Eduardo Leite anunciou mudanças no programa que reparte as verbas da Saúde do Estado entre os hospitais e vem alívio no corte, mas ainda pode ser pouco
Os prefeitos da Região Metropolitana tanto insistiram que levaram: o governo recuou nas tesouradas programadas pelo Assistir e que puseram em risco os atendimentos nos hospitais de Porto Alegre e arredores. Na tarde desta segunda-feira, 29, Eduardo Leite convidou representantes dos municípios para anunciar um incremento no valor total destinado ao programa, um reajuste no valor dos procedimentos baseado na inflação acumulada e mudanças nos critérios de distribuição dos recursos. No frigir dos ovos, a grana que pingará em Canoas será maior do que a esperada, mas ainda menor do que a necessária para manter todos os serviços de saúde oferecidos tanto na estrutura do Hospital Universitário, o HU, quando do Hospital de Pronto Socorro de Canoas, o HSPC.
A conclusão do blog é que o risco de uma apagão hospitalar não está totalmente descartado.
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O secretário da Fazenda do governo Nedy de Vargas Marques, Davi Siqueira, participou do ato de anúncio das mudanças do Assistir. Ele deve calcular os impactos nos repasses ainda ao longo da semana. O plano é ajustar também o orçamento municipal à nova realidade. Hoje, Canoas gasta cerca de 30% de tudo que arrecada com Saúde e às vezes parece pouco. Em outras palavras, o esforço de um elefante para parir um ratinho. Se o município fosse gastar só o que manda a lei com Saúde, seria 15% do orçamento – metade do que desembolsa atualmente.
O apagão virá se o corte do Assistir superar a capacidade do município de completar o custo financeiro dos hospitais. E não importa se o caro leitor torce por Nedy ou Jairo Jorge: Canoas está no limite ou muito próximo dele; não tem como apertar muito mais o cinto para abastecer os drenos que mantém HU e HPSC em pé.
Pelas contas do blog, que devem ser corroboradas ou invalidadas pela Secretaria de Saúde do Estado ao longo desta terça, 30, o corte de R$ 3,5 milhões em repasses para Canoas programado para janeiro deve ficar em R$ 2,2 milhões – uma diferença de pouco mais de 37%. Em tese, mantida essa redução, os cerca de R$ 15 milhões que financiam o mês no HU terão um corte de 15% – o que significa dizer que parte do que é feito lá, hoje em dia, deixará de ser feito.
É esse o risco do Assistir.
Antes não era assim
O Programa Assistir chegou em 2021 como uma forma de equilibrar a distribuição de recursos da Saúde do Estado. A ideia não é ruim. Segundo os critérios do programa, os repasses são baseados na produção informada por cada um dos hospitais e não apenas pela implantação de um determinado serviço ou estrutura. Um exemplo: antes, ter maternidade e até 10 leitos pediátricos implicava no repasse de recursos automaticamente. Agora, o grosso do dinheiro vem pelo número de partos realizados.
Parece mais justo e é, mas a implementação dos hospitais metropolitanos não obedeceu a este critério e a mudança, agora, precisa de revisão.
O HU, por exemplo, foi dado ao município em 2009 após a bancarrota da Ulbra e a então secretária da Saúde, Beth Colombo, fez um périplo entre o Estado, a União e o caixa da prefeitura para reabrir as portas do hospital. Na época, o acordo era dividir o custo em partes iguais: município, Estado e Ministério da Saúde entravam com um terço dos recursos cada um.
A fórmula funcionou até que houveram mudanças tanto em Brasília quando no Estado para repartir o bolo dos impostos que pagamos. A União passou a incentivar a produção e a implementação de novos serviços; o HU aproveitou a estrutura que tinha para se consolidar como um hospital geral, provavelmente a terceira maior estrutura consolidada do Estado, atrás apenas do Grupo Hospitalar Conceição e da Santa Casa.
Os registros de produção em conformidade com as novas disposições do Ministério da Saúde só começaram a ser lançados em 2019. E aí, em 2020, veio a bronca da pandemia. Quando o Assistir foi lançado, em 2021, levava em conta a produção exatamente de 2019 – o ano dos ajustes nos registros do HU. É por isso que a queda de recursos foi brutal – e nunca mais alcançou a divisão inicial dos custos da época em que o hospital passou a ser propriedade do município.
Nesta terça, é preciso atenção aos anúncios da Secretaria de Saúde do Estado para termos uma ideia geral do que será HU e do HPSC em 2024, lembrando que a gestão do HU está em licitação. Caso o município tenha que bancar tudo o que falta para manter os serviços existentes por lá, o cenário de cortes será o prenúncio de queda.
Torça você por Nedy ou JJ.
