Quem sabe cobrados até por familiares após a RBS revelar a farra das diárias na Câmara, os vereadores de Gravataí tem uma boa chance de recuperar um pouco a credibilidade frente aos eleitores – que, pelas reações nas redes sociais e nas ruas, estão indignados.
Até 29 deste mês, na última sessão antes das eleições, os parlamentares precisam fixar os salários para a próxima legislatura. Como não vão reduzir o que ganham, poderiam aprovar um congelamento nos atuais R$ 9,5 mil que recebem mensalmente.
Não porque ficaria bonito, mas porque neste momento qualquer coisa diferente soaria como um deboche.
Isso porque se quiserem os vereadores podem aprovar um aumento que fixaria os salários em R$ 15 mil mensais a partir de 2017.
Efeito tsunami
Para aumentar os salários, basta os vereadores surfarem no efeito cascata (ou tsunami?) que avança nas contas públicas do país afora com o aumento para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovado em maio pelo Congresso Nacional.
Quando foi aumentado o salário da turma da capa preta, subiu o teto (ou arranha céu?) constitucional para os salários nos três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,38.
Assim, o salário dos senadores e deputados federais aumentou para o teto dos ministros, e o salário dos deputados estaduais para até 75% do teto.
No caso dos vereadores de cidades do porte de Gravataí, o salário poderá chegar a 50% de um deputado estadual.
Trocando em mascadas, os próximos vereadores eleitos aqui na aldeia podem receber até R$ 15 mil por mês.
Moralidade à parte, tudo ‘dentro da lei’.
O famoso 'até'
Para entender melhor:
A emenda constitucional 25, do ano 2000, limita o subsídio da Câmara a dois fatores: população local e remuneração do deputado estadual. Gravataí, com 255.660 habitantes, fica entre os municípios da faixa de 100.001 a 300 mil moradores.
O “limite máximo” conforme o texto legal é de 50% do salário de um deputado federal.
É o famoso “até” 50%.
Em nenhum momento a Emenda 25 prevê um aumento de salário automático.
Quando fala em “limite máximo”, deixa aberta a possibilidade de um ‘reajuste zero’.
A economia seria mais de um milhão e meio por ano.
Está nas mãos dos vereadores reduzir, ou aumentar os danos, do que já é tratado por muitos como escândalo, e reflete inclusive nos 5 que nunca pegaram diárias.
O Seguinte: ligou para o presidente da Câmara Nadir Rocha para saber o andamento do projeto, mas ele não atendeu.
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Aqui, a matéria do Grupo RBS sobre os gastos com diárias e quanto recebeu cada vereador
