A ‘Caixa de Pandora’ aberta na noite desta terça-feira na Câmara de Cachoeirinha pode se tornar um presente grego para todos os vereadores, entregue por Paulinho da Farmácia (PDT).
O presidente, após consulta à Procuradoria do legislativo, determinou a inclusão na pauta e a leitura em plenário de denúncia de ex-assessora contra vereador por suposta prática de “rachadinha” de salários e “funcionários fantasmas” – o que, provado, poderia configurar crimes como peculato, concussão e até estelionato.
O caso foi encaminhado à Comissão de Ética da Câmara e pode levar até a cassação do mandato.
Apesar da leitura ter sido pública, e estar exposta em diferentes plataformas pela Câmara, ainda não vou citar o nome do político porque é justamente sobre isto que trato neste artigo.
A reflexão que faço é que se abriu um precedente na Câmara para qualquer cidadão apresentar denúncias contra parlamentares, que as acusações serão tornadas públicas em plenário, ao vivo pela internet, mesmo sem provas – o que não sei ser o caso em questão, porque ainda não consegui investigar.
Qual o tamanho do dano a alguém vítima de uma armação?
Denunciação caluniosa é crime, com pena entre 2 a 8 anos, mas na vida real é raro o cumprimento de pena; apesar de ‘sujar a ficha’ do denunciante.
Indenizações por danos morais conheço poucas que cheguem aos R$ 30 mil.
Esse pode ser o custo para destruir uma reputação; afinal, não são todos que ganham seguidores – e votos – por serem corruptos, criminosos, vis.
Alerto, ainda, para o risco do ‘sequestro político’: fazer o parlamentar refém de quem o julga.
Quem me conhece sabe, parto sempre da sagrada presunção da inocência, não sou dos que, para caçar-cliques permite aos políticos apenas a presunção de culpa; reputo, inclusive, o efeito do denuncismo, que destruiu a política na última década, experimentamos no país, com monstros e vigaristas de todos os tipos chegando aos cargos mais altos da nação ao se apresentar como antipolítica e, após eleitos, cometendo crimes piores que os culpados de sempre, os políticos.
Ao fim, quem entra para a vida pública sabe que escolhe estar exposto para além de um cidadão ‘comum’. Mas fica essa análise, que não avança para inocência ou culpa: na mitologia a Caixa de Pandora guardava toda a maldade do mundo. Em Cachoeirinha, inegável é que resta aberta. Se vale para um, vale para todos os vereadores, ou não?.
A Comissão de Ética da Câmara vai investigar, buscar comprovantes de depósitos, mensagens, áudios, imagens, ouvir depoimentos – o que agora é uma obrigação também do Ministério Público –, mas o julgamento já começou no Grande Tribunal das Redes Sociais.
