Depende apenas do sim dos vereadores a sequência de um projeto imobiliário de mais de R$ 50 milhões em investimentos no Centro de Gravataí.
A Câmara vota hoje, a partir das 17h, a autorização enviada pelo governo para a liberação da construção do condomínio fechado Cyrela/Goldsztein Landscape, com 650 lotes voltados para um público de classe média alta, na área que circunda o Seminário São José, em troca da cedência de terras na Lino dos Santos para a Prefeitura instalar um novo Parque de Eventos.
A saída do vereador Alan Vieira (PMDB) por um problema familiar permitiu à oposição retirar o quórum da sessão e evitar a análise na terça-feira, quando Janaína Balkey, que faz a ligação do do governo Marco Alba (PMDB) com o Legislativo, já contabilizava os 11 votos necessários para aprovação.
– A avaliação das áreas é de 2014. Trocaremos uma área central, valorizadíssima, por outra na zona rural. Podemos perder dinheiro. É preciso uma estimativa atualizada – alerta o vereador Paulo Silveira (PSB), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e um dos principais articuladores do esvaziamento do plenário.
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De 200 mil por R$ 460 mil o hectare
O secretário do Desenvolvimento Urbano Claudio Santos, que foi à Câmara prestar esclarecimentos sobre a negociação, em entrevista exclusiva ao Seguinte: dá mais detalhes da negociação que se arrasta desde 2013 e é a primeira que se enquadra na Lei Municipal de Condomínios.
A legislação, aprovada em 2012, prevê que a Prefeitura receba em doação, na área do empreendimento, ou fora dela, o valor equivalente a 10% da área total menos as áreas de preservação permanentes (APPs).
Dos 80 hectares da área do Seminário, 13 continuam de posse da Mitra Metropolitana e, retiradas as APPs, restam ao Cyrela 39 hectares.
– O setor tributário da Prefeitura avaliou em R$ 1,8 milhão os 3,9 hectares que teriam que ser doados ao município. Negociamos com a empresa para adquirirem uma área para o novo Parque de Eventos – explica o secretário, engenheiro civil formado em 1985 pela Ufrgs.
Inicialmente, a área doada seria na Caveira, ao lado do Breno Garcia, loteamento em construção na parada 103. Mas o negócio não fechou por problemas entre os herdeiros.
– Avançamos para uma área de 44 hectares na Lino Estácio dos Santos. É o dobro da área do Parque atual da ERS-118 – compara, alertando que da avaliação inicial de R$ 200 mil, o município conseguiu um valor de R$ 460 mil o hectare na negociação final.
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80 hectares sem IPTU
– Não há como avaliar o que a área poderá dar, mas o que ela é hoje, uma terra nua. Certamente os empreendedores venderão por mais, mas depois de investirem muito – argumenta Claudio Santos, observando que os 80 hectares, pelas isenções de impostos para igrejas, nada renderam até hoje aos cofres públicos.
– São 800 mil metros, no Centro, que não recolhem IPTU.
Cláudio admite que trocar a liberação por lotes no próprio condomínio poderia representar uma boa poupança para a Prefeitura, mas não há legislação existente para regrar a administração pelo poder público de lotes dentro de um condomínio privado.
A urgência da aprovação pela Câmara é a necessidade da troca de áreas ser consumada para só então ocorrer a expedição do alvará de obras – e a consequente abertura das vendas.
Já há até um showroom montado na Adolfo Inácio Barcelos, para o empreendimento que, em 2014, já recebeu a liberação da Metroplan e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Revitalização da Adolfo e mais
No pacote de contrapartidas para a Prefeitura liberar a construção de um condomínio fechado, a Cyrela/Goldsztein assinou em 2015 um termo de compromisso prevendo a revitalização da Adolfo, incluindo o alargamento da avenida e a instalação de retorno e sinalização.
– A empresa já antecipou que ali será o ponto zero. É por onde começará as obras – informa o secretário.
Também é prevista a construção de uma ligação entre a ERS-030 e a Lino dos Santos, transpondo o Arroio Demétrio.
– Será uma alternativa às pontes do Parque dos Anjos – alerta.
– Apertamos o que podíamos. A negociação é muito boa para o município – avalia Cláudio Santos, listando ainda o compromisso da empresa de construir bacias de retardo para regular a vazão dos arroios Oriçó e Passo dos Ferreiros, para cheias principalmente na área historicamente alagadiça da Amapá, onde também será implantado um projeto socioambiental para destinação de resíduos urbanos.
– Para o município, é melhor que a negociação feita com o Alphaville nos anos 2000. As áreas lá não são de acesso ao público. Na negociação com a Cyrela, teremos um Parque de Eventos – compara.
Naquela negociação, concluída pelo governo Sérgio Stasinski, as áreas públicas foram cedidas à associação do Alphaville, que transferiu 60 famílias da região, que viviam em situação de vulnerabilidade, para um loteamento no Sítio Paquetá.
– Assim que a troca de áreas for aprovada pela Câmara, as obras devem começar em 45 dias. E em dois anos já devemos ver gente morando ali – arrisca Cláudio, usando a experiência de três décadas como engenheiro, para fazer uma projeção de conclusão do empreendimento.
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Vem para Gravataí!
A área do Seminário achará sua destinação, após idas e vindas de diferentes empreendimentos. Ali já se projetou a construção de um hospital privado, ligado ao grupo Moinhos de Vento, e também de outro empreendimento imobiliário.
– Prédios populares só não foram feitos por uma diferença de 2 centímetros – recorda Claudio Santos, que à época assessorava o vereador Vail Correa, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara.
– Eles (Rodobens) tinham um padrão construtivo de 78cm de porta e o Código Municipal de Edificações previa 80cm. Foi uma diferença intransponível – diz, em certo tom de deboche às negociações conduzidas pelo governo Rita Sanco, ao qual fazia oposição e ajudou seu vereador a elaborar um relatório que levou ao impeachment da prefeita em 2011.
– Hoje podemos dar graças a Deus. Teremos ali um empreendimento diferenciado que vai mudar toda aquela região e mexer com a economia local – comemora, anunciando também a negociação para construção de mais 300 lotes no bairro Bela Vista pela Melnick.
– Gravataí só cresce por ser a única cidade mais próxima a Porto Alegre que ainda têm áreas urbanas para construção.
Até o fechamento da reportagem a direção da Cyrela não respondeu às mensagens do Seguinte: para falar sobre o negócio.
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