Estamos na semana de eleições e a criação de fundos setoriais muitas vezes são vendidos para a população como a solução para a implantação das políticas públicas. Todos os municípios do Vale do Gravataí possuem este instrumento financeiro.
Em uma pesquisa rápida no site www.tce.rs.gov.br, na aba controle social, percebemos que sua aplicação encontra dificuldades de implantação, visto poder ser questionado se os recursos aplicados até o momento foram para implantar a política pública prevista no Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA.
Acredito que já deve estar chegando o momento de unificarmos a gestão destes recursos nos municípios. Desta forma podemos potencializar e concentrar os recursos para que ele possa realmente transformar e que resulte em qualidade de vida e equilíbrio para o uso do ecossistema.
As novas gestões que chegam, deverão elaborar seus Planos Plurianuais para os próximos quatro anos, visto que o primeiro ano ainda será exercido pelo planejamento da gestão anterior, momento este importante para avançarmos nesta construção coletiva.
Sob a visão de proteção ambiental, novas lutas foram sendo incorporadas às secretarias de meio ambiente, com a reflexão sobre o desenvolvimento sustentável. Agregar em um único guarda-chuva estas políticas públicas é fundamental para a melhor eficiência dos poucos recursos financeiros disponíveis.
Sem autonomia gerencial, estes fundos se tornam apenas uma peça orçamentária para maquiar uma preocupação com uma pauta "simpática" em um momento eleitoral.
Os conselhos de meio ambiente devem ser estruturas de fiscalização destas políticas públicas que carecem de pragmatismo em sua execução e com indicadores que possam ser identificados por todos.
Em breve, farei uma análise detalhada município por município do uso deste recurso dos fundos municipais de meio ambiente
Estes processos eleitorais devem também servir para uma profunda reflexão sobre a capacidade dos candidatos de implantar os compromissos de campanha, pois serão estes governantes que terão a responsabilidade pelos próximos quatro anos de transformarem seus discursos em práticas.
