A Associação de Preservação da Natureza Vale do Gravataí (APN-VG) completa 45 anos neste 14 de junho. O jornalista, ambientalista e sócio-fundador Claudio Wurlitzer, envia artigo.
Eu estava lá!
Pode parecer um pouco de pedantismo começar um texto na primeira pessoa. Mas o textão que segue tem o conteúdo conjugando os verbos valorizando o coletivo, o trabalho em equipe, e os esforços na base de muito voluntariado.
Quando digo “eu estava lá” é para ressaltar, com muita satisfação, que testemunhei desde o início a história da Associação de Preservação da Natureza Vale do Gravataí – APN-VG – que nesta sexta-feira, 14 de junho de 2024, completa 45 anos de atuação na defesa daquilo que de mais importante nós temos: o meio ambiente. Sim. Fiz parte do grupo que deu início à formação da entidade, em 1979.
Nem sempre compreendidos, os ambientalistas recebem críticas típicas dos tempos de negacionismo. Foi assim ao longo da caminhada; e não é diferente agora. Diante da catástrofe vivida pelo Rio Grande do Sul, todavia, algumas vozes foram capazes de reconhecer que parte dos danos causados tem origem no desrespeito ao meio ambiente. Embora a luta ambiental tenha deixado claro, há décadas, que o ser humano passa do ponto nas agressões cometidas contra os recursos naturais – como se outra Mãe Terra estivesse à nossa disposição – ainda assim surgem projetos contrários à defesa do meio ambiente.
É triste, mas parece que foi necessário ocorrer uma tragédia dessa magnitude para ensinar, em especial aos gestores públicos, que é preciso repensar o comportamento irracional no planejamento das cidades. Na realidade, quem vive e viveu batendo na tecla que “devemos respeitar a natureza”, a destruição vivenciada não chega a ser uma surpresa. Triste verdade!
Embora textão, a narrativa que segue é a síntese de uma luta incansável da nossa APN-VG, que segue com garra e disposição para levar adiante seu propósito contido no próprio nome da entidade: a Preservação da Natureza. Ao afirmar que nossa organização não-governamental pregou e prega a sustentabilidade, reafirmamos que não há outro caminho que não seja este, se é que desejamos mais qualidade de vida.
Recorro à memória para elaborar o textão. Ou seja, muitos outros detalhes ficarão de fora da postagem.
Boa leitura!
APN-VG: 45 anos pregando a sustentabilidade
No final da década de 1970, surgia em Gravataí um movimento da sociedade civil que ousava, para a época, manifestar seu descontentamento com a destruição de um banhado. Um banhado, que para os leigos pouco representava, para os ambientalistas era algo vital para a preservação da nascente do Rio Gravataí. Percebendo o crime ecológico contra o Banhado Grande, e o que representaria o dano ambiental para o futuro da região, surgia a inspiração e os motivos para dar base à Associação de Preservação da Natureza Vale do Gravataí. Assim surgia a APN-VG, uma entidade não-governamental, sem fins lucrativos, fundada no dia 14 de junho de 1979, durante assembleia no auditório do Colégio Dom Feliciano.
Cabe lembrar que, para chegar à criação da entidade, os idealizadores do movimento não contavam com espaços na mídia, nem com cartazes coloridos, nem telefones, nem carros de som para mobilizar possíveis adeptos de uma ideia que muito tempo depois seria compreendida como uma luta pelo “desenvolvimento sustentável”. Telefone celular e uso de e-mails, para se comunicar com o mundo, não existia nem em filme de ficção científica. Os contatos eram no corpo-a-corpo, mandando recados nas escolas, nas igrejas, pegando um ônibus para ir à Cachoeirinha; demorando quase um dia inteiro para ir à Alvorada e Viamão.
Desafios que outros movimentos mais recentes não conheceram e as novas gerações nem conseguem imaginar. Era um desafio atrás do outro. Mas o pessoal encarava e ia em frente, afinal, era a forma de sensibilizar as pessoas para uma luta digna e por uma causa justa, que percorridos estes 45 anos continua merecendo atenção e esforço, porque a defesa do rio requer ações ainda mais efetivas. Afinal, o rio não está salvo. Pior do que isso: até leva culpa em alguns comentários sobre a enchente que assolou o Rio Grande do Sul em maio de 2024. Sim, a zona norte de Porto Alegre recebeu enorme volume de água e parte da catástrofe teria o nosso rio como causador.
