A investigação do caso de assédio sexual na Prefeitura de Gravataí será acompanhada pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, como antecipei sexta-feira em Escândalo sexual na Prefeitura de Gravataí: ex-assessora que acusa ex-secretário depõe na Delegacia da Mulher; Anna Beatriz, Márcia Becker e Patrícia Alba acompanharão caso.
A deputada estadual de Gravataí Patrícia Alba (MDB), eleita procuradora-geral para o biênio 2023-2024, recebeu em seu gabinete, nesta quinta-feira, o relato das vereadoras gravataienses Anna Beatriz (PSD) e Márcia Becker (MDB), que ouviram depoimento da ex-assessora que acusa secretário que foi exonerado após estourar o escândalo.
– Casos como este são inadmissíveis. Não podemos tolerar nenhum tipo de assédio sexual contra as mulheres, por isso estamos unindo forças para que situações como estas não ocorram mais, especialmente dentro de um órgão público – disse Patrícia Alba.
Em depoimento na Delegacia de Atendimento Especializado da Mulher (DEAM) a ex-assessora confirmou o que relatou na notificação extrajudicial onde pede indenização de R$ 125 mil por danos morais e materiais.
O prefeito Luiz Zaffalon aceitou o pedido de demissão de seu ‘número 1’ no governo no dia seguinte ao escândalo explodir na mídia e no Grande Tribunal das Redes Sociais; leia em Zaffa aceita demissão de secretário de confiança após escândalo por denúncia de assédio sexual feita por ex-assessora da Prefeitura de Gravataí a versão da ex-assessora, nota do advogado do ex-secretário, o conteúdo das mensagens, algumas enviadas pelo denunciado acompanhadas por fotos apenas de cueca e o que me disse o prefeito, com exclusividade.
O Seguinte: não identifica a ex-funcionária e o ex-secretário municipal para não expor a suposta vítima do suposto assédio sexual, que cometido por superior hierárquico prevê pena de até dois anos, conforme o artigo 216-A do Código Penal.
Segundo as vereadoras relataram à deputada, o caso está sendo tratado na Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher, do legislativo municipal, e foi levado para Procuradoria da Mulher para ampliar a apuração da denúncia, também, na Assembleia Legislativa.
Conforme Patrícia Alba, a Procuradoria Especial da Mulher “repudia esse tipo de conduta” e “reitera a importância da implementação de mecanismos capazes de proteger as mulheres desse tipo de situação”.
Uma dessas medidas é a criação das Procuradorias da Mulher nos municípios. Conforme esta orientação do órgão, uma Procuradoria já está sendo criada na Câmara de Gravataí. A resolução que institui a Procuradoria aguarda votação pelos vereadores.
Ao fim, pela conexão entre as parlamentares gravataienses, que restou evidente na agenda de hoje, o caso não tende a cair no esquecimento da política e seus abafamentos de escândalos.
A procuradora vai compartilhar as informações com o colegiado de deputadas, que pode decidir por, além de buscar acesso aos depoimentos, convocar envolvidos para, em sigilo, prestar esclarecimentos.
Concluo como no artigo anterior: não tinha como as vereadoras e a deputada ficarem de fora da investigação. Ou as procuradorias da mulher restariam decorativas.
