A Câmara de Glorinha vota nesta quinta-feira, a partir das 18h, na primeira sessão do ano, pedido de abertura de comissão processante que pode levar ao impeachment do prefeito Paulo Corrêa (PP).
– A assessoria jurídica da Câmara entendeu que a denúncia cumpriu os ritos formais e está apta a votação – disse ao Seguinte: o presidente da Câmara, Eduardo Pires (Republicanos)
É preciso maioria simples, ou 5 entre os 9 vereadores, sendo que o presidente só vota em caso de empate.
Caso instalada, a comissão de três vereadores escolhidos por sorteio, terá 90 dias para investigar a denúncia de que o prefeito cometeu irregularidade ao despachar no período em que estaria em férias na Bahia.
Caso a comissão entenda que houve ilegalidade, são necessários dois terços, ou 6 votos para cassar o mandato.
Como o vice Renato Raupp faleceu, e já decorreu mais da metade do mandato, o presidente da Câmara assumiria a Prefeitura até dezembro de 2024.
O prefeito Paulo Correa nega irregularidades (leia mais abaixo).
A denúncia foi feita pelo bombeiro militar reformado Vagner Severo.
O Seguinte: teve acesso à documentação que mostra que, em 17 de janeiro, um dia antes de assinar Declaração de Situação de Emergência em Glorinha, devido aos danos provocados pela tempestade que varreu a região metropolitana, o prefeito enviou ofício à Câmara comunicando afastamento do cargo para gozar férias de 10 dias a partir do dia 20.
O documento delegou ao secretário de Administração Welington de Marafigo o comando da Prefeitura.
No dia 18, Paulo Correa assinou decreto delegando funções de prefeito para o secretário da Administração, alegando “afastamento” do prefeito entre os dias 19 e 28, mas sem citar férias.
Dia 19, o presidente da Câmara enviou ofício ao prefeito solicitando que fosse providenciada a transmissão de cargo a ele.
Às 15h27 do dia 20, o prefeito respondeu a Eduardo Pires por ofício informando que “em virtude da situação emergencial do município, decidi pela continuidade de minhas atividades como Prefeito Municipal, cancelando o pedido de férias, requerido através de atos internos. Assim, solicito que seja desconsiderado o Oficio GP no 277/2024, posto que perdeu o objeto”.
O denunciante aponta como principal elemento da denúncia o prefeito ter revogado suas férias à distância e enquanto o comando administrativo da Prefeitura estava delegado, conforme o decreto 6370/2024, ao secretário da Administração.
– Temos provas de que, quando não tinha o poder legal, o prefeito despachou não só no caso das férias, onde visivelmente se deu conta da ilegalidade e tentou corrigi-la – disse ao Seguinte: Vagner Severo, que mobiliza a comunidade para lotar a Câmara e pressionar os vereadores a aprovarem a abertura da comissão processante.
O bombeiro diz que há indignação de moradores pelo prefeito ter tirado férias após a tragédia climática.
– Não é a primeira vez. No temporal de setembro foi a mesma coisa. Não tínhamos o prefeito presente quando era preciso reconstruir a cidade, atender uma comunidade devastada, procurar a justiça como fez o prefeito de Cachoeirinha para resolver a falta de luz que durou uma semana em muitas localidades – critica.
– É como você sair em férias e deixar para trás a casa destelhada. Foi o que o prefeito fez com Glorinha após uma das maiores tempestades de nossa história – conclui.
Ao Seguinte:, Paulo Correa usou a Lei Orgânica Municipal para negar as supostas irregularidades.
“Inicialmente, registro que tive a intenção de tirar férias, cujo início estava aprazado para o dia 19 de janeiro de 2024; entretanto a mesma não se materializou, uma vez que cancelei expressamente o pedido de férias nesta mesma data de 19 de janeiro, ou seja, continuei a responder pela Chefia deste Executivo Municipal, mesmo que remotamente. Circunstância esta que não caracteriza a necessidade de transmissão de cargo, na conformidade do Inciso III do Art. 53 da LOM (Lei Orgânica Municipal)”, respondeu, pelo WhatsApp.
Diz a LOM:
Ao fim, pelo que apurei, o governo tem uma maioria frágil na Câmara.
E reputo que, mesmo que escape da abertura de uma comissão processante, o prefeito Paulo Correa, que é candidato à reeleição, precisará cuidar de outro impeachment: o das urnas.
Pegou muito mal viajar em meio à tragédia.
Uma resposta
Estes vereadores ainda apoiam o Bozo, que em todas as tragédias viajava para fazer festinhas e andar de Jet, que moral tem para fazer isso ? Politicagem da braba , viva Glorinha