Retomando o pensamento sobre a história da APN-VG, é bom lembrar que pensar na organização de um manifesto, ainda no período do Regime Militar, era colocar a integridade física a prêmio. Criada a APN-VG, durante quase um ano, um grupo percorreu escolas, igrejas, sindicatos, associações de moradores e outras entidades com o objetivo de chamar a atenção para um ato que desencadearia uma verdadeira “rebelião” para a época. Sem contar com os recursos modernos de multimídia, como o data-show, apresentando fotos em slides, cartazes feitos à mão, o movimento explicava que a destruição dos banhados para uso de áreas e da água para o plantio de arroz significaria o fim do rio. Éramos “influencer” do jeito que dava.
Nessa luta, aos poucos, a população foi compreendendo a importância dos banhados como elementos naturais para servirem de mecanismos reguladores da vazão do rio. Além disso, os banhados, em especial o Banhado Grande, têm uma importância fantástica relacionada com a flora e fauna, pois ali vivem inúmeras espécies que têm a região como seu habitat natural.
Em meio à luta pela defesa do rio, a primeira conquista surgiria ainda em junho de 1979, com a então Secretaria Estadual da Saúde e Meio Ambiente “proibindo toda e qualquer obra de drenagem nas nascentes do Rio Gravataí”, através da Portaria 10/79. Para os líderes do movimento a portaria foi o primeiro reconhecimento de que a luta era algo viável e que tinha sua razão de ser. Além disso, a portaria era uma espécie de aval para levar a batalha adiante e justificar a mobilização caso alguma força contrária tentasse atrapalhar.
Na época (1979), a estimativa apontava que o nosso rio era responsável pelo abastecimento de 400 mil pessoas no Vale do Gravataí. Como alternativa apresentada para conter a vazão do rio, a mobilização pedia ao governo estadual a construção de uma barragem, possivelmente na altura do Passo dos Negros, ou mais acima, na região da Lagoa da Anastácia. Mais adiante os estudos indicariam a viabilidade de minibarramentos ao longo do rio. O pontapé inicial foi dado, mas o Estado precisa executar o que já está projetado.
O pedido de um Plano de Bacia e outras providências viriam mais adiante. A justificativa para a barragem era uma só: com a destruição da “esponja natural”, provocada pelos canais de drenagem, desde uma obra do DNOS, em 1962, a saída seria uma obra para segurar a água nos períodos de estiagem, evitar o desabastecimento da região, e ainda controlar o volume de água nas épocas de grandes enxurradas, que evitaria alagamentos de vilas ribeirinhas ao rio Gravataí, especialmente em Cachoeirinha. E, como se viu recentemente, a inundação da ligação deste município à capital do estado tem, em parte, um volume de água que poderia estar armazenado lá na nascente do rio.
Atualmente (2024), com somos mais de um milhão e duzentos mil habitantes dependendo das águas do Rio Gravataí, incluindo parte da população da zona norte de Porto Alegre. Mesmo com toda a importância, o Gravataí, embora todos os esforços e as denúncias da APN-VG, de alguns órgãos públicos, e de amplas reportagens da imprensa, ainda é um manancial que segue fragilizado e comprometendo a qualidade de vida e o desenvolvimento econômico e social da região.
Para recordar, a Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre, tem uma área aproximada de 2.020 km² e abrange, total ou parcialmente, os municípios de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Gravataí, Glorinha, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha e Viamão.
A Procissão – Nossa história de lutas registra que para organizar o manifesto, que viria a se chamar “Procissão Ecológica”, os ativistas precisaram utilizar um artifício. Passeata, ato público, marcha, manifesto e outros termos semelhantes não pegariam bem para o sistema político vigente. A “Procissão Ecológica”, além de ser uma forma simpática para ganhar apoio de diferentes segmentos da sociedade, acabaria tendo um formato sem restrições de parte das forças de segurança. Assim, a própria Brigada Militar, que naqueles tempos recebia ordens para reprimir qualquer passeata por entender que isso seria balbúrdia, provocação à ordem e contra o regime, acompanhou o nosso evento e mais tarde seria parceira em ações de combate à caça ilegal e outras práticas prejudiciais ao rio.
