Prefeito e deputado ‘abraçaram’ plano proposto pelo Ministério da Saúde para ampliar repasses mensais em vez de optar por socorro emergencial – e isso pode ser uma ótima medida para o SUS de Canoas
Jairo Jorge esteve no Ministério da Saúde na quarta, 27, ao lado do deputado federal Luiz Carlos Busato (UB), em busca de mais recursos para a Saúde de Canoas – o que já contei no post As quatro ‘cartadas’ que JJ pôs à mesa em reuniões com União: entre Busato e comitiva de vereadores, o ‘venha a nós’ com Lula, publicado à semana. Mas como este é um blog de opinião e não fujo dela, reputo que estão certos, o prefeito e o deputado, na procura por um aumento do teto MAC para os hospitais em vez de uma ajuda emergencial, única, pontual – como um ‘pix’ só para remediar a crise e que, ao fim das contas, some no mesmo buraco que o clamou.
O problema é que a Saúde no geral e os hospitais no particular são como leões eternamente famintos por recursos. E insaciáveis – logo, explico porquê.
Convém, primeiro, destrinchar esse tal de ‘teto MAC’. O termo identifica os recursos que a União repassa a Estados e municípios para custeio de procedimentos, consultas e exames do Bloco de Financiamento de Média e Alta Complexidade – é representado pela sigla ‘MAC’ que sufixa o teto. Já ‘teto’ se explica sozinho: representa o valor máximo a ser transferido ao ente federado. No caso de Canoas, o ‘teto MAC’ para 2023 é de R$ 161.179.112,46 – o que dá um pouco mais de R$ 13,4 milhões de repasse por mês para ser dividido entre os três hospitais da cidade: o Hospital Universitário, o Nossa Senhora das Graças e o Pronto Socorro.
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Para se ter uma ideia de quanto essa grana é insuficiente para bancar o custo dos hospitais, somente o HU, consome mais de R$ 14 milhões por mês do orçamento do município. Faça a matemática: se todo o teto MAC fosse repassado às atividades da Avenida Farroupilha 8001, ainda faltaria mais de um milhão para bancar as despesas por lá a cada 30 dias de serviço.
E essa é só uma das urgências do HU.
Jairo Jorge vem repisando sempre que pode o episódio da dívida do governo com o hospital de 2022 para 2023, que atribuiu à gestão de seu antecessor, o vice-prefeito Nedy de Vargas Marques. JJ considera que o ex-aliado deveria ter aceito a repactuação do contrato de gestão do HU para reequilibrar os repasses antes de dezembro de 2022. O assunto foi, inclusive, objeto da denúncia que sustentou o processo de impeachment naufragado contra o vice na Câmara em julho, mas o dilema da dívida segue; Jairo aponta que faltaram R$ 14 milhões de repasse para fechar as contas do HU referentes ao ano passado e que, agora, o problema é agravado pelo Assistir, o programa do Governo do Estado que retira dos hospitais canoenses quase R$ 86 milhões – a ‘cirurgia sem anestesia’ que ainda não foi equacionada.
Nesta segunda-feira, 2, o prefeito recebe os diretores da Secretaria de Saúde e dos da Secretaria Especial de Gestão Hospitalar para finalizar um relatório de tudo o que pode ser reajustado no teto MAC do município. A ideia é enviar ao governo federal até o final da tarde uma proposta de elevação do teto com base em serviços prestados na cidade que estão com valores defasados. Isso possibilitaria a elevação do teto e não apenas uma ajuda pontual, como referi no primeiro parágrafo deste post. E uma vez que o teto seja elevado, o recurso vem todo o mês – auxiliando na qualificação do serviço depois que o déficit for saciado – se é que, um dia, será (lembre-se que este ‘leão’ está sempre com fome).
“Se conseguirmos mais recursos para o Pronto Socorro, também ajuda. É tudo o mesmo sistema”, lembra o prefeito, que conversou com o blog na sexta, 29. “O Ministério da Saúde entendeu a urgência da nossa necessidade. Um colapso do HU tem impacto não só para Canoas, mas para a Saúde de todo o Estado”.
Busato o ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, também receberão o relatório, depois de pronto. Foi através deles que a prefeitura conseguiu a agenda com o secretário executivo da Saúde, Aristides Neto. Juntos, Pimenta, Busato e JJ devem ser recebidos pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, na próxima quarta, 4. É possível que a pasta ainda não tenha um retorno sobre a elevação imediata do teto MAC, mas sensibilizar a ministra será uma baita mão na roda para superação desta crise que, não canso de repetir, nada tem de pontual: emerge de tempos em tempos, gestão após gestão, como o calo que aperta sob costura do mesmo sapato – mas o pé é o nosso, povo de Canoas e do RS, que precisa do serviço de Saúde, do HU e dos hospitais dessa banda.
O assunto não é um completo desconhecido da ministra. Em 10 de setembro, quando o vice-presidente da República Geraldo Alckmin veio ao Rio Grande do Sul visitar a região do Vale do Taquari que foi atingida por uma enchente sem precedentes, Nísia Trindade fez parte da comitiva oficial. Ela esteve em Muçum e Roca Sales mas, antes, desceu na Base Aérea de Canoas, onde foi recebida pelo governador Eduardo Leite e pelo prefeito Jairo Jorge – que passou um briefing sobre o caso do HU para a ministra se inteirar.
Foi depois disso que a agenda com o secretário executivo da pasta ganhou velocidade.
“Passei para ela a nossa preocupação e ela se mostrou bastante sensível. Imagino que os técnicos do Ministério da Saúde levem um tempo para analisar nosso relatório e nosso pedido. Depois, nos dará a resposta sobre a demanda”, afirma o prefeito. “Acredito que dentro de uns 15 dias já saberemos qual a posição sobre isso”.
