A Prefeitura de Gravataí, por meio da Secretaria Municipal de Educação, estabeleceu procedimentos regulatórios para que as escolas municipais possam utilizar os recursos provenientes do repasse municipal para despesas de custeio. Desta forma, o dinheiro em caixa pode ser utilizado para aquisição de artigos de higiene, materiais de consumo, entre outros.
De acordo com a Ordem de Serviço Nº 005/2023, de 25 de setembro, as escolas municipais contam com mais de R$ 1 milhão em caixa. Este valor pode ser investido em despesas de custeio.
Os Conselhos Escolares que, conforme extrato bancário, não apresentavam saldo disponível suficiente para cobrir suas despesas de custeio para o período de no mínimo um mês receberão valor de repasse municipal. O montante diz respeito à 3ª parcela de 2023.
Da mesma forma, os Conselhos que apresentaram saldo disponível para arcar com as despesas de custeio para o período de no mínimo um mês não receberão o repasse da 3ª parcela, uma vez que possuem saldo disponível em caixa.
A lista dos saldos disponíveis de todos os Conselhos Escolares, conforme extratos enviados, estão em anexo. Juntos estão sinalizados aqueles que receberão o repasse.