Fundada em junho de 1979, a APN-VG seria “batizada”, por assim dizer, em junho do ano seguinte, quando colocaria à prova sua razão de existir numa grande concentração popular. Assim, aproximadamente oito mil pessoas se concentraram no Parque dos Anjos e percorreram a Avenida Antônio Gomes Corrêa até a beira do Rio Gravataí, na Sociedade Caça e Pesca. Isso, no dia 8 de junho de 1980. Caravanas organizadas nas cidades vizinhas superlotaram ônibus e ajudaram a dar a sustentação que o movimento criado em Gravataí tanto precisava. Faixas e cartazes misturavam súplicas e reclamações; e os cânticos evangelizadores saudavam a natureza, pediam a proteção divina, sem deixar de denunciar o descaso do governo estadual com o nosso rio.
Era denunciado que a área original do banhado foi gradativamente reduzida pela ganância do homem, especialmente para o desenvolvimento da orizicultura. Da área original, equivalente a 450 Km², a vida do rio restou em somente 50 Km² de banhados. Era destacado, também, que ao longo dos trechos médio e inferior do rio localizam-se parte das áreas urbanas dos municípios integrantes da bacia com altas densidades de ocupação e intensa degradação dos seus recursos naturais, principalmente com os despejos de esgotos sem tratamento. Para dar uma ideia da dimensão do problema, se os números não aumentaram, o rio recebe, diariamente, 50 toneladas de esgotos sem tratamento.
Mesmo deixando orações de lado e fazendo críticas bem direcionadas ao Estado, não ocorreu nenhum incidente durante o ato. Coisa muito rara para a época, a imprensa da capital se deslocou a Gravataí e acompanhou a manifestação, dando espaço nos noticiários de tevê, jornal e rádio do dia seguinte. Era o segundo grande reconhecimento da luta, e algumas portas se abriram nos órgãos estaduais a partir de então. Inclusive as portas do Palácio Piratini, mesmo que fosse apenas para reconhecer que o Gravataí precisava ser salvo, sem ações concretas como desejávamos.
Mais lutas – Junto com a mobilização pela defesa das nascentes do rio, a APN-VG passou a agir na fiscalização de outras agressões ao meio ambiente, denunciando crimes como o desrespeito à lei federal 6766, do parcelamento do solo urbano, que teve o desleixo permitindo a proliferação de loteamentos irregulares na década de 1980, em Gravataí e região. Isto provocou ações no Ministério Público e notícias nos veículos de comunicação. Era a APN-VG vigilante no crescimento das cidades. Mesmo assim, e é de conhecimento público, dezenas de loteamentos até hoje dão dor de cabeça aos administradores com a falta de infraestrutura. Pior, ainda, são bairros em áreas que deveriam ser respeitadas por serem de preservação permanente. A recente catástrofe climática trouxe à tona a falha no planejamento urbano. Basta olhar os mapas para ver que a maior parte dos atingidos está em áreas impróprias para a habitação.
Uma das batalhas no final da década de 1980 foi a defesa da área natural junto à Beneficência Portuguesa, na altura da parada 60, da Avenida Dorival de Oliveira, que rendeu demanda judicial por vários anos.
Em Cachoeirinha, ações da APN-VG foram decisivas para a preservação de um banhado próximo ao Shopping do Vale e outra luta que é reconhecida pela comunidade diz respeito à preservação da área de mata nativa do Mato do Julio, alvo de especulação imobiliária. O movimento ganhou a simpatia de importantes setores da sociedade e o debate prosseguiu. Com a presente catástrofe, o local serviu de esponja para absorver enorme volume de água das chuvas e evitar uma tragédia ainda maior em bairros próximos. Este fato foi reconhecido por especialistas e, inclusive, pautou debate em reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí. Resultado disso está sendo o encaminhamento de pedido para que a área seja desapropriada pela União e declarada de preservação ambiental.
