Acordo, demissões, recomendação, ameaças e trapalhadas: tudo o que fez a visita da promotora Carolina Barth à Câmara uma dor de cabeça para os nossos vereadores.
Sentada à terceira poltrona da quarta fileira no meio do plenário, à esquerda de quem entra, rodeada por assessores, a promotora de Justiça Carolina Barth via no rosto de cada vereador algo entre a ira e a incerteza. Ela, defendendo um acordo assinado pela maioria dos parlamentares da legislatura que prevê a demissão de mais um assessor de cada gabinete – um já havia sido cortado no ano passado.
Eles, defendendo o direto de organizar administrativamente a Câmara de forma independente, como melhor convém aos trabalhos, sem a interferência de órgãos externos, como o Ministério Público.
Ambos, em uma disputa que mais parece uma guerra declarada, às vezes, e camuflada, em outras.
Conversando com vereadores hoje (24), o Seguinte: notou que há um movimento para pressionar o presidente da Câmara, Nadir rocha (PMDB), para representar contra a promotora na Corregedoria do Ministério Público por abuso de autoridade.
– Ela não pode dizer o que a Câmara deve fazer ou não, como o vereador tem que votar determinado projeto ou não. Se algo estiver errado, a obrigação dela é fiscalizar, ajuizar ação contra o indivíduo que fez errado, não punir todos como se todos fossem iguais – disse um vereador, sob a condição de manter o anonimato.
Conta que não tem medo da reação da promotora, mas da opinião pública – afinal, é ano de eleição e não quer, diz, ser visto como defensor da criação de cargos.
Outro vai mais além:
– Se ela quer reduzir cargos, tudo bem, que se reduza. Mas ameaçar vereador com processo de improbidade não dá. Nem obrigar a ter assessor concursado dentro do gabinete.
Assessores também demonstram preocupação – com o emprego em risco e, num ano de crise, os compromissos com a eleição.
– E aí, o que vai dar essa coisa toda? Será que vão demitir mesmo? – pergunta um, sob olhar e a atenção de outros três.
Na Câmara, hoje, o assunto é Carolina.
Como o caso começou
Em 2014, uma ação do Ministério Público apresentada pela promotora Carolina Barth questionou o alto número de cargos em comissão que compõe o gabinete de cada vereador. Segundo a ação, muitas das tarefas executadas poderiam ser feitas com o auxílio de funcionários concursados, efetivos, não sujeitos à indicação política.
– Muitos disseram ao Ministério Público que a função deles é atender o telefone, outros não sabem usar o computador, outros ligam para os aniversariantes. Isso é trabalho? – questionou a promotora, em entrevista ao Seguinte: publicada ontem e que pode ser lida aqui ou no link no final desta reportagem.
A Câmara não recorreu da ação em 2014. Havia o entendimento de que a promotora extrapolara os limites de ação do Ministério Público ao tentar determinar como seria feita a organização administrativa da Câmara – uma prerrogativa exclusiva dos vereadores, sujeita à fiscalização do MP.
Em 2015, o caso foi decidido – e o MP teve ganho de causa. Pela decisão, liminar, deveria haver 60 demissões de nomeações de assessores ocorridas após a apresentação da ação. Gabinetes que trocaram seus assessores poderiam ficar sem ninguém para trabalhar – caso do vereador Roberto Andrade (PP), que quando ocorreu a decisão, já havia trocado os cinco cargos a que tinha direito, na época.
Diante do problema, em 2015 um acordo foi proposto e aceito pela Câmara com o anuência de 19 vereadores. Pelo documento, um dos cinco cargos seria exonerado em 2015 e outro em 2016. Um concurso público proveria, ainda, cada gabinete com um funcionário efetivo a partir de 2017. Além disso, outros dois cargos ligados à presidência da Câmara – Patrimônio e Comunicação – seriam extintos, e foram.
Uma nova regra foi aprovada em 2015, dando oficialidade ao acordo e extinguindo os cargos conforme o combinado com o MP.
Este ano, no entanto, vereadores procuraram o presidente da Câmara, Nadir Rocha, tendo um novo entendimento sobre o acordo. A certa altura, o documento pede a exoneração dos assessores – não a extinção dos cargos. Assim, o projeto que gerou polêmica nesta quinta-feira era, na verdade, uma tentativa de reverter a demissão dos assessores que deveria ocorrer até o final do ano e, mesmo assim, cumprir o acordo.
Eles seriam demitidos em 2016 mas, em 2017, os novos vereadores poderiam recontratá-los.
A promotora Carolina Barth viu nisso uma manobra para burlar o acordo e foi à Câmara munida da Recomendação que alerta para o problema – e o impasse foi instalado.
Impasse, não: guerra.
Próximos passos
O Seguinte: tentou falar com o presidente da Câmara, Nadir Rocha, sobre os próximos passos da Câmara, mas não teve sucesso. Com o pedido de vistas do vereador Juarez Souza (PMDB), o projeto que cria os cargos fica parado até a semana que vem.
A promotora Carolina, que foi à Câmara na quinta disposta a usar a tribuna para manifestar a posição do Ministério Público sobre o tema, deve voltar na terça. Ela não tinha feito a solicitação do espaço por escrito, como pede o regimento da Casa – o que pode ser feito até às 17h de segunda-feira na Secretaria da Câmara.
Enquanto isso, vereadores se articulam para defender a manutenção do cargos de assessor que enxergaram a chance de não perder, mas poucos se dispõe a, publicamente, assumir sua criação. E outros temem que o braço forte do Ministério Público ainda crie dificuldades para os parlamentares justamente em um ano de eleição.
Por hoje e muitos dias, o assunto na Câmara continuará sendo Carolina.
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