‘Noivo neurótico, noiva nervosa’ é um filme de Woody Allen, mas cabe na definição do clima político da cidade na véspera do julgamento que define retorno ou não de JJ ao paço
ATUALIZADA — Terça, 2, às 14h, quando a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça der por aberta a primeira sessão presencial do mês de abril, haverá corações acelerados em Canoas. Está na pauta desta sessão de julgamento o habeas corpus de Jairo Jorge contra a decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o TRF4, que o afastou do comando da prefeitura em 23 de novembro do ano passado.
Se vencer, volta. Se perder, ainda lhe resta como última cartada o recurso ao Supremo Tribunal Federal, o STF.
A decisão que devem tomar os cincos ministros que compõe a 6ª Turma influencia diretamente as composições, a janela e, por fim, a eleição de outubro em Canoas. Jairo Jorge é, isoladamente, a maior liderança política da cidade e vive a insólita situação de cumprir o 17º mês de afastamento em 39 de mandato.
A espera pela decisão lá também instabiliza o governo aqui. Por mais que se diga que as coisas seguem tranquilas, 10 em 10 ocupantes do paço estarão de olho no julgamento em Brasília — é o eterno ‘F5’ da política.
A decisão desta terça é um reforço da dicotomia que vivemos na política nos últimos anos. Enquanto uns torcem, outros secam. A esperança ou o calafrio dependem de que lado da gangorra se está — sensações naturalmente intensificadas pela proximidade da eleição, do ganha ou perde, da montagem das chapas e das adesões por fidelidade ou interesse — os neuróticos e nervosos da vez.
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A defesa de JJ
A estratégia da defesa de Jairo Jorge para o julgamento desta terça mudou ao longo de janeiro. A equipe jurídica restou, em parte, substituída por uma ‘mais ativa’, por assim dizer. Antes, os advogados que atuavam no processo entendiam que a melhor medida era o convencimento do ministro Sebastião Reis Júnior, relator do caso no STJ, sobre o demasiado tempo de afastamento.
Agora, a nova equipe aposta no colegiado para obter, ao menos, uma divergência.
Explico.
O primeiro voto é do ministro relator, Sebastião Reis. Nas decisões anteriores, ele negou o retorno avaliando não haver urgência que justificasse a liminar ao longo de 2022 e, mais recentemente, em 5 de dezembro do ano passado. Isso não quer dizer que, no mérito, seguirá defendendo o afastamento — mas indica uma tendência.
Sebastião também o presidente da 6ª Turma que se reunirá neste terça com apenas quatro dos cinco ministros: a quinta vaga da turma ainda precisa se preenchida. Compõe a corte, ainda, os ministros Rogério Schietti Cruz e Antônio Saldanha Palheiro, além do desembargador convocado Jesuíno Aparecido Rissato.
Se Sebastião Reis votar pela manutenção do afastamento, Jairo Jorge precisa de pelo menos dois votos na turma para levar a decisão a um empate — que, neste caso, o favorece, e ele volta. Se convencer 3 dos 4 ministros de que sua tese — a de presunção de inocência desrespeitada — é prevalente, ele volta.
Qualquer outro resultado dando maioria a manutenção do afastamento, ele não volta — e aí resta o recurso ao STF.
Na política, todos de olho
As implicações do julgamento de Jairo Jorge em Brasília vão muito além dos tribunais. Com o período de janela para trocas partidárias se encerrando na sexta-feira, 5, um eventual retorno do prefeito chacoalharia o cenário.
O contrário, no entanto, também é verdadeiro.
Se o afastamento for mantido, pelo menos um vereador da base de apoio de JJ admitiu ao blog que pode rever sua posição atual. Não é o caso de passar para o lado do campo político que orbita a inevitável candidatura de Nedy de Vargas Marques, mas talvez de seguir o paço de ‘bola ao centro’ ensaiado por Luiz Carlos Busato. A prudência do político e o sigilo da fonte impedem, por enquanto, de citar-lhe o nome.
Embora não dependa exatamente de Jairo Jorge, o PL e sua inexpugnável disputa interna devem tomar um rumo também a partir da decisão do STJ. Com as demais forças conformadas, o partido se encaminhará para o lançamento de uma candidatura própria alternativa e abandonará de vez o plano de ir às urnas com Felipe Martini. Os excluídos do PL costuram uma migração para o União Brasil, mas não deve ser esse o caminho de Martini. O ex-secretário busca espaço no MDB e, até outubro, deve estar ao lado de Nedy na campanha.
O Novo parece estar ganhando o reforço de ‘neo-bolsonaristas’ e lança como provável candidato o empresário Adnan Zarruk. Ele fez o processo interno do partido que serve como uma espécie de seletiva para disputa da eleição e especula-se que esteja convidando o também empresário Pinheiro Neto para compor chapa. Assim como o PL, o Novo não depende diretamente da decisão sobre JJ para encaminhar seu rumo, mas o elemento Jairo Jorge forte ou enfraquecido no cenário eleitoral é, de fato, determinante para qualquer estratégia.
Ao fim e ao cabo, chegaremos ao final da terça com mais um quadradinho definido no tabuleiro de outubro — não o mais importante, talvez nem o mais definitivo.
Certamente, o mais turbulento.
ATUALIZAÇÃO — Até às 10h43 da manhã desta terça, 2, este post trazia a informação de que a defesa de Jairo Jorge precisaria de pelo menos um voto a favor do retorno para embasar o recurso à instância superior que, no caso, é o Supremo Tribunal Federal. Na verdade, não precisa. Perdendo ou ganhando por qualquer placar, é um direito do réu o recurso ao STF. O post já foi corrigido.
