O prefeito Luiz Zaffalon gerenciou mais uma reunião com representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal (Sema), Agricultura e Abastecimento (SMAA), Família, Cidadania e Assistência Social (SMFCAS), Mobilidade Urbana (Semurb), Serviços Urbanos (SMSU) e a Cooperativa de Trabalhadores (Cootracar) para tratar da Lei Tubiana (Lei Municipal Nº 4391/2021), de autoria da vereadora Márcia Becker, que prevê a redução gradativa da circulação de veículos de tração animal (VTAs) na zona urbana de Gravataí.
A lei também prevê alternativas para a geração de emprego e renda para esses trabalhadores. O grupo de trabalho, sob coordenação do prefeito, reúne-se, periodicamente, para discutir ações e garantir a execução da lei no município.
A proibição da circulação dos VTAs sucede a etapa de cadastramento, na qual tanto os cavalos quanto os condutores foram identificados. De acordo com a Sema, este processo foi importante para manter o controle sobre cavalos que circulam pela cidade, bem como mapear a demanda dos usuários, que, futuramente, serão encaminhados para as políticas públicas desenvolvidas pela prefeitura.
Para Elisângela Nunes Lopes, a oportunidade de um novo trabalho mudou a sua vida. Após fazer o cadastramento, ela vendeu o cavalo e a carroça e passou a trabalhar na cooperativa:
– Isso pode mudar muito a vida das pessoas. Minha situação de vida melhorou 100%.
A ex-carroceira, que antes passava por dificuldades financeiras, agora, define a mudança como uma benção. Com isso, Elisângela pode voltar a estudar.
– Estou fazendo o EJA – comentou feliz sobre a oportunidade de terminar os estudos.
– Tanto o trânsito quanto a evolução da tecnologia e o asfalto já não suportam mais a tração animal. Cavalos não foram feitos para andar no asfalto, para disputar espaço entre veículos e para cargas cada vez mais pesadas – disse Márcia Becker, a autora do projeto que deu origem à lei após aprovação pela Câmara de Vereadores.
A parlamentar comentou que torce para que mais e mais municípios sigam o exemplo de Gravataí e proíbam a tração animal, dando liberdade aos animais, que são escravizados, e aos seus condutores.
Segundo o diretor de Bem-Estar Animal da Sema, Diogo Castilhos, a próxima etapa de aplicação da lei no município será a inserção de novos pontos de proibição de circulação de carroças na zona urbana, além do fechamento de convênio com o Senac para a oferta de cursos de capacitação. De acordo com a Semurb, já foram implementadas cerca de dez placas de sinalização na região central da cidade.
– A Prefeitura está buscando alternativas, por meio de empresas privadas, para que essas pessoas sejam reinseridas no mercado de trabalho – destacou Paulo Garcia, secretário de Serviços Urbanos.