Os banhados – Voltando às origens. Querendo ou não, compreendendo ou não, a vida e o desenvolvimento de parte da Grande Porto Alegre passam pela preservação do que restou dos banhados que sustentam o Rio Gravataí. A bacia é caracterizada pela presença de encostas, coxilhas e uma planície lagunar onde estão localizados três importantes banhados: o Banhado Grande, o Banhado do Chico Lomã e o Banhado dos Pachecos. São importantes ecossistemas naturais e, como dizia o nosso maior ambientalista de todos os tempos, José Lutzenberger, “os banhados são ecossistemas que devem manter-se intactos, sob pena de comprometer a vida até mesmo de cidades distantes”. Além da vital importância da água, os levantamentos comprovam que a região dos banhados forma um ponto de migração de aves que vêm de outras regiões do Brasil e até mesmo de outros pontos do continente, que passam pelo banhado em diferentes épocas do ano em busca de repouso e alimento para seguirem viagem. Também há o registro de que uma infinidade de peixes e répteis busca seu último e derradeiro abrigo no Banhado, que com suas águas mornas e calmas permite a desova, o aninhamento e a procriação destes animais. E mamíferos, como a capivara, ameaçada de extinção, tem o Banhado como refúgio único. E foi a partir de constatações como estas e afirmações de Lutzenberger, que a APN-VG organizou em Gravataí um seminário exemplar para a comunidade ambientalista. Foi em 1984, quando ecologistas e pesquisadores de diversas partes do RS trouxeram experiências para o Primeiro Encontro de Estudos e Debates sobre os Banhados do Rio Grande do Sul. O resultado disso serviu para reafirmar a importância desses ecossistemas e de nossa luta em defesa das nascentes do Rio Gravataí. O evento ganhou a adesão dos municípios vizinhos e a defesa dos banhados não cessou a partir de então.
O ano de 2002 assinalou uma conquista da luta na defesa dos banhados. Através do decreto estadual 41.559, foi criado o Refúgio de Vida Silvestre Banhado dos Pachecos. Localizado no distrito de Águas Claras, em Viamão, a unidade de conservação está inserida no interior da APA do Banhado Grande. O resultado da luta que também teve a APN-VG protagonista tem como principal objetivo a proteção dos seus ecossistemas, conservando as nascentes do Rio Gravataí.
Surge o Comitê de Bacia – Com a mesma consciência de que os recursos hídricos da região deveriam receber um tratamento especial, a luta da APN-VG motivou a proposta para a criação do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí. E isso se efetivou em fevereiro de 1989. Foi o segundo criado no estado: o Sinos foi o primeiro. No Comitê, a APN-VG tem voz e voto, e comemorou a aprovação de parte do Estado da definição do Termo de Referência que inclui estudos para a elaboração do Plano de Bacia para a região, algo que irá permitir saber o quanto há de água disponível na bacia, como podem ser seuse usos e o quanto deve ser pago por estes usuários. Cabe destacar que a atual gestão do Comitê tem representante da APN-VG na presidência.
A luta de todos – É por essas e tantas outras ações que a preservação do Rio Gravataí não pode ser somente um sonho dos ambientalistas, mas uma batalha que cada morador da região, cada industrial, cada agricultor, cada cidadão e cidadã deve empreender e seguir, tendo a exata noção do quanto representa o rio e os demais recursos naturais para a sobrevivência da população e o crescimento econômico da região. Nossa luta, por razões óbvias, não aceita uma fala sobre “desenvolvimento” sem que ele seja sustentável, também, do ponto de vista ambiental.
Acompanhando a atuação da APN-VG pode-se destacar que a entidade tem participação direta em conselhos municipais, como o de Meio Ambiente, do Plano Diretor, o do Desenvolvimento Rural, além do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí; no Conselho Regional de Desenvolvimento Delta do Jacuí; no Conselho da Área de Preservação Ambiental do Banhado Grande, e teve participação marcante no Fórum Permanente da Agenda 21 de Gravataí, entre outros espaços democráticos. Em todos, tendo direito a voz e voto, manifestando-se sempre como uma organização identificada com a defesa do meio ambiente e do bem público.
Tratando-se da legislação ambiental, a primeira grande intervenção da entidade nos destinos do município ocorreu durante a elaboração da Lei Orgânica de Gravataí, em 1990, pela Câmara. Os legisladores, na oportunidade, seguiram orientações e até conselhos para que a Lei Orgânica cuidasse do futuro da cidade.
No ano 2000, a elaboração do Código Municipal de Meio Ambiente também contou com a APN-VG como protagonista, opinando sobre questões que interferem diretamente no modelo de crescimento que a cidade poderia suportar.
