Prefeito e secretário da Saúde estão na capital para trazer BNDES à mesa que discute modelagem para PPP da concessão do HU. Experiências de São Paulo servirão de referência
Jairo Jorge e Felipe Martini, secretário da Saúde de Canoas, estão em Brasília nesta terça-feira, 25. A missão? Avançar na PPP da Saúde, que pretende conceder à iniciativa privada, por meio de parceria, a gestão do Hospital Universitário, o HU, e o Hospital de Pronto Socorro de Canoas, o HPSC. Eles terão encontros na Casa Civil à tarde para buscar o ‘ok’ do BNDES à inclusão do plano canoense ao Hub de Projetos de parceria do banco, que também é o responsável pelo Programa de Parcerias para Investimentos, o PPI, do Governo Federal. A etapa é crucial para avançar nas definições sobre a modelagem da PPP e abertura do processo – que, aliás, não é rápido; leva, em média, dois anos, talvez um pouco mais.
Foi por isso que, nesta segunda, 24, um edital para orçar a contratação de uma nova gestão para o HU foi lançado, conforme publicou o blog no post Governo lança novo edital para gestão do HU: depois, será PPP – com direito a ‘cereja do bolo’. “Não podemos ficar numa situação precária”, explica o prefeito. “Por isso faremos um contrato definitivo agora e isso nos dá o tempo necessário para formatar a PPP, com a ajuda do BNDES”.
Por que o BNDES está nessa equação? Bem, o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social é, hoje, o principal agente impulsionador das parcerias público-privadas no país. A expertise da equipe técnica ajuda no que se chama de ‘modelagem da concessão’, ou seja, em como construir um plano de trabalho e um contrato, depois, que atenda às necessidades do serviço a um preço justo tanto para quem paga, o município, por exemplo, quanto para quem recebe, o ente privado, no caso. Recentemente, Canoas promoveu a PPP da Iluminação Pública com a consultoria do BNDES e processo transcorreu sem percalços – mas levou exatos dois anos para dar-se por concluído. No caso da PPP da Saúde, é um tempo razoável a ser estimado.
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O exemplo de Guarulhos
No caso da Saúde, as parcerias público-privadas são mais recentes. Em 2004, com a aprovação da lei federal que regulamenta a matéria, houve uma busca grande por projetos de concessão de estradas. A área da mobilidade, em que os governo não tem capacidade de investimento, abriu caminho para uma sequência de iniciativas também em áreas como a geração de energia, iluminação, tratamento de esgoto e distribuição de água.
Foi aí que o BNDES criou o Hub de Projetos de parceria.
Através do hub, o banco centraliza as ideias de PPP de Estados e municípios, oferecendo ao mercado toda a consultoria para dar lisura e eficiência ao processo. É esse o ponto que leva Canoas a buscar, novamente, o BNDES para a parceria.
Mais recentemente, serviços como os de Saúde também passaram a fazer do Hub de Projeto do BNDES. Em junho, a Prefeitura de Guarulhos concluiu o processo de concessão do Hospital Infantojuvenil de Guarulhos, o HIG, por meio de PPP. Por lá, serão investidos R$ 190 milhões na construção, manutenção e gestão da nova instituição e R$ 2 bilhões na operação em 30 anos de concessão. O leilão, promovido na Bolsa de Valores de São Paulo em 4 de julho, foi vencido pelo Consórcio Saúde Guarulhos, formado por duas empresas de engenharia e a RCS Soluções Médicas, com um valor de cerca de R$ 12,4 milhões de desembolso do município por mês – muito parecido com os aproximadamente R$ 14 milhões que custam o HU, atualmente.
No caso de Canoas, não será preciso incluir a construção na PPP – apenas a operação e expansão dos atuais serviços. As discussões com o BNDES ajudarão a estipular o volume total de investimentos que precisam ser feitos tanto no HU quanto no HPSC durante o período de concessão, que deve ser definido entre 25 e 30 anos. A proposta que oferecer o menor desembolso mensal ao município, atendendo à uma série de quesitos como equilíbrio financeiro, capacidade de investimento e experiência comprovada na gestão hospitalar em estruturas de mesmo porte, vence.
Portas abertas em São Paulo
“Estivemos em São Paulo, com o secretário Gilberto Kassab. Ele vai nos ajudar a abrir as portas da Saúde do Estado por lá, onde existem outras experiências nesse sentido”, conta o prefeito. “Queremos trocar ideias e aprender com cidades onde essa experiência já funciona”.
Antes de voltar a Canoas, Jairo Jorge ainda discute com o Ministério da Saúde o repasse de recursos para a área – o que poderia aliviar a conta do déficit que o governo contabiliza na operação do HU atualmente, além da queda de repasses estaduais por conta do Assistir.
