revelou com exclusividade na semana passada, decisão de Henrique Neves, mesmo relator do julgamento de Gravataí, acompanhada pelos outros ministros, marcou nova eleição num caso semelhante em Salto do Jacuí.
Ainda conforme o acórdão referente ao município gaúcho, os procedimentos do novo pleito acontecerão imediatamente, mesmo que alguma das partes recorra ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Mas a novela pode não terminar hoje.
Caso Bordignon vença novamente, o Ministério Público Eleitoral já anunciou que entrará com ação contra a expedição do diploma do prefeito eleito.
O que o PDT contestará, pedindo a posse do vice, caso Bordignon não possa ser diplomado.
O que acontecerá?
Em se tratando de Gravataí, já temos experiência suficiente para não saber muita coisa.
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