É de reconhecimento público, também, que o movimento ambientalista motivou os órgãos públicos e governantes na criação de setores na Prefeitura de Gravataí voltados à defesa do meio ambiente. Assim surgiria, na década de 1980, a Coordenadoria Técnica de Meio Ambiente, um setor junto à Secretaria de Planejamento; e a criação, em 1994, da Fundação Municipal de Meio Ambiente, um órgão gerenciador da política ambiental no Município. Mais tarde, a FMMA tomaria o formato de secretaria, ampliando área de atuação com a inclusão da política de proteção animal,
A luta segue no sentido de que os órgãos governamentais tenham em suas políticas públicas a preservação ambiental como essencial ao desenvolvimento econômico e ao bem-estar social. Em relação a isso, a APN-VG está sempre atenta e preocupada quando estão em pauta propostas de alterações do Plano Diretor da cidade.
Educação Ambiental – Na área da Educação Ambiental, a luta é alicerçada numa busca constante de conscientização pela defesa dos recursos naturais.
Maior exemplo de atuação na Educação Ambiental está no desenvolvimento do Projeto Rio Limpo. Ao longo de sua história, a entidade promoveu palestras e outras atividades, no Vale do Gravataí, com o intuito de sensibilizar a população para a responsabilidade de todos em proteger os ecossistemas.
Em 2008, a APN-VG atuou na organização do 1º Encontro Regional de Educação Ambiental, realizado em Gravataí; e em 2010, apoiou o segundo Encontro, desta feita promovido pela Secretaria de Meio Ambiente de Cachoeirinha. Com esta ótica, além de defender o Rio Gravataí, a APN-VG não deixa de apoiar ações e movimentos ambientais de outras bacias hidrográficas, entendendo que a defesa do meio ambiente não tem muralhas ou outras barreiras.
Além de manter a luta para que os órgãos governamentais tenham em suas políticas públicas a preservação ambiental como essencial ao desenvolvimento, a APN-VG, ao completar 45 anos de atuação no Vale do Gravataí, quer ampliar suas ações de Educação Ambiental nesses municípios. Consta no plano de trabalho a elaboração de materiais para subsidiar a comunidade escolar da região. A Educação Ambiental quer priorizar a conscientização sobre a importância dos arroios e demais recursos hídricos para a bacia hidrográfica, bem como seguir abordando aspectos da destinação final dos resíduos, a reciclagem, a arborização urbana e a poluição ambiental, além de outros temas que fazem parte das ações educativas desenvolvidas especialmente nas escolas. O apoio à coleta seletiva solidária não sai do foco e é um capítulo destacado nas palestras.
Rio Limpo – A APN-VG está desenvolvendo um programa de Educação Ambiental que entrou para a história da defesa do meio ambiente em toda a Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí. Através de uma parceria com a Petrobras, com seu programa Petrobras Socioambiental, a APN-VG passou a desenvolver ações no sentido de conscientizar a população sobre a importância da preservação do nosso rio como fonte essencial para o desenvolvimento da Região Metropolitana de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul. Através de um programa de Educação Ambiental, inédito para a região, a comunidade é informada sobre as formas de colaborar para salvar e preservar nosso principal recurso hídrico, do qual dependem mais de um milhão e duzentos mil habitantes. Mesmo sem ter recebido a adesão de todas as forças da região, o projeto superou todas as expectativas em ações pedagógicas e saídas de campo, em especial viagens pelo Rio Gravataí através do barco catamarã que integrou o projeto desenvolvido na bacia durante quase 30 meses. Findo o período ajustado pelo patrocínio estatal, mesmo com enormes desafios, a APN-VG seguiu o projeto mantendo o objetivo de trabalhar para que a comunidade do Vale conheça o rio e compreenda a sua importância. A prioridade continua sendo a comunidade escolar.
Recentemente, um Termo de Fomento apresentado pelo Município de Gravataí está tornando viável uma série de viagens para estudantes da rede municipal de Gravataí. O período de enchente, todavia, impediu a execução do planejado, mas há previsão de que as viagens ocorram no decorrer do ano letivo.
O movimento ambiental, através da APN-VG, chega aos 45 anos certo de que o seu protagonismo contribui para o desenvolvimento da região.
LEIA TAMBÉM
