Informações do Ministério Público Eleitoral de Gravataí respondem a maior dúvida das eleições em Gravataí, hoje.
– Os votos em Bordignon vão valer?
– Após julgado pelo TRE, o candidato a prefeito Daniel Bordignon permanece com o registro de candidatura indeferido, restando, por conseguinte, indeferido o registro de toda a chapa majoritária – explica a promotora eleitoral Ana Carolina Azambuja de Quadros, que foi a responsável pelo pedido de impugnação.
Nesta sexta-feira, o status da candidatura de Bordignon já aparecia alterado no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de “apto: deferido com recurso” para “apto: indeferido com recurso” – resultado da manutenção da impugnação pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na quinta-feira.
– Não deverá a Junta Eleitoral proclamar eleito o candidato que obteve a maioria dos votos válidos, se houver candidato com registro indeferido, mas com recurso pendente e cuja votação nominal tenha sido maior – esclarece a promotora.
– O que poderá, após o trânsito em julgado, ensejar nova eleição – alerta.
Eleição a qual o ex-prefeito não poderia participar.
Domingo, Bordignon terá a foto na urna, poderá ser votado, mas os votos que receber ficarão “congelados”, expressão que usa o promotor Rodrigo Zílio, responsável pelo Gabinete de Assessoramento Eleitoral do Ministério Público gaúcho.
O TSE, quando julgar recurso de Bordignon, definirá se esses votos serão válidos ou não.
Em outras palavras, se vencer a eleição Bordignon não será declarado “prefeito eleito” neste domingo. Ele só será diplomado prefeito, em dezembro, caso o TSE valide o registro de sua candidatura, em julgamento que não tem data para acontecer.
Outro 2012
O quadro é semelhante ao de 2012, quando o julgamento sobre a validade dos votos em Bordignon foi extinto em novembro daquele ano porque o candidato havia perdido a eleição nas urnas.
Até hoje, os 40.769 votos estão na geladeira. No site do TSE, a votação dele aparece zerada.
Um(a) vereador(a) prefeito(a)
As informações do MP revelam cenário ainda mais exótico.
Se Bordignon ganhar a eleição e até a data da posse o TSE não tiver validado sua candidatura, aquele que for eleito presidente da Câmara, entre os novos vereadores, será o prefeito até o julgamento acontecer em Brasília.
Em cinco anos, seria a segunda eleição indireta – mesmo que temporária, até o resultado de Brasília ou da nova eleição.
Em novembro de 2011, após a cassação da prefeita Rita Sanco (PT) o vereador Acimar da Silva (PMDB) foi eleito prefeito pelos colegas.
Com 10 votos.
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