Associo-me ao artigo do jornalista Juremir Machado da Silva, publicado pelo Matinal Jornalismo. Sigamos no texto.
Governos gaúchos têm manias esquisitas. Adoram enviar pacotes para a Assembleia Legislativa quando ela está em recesso. Mesmo quando o proposto pode ser visto por certas categorias como mais positivo do que negativo, algo raro, propõe-se votação a toda pressa, com prazo mínimo para análise. O governador Eduardo Leite enviou para a AL os Projetos de Lei 240, 241 e 242, com 370 páginas, alterando 156 leis, a toque de caixa. Afinal, sem mudanças o Estado vai ultrapassar o teto de gastos permitidos e ficar bloqueado para investimentos. Por que não mandou antes? Vai saber! Os líderes de bancada foram obrigados a barrar a sessão extraordinária prevista para que haja tempo de leitura e de compreensão do tijolo. Na educação, o pacote vai beneficiar a maioria dos servidores de escolas.
Tudo bem, então? Mais ou menos. Helenir Schürer, presidente do CPERS, o sindicato dos professores estaduais do Rio Grande do Sul, debulha com nitidez os pontos positivos e negativos do pacotaço: dos 27.280 funcionários escolares do Estado, 22.555 estão dentro das mudanças, enquanto 4.725 não serão contemplados. No começo, explica Helenir, o governo pretendia atender apenas os chamados agentes escolares da categoria 1, que passará a ganhar subsídio de R$ 2 mil no início da carreira. A reação do setor fez Leite mudar de ideia em uma semana, integrando a categoria 2, que saltará para inicial de R$ 3.500. Hoje, há quem ganhe R$ 650. O problema é que quem já estiver acima desses valores terá o excedente convertido em “parcela de irredutibilidade”, uma reserva que será integrada ao salário nos próximos aumentos. Na prática, esclarece Helenir, esses funcionários ficarão vários anos sem reajuste salarial ou, dito de outro modo, recebendo aumentos do próprio bolso, de um bolso para outro.
A parcela de irredutibilidade pode ser chamada de aumento espírita: incorpora em algum momento. Como se trata de incorporação, o espírito não vê a carne. Nem a compra com esse tipo de aumento por causa de uma lei da natureza: somar o que já existe sem lhe acrescentar nada produz exclusivamente o que já se tem. Não é de duvidar que se considere tal parcela como uma antecipação. Para usufruir dessa aura é preciso crer.
“A nossa tarefa é melhorar o pacote no que pudermos e tentar algum ganho para quem até agora está fora do plano”, diz Helenir. Há quem vá obter aumento salarial de cem por cento. A explicação para a exclusão de parte dos servidores vem do fato que ocupam cargos em extinção. O que leva o governo a propor aumento num momento difícil das finanças, depois dos estragos das enchentes. Para Helenir a resposta está na necessidade de tornar as carreiras mais atraentes do ponto de vista financeiro, inclusive para facilitar a terceirização de escolas: 99 serão administradas por instituições privadas. O processo ainda está em curso. Feitas as contas, o pacote de Eduardo Leite traz mais benefícios do que prejuízos, mas ainda pode ser melhorado. O governo quer votá-lo ainda no recesso parlamentar. Ao menos, depois do adiamento, já terá sido lido pelos deputados.
Outras categorias, como a dos auditores fiscais, talvez vejam mais defeitos do que qualidades na proposta governamental. O jogo será jogado nos próximos dias. Pressões acontecerão de todos os lados. O governador sai em vantagem por estar oferecendo aumentos salariais, o que não acontece todo dia e fica difícil de recusar. Como tudo, até aumento tem preço